{"id":7518,"date":"2020-07-27T08:15:31","date_gmt":"2020-07-27T11:15:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7518"},"modified":"2022-06-01T08:16:16","modified_gmt":"2022-06-01T11:16:16","slug":"transporte-legal-mpal-lanca-aplicativo-para-dar-mais-efetividade-ao-controle-da-frota-que-faz-o-transporte-escolar-dos-alunos-da-rede-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7518","title":{"rendered":"Transporte Legal: MPAL lan\u00e7a aplicativo para dar mais efetividade ao controle da frota que faz o transporte escolar dos alunos da rede p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) lan\u00e7ou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (27), o aplicativo Transporte Legal, numa coletiva\u00a0on-line<\/i>\u00a0que contou com a participa\u00e7\u00e3o da chefia da institui\u00e7\u00e3o, de promotores de justi\u00e7a e servidores do \u00f3rg\u00e3o ministerial e de representantes do Detran\/Alagoas, da SMTT e da Pol\u00edcia Militar. O\u00a0app\u00a0<\/i>\u00e9 uma iniciativa do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e integra o projeto que leva o mesmo nome.<\/span><\/p>\n

Por meio dessa ferramenta, ficar\u00e1 mais f\u00e1cil realizar o controle de dados e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar em Alagoas, o que vai permitir que o trabalho realizado se torne ainda mais eficaz. Os gestores de cada munic\u00edpio ter\u00e3o que abastecer o aplicativo com os dados relativos \u00e0 sua frota, a exemplo das inspe\u00e7\u00f5es semestrais que precisam estar em dia. E, partir da\u00ed, os promotores poder\u00e3o fazer esse acompanhamento da qualidade dos \u00f4nibus. E, al\u00e9m disso, caso a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o fa\u00e7a o armazenamento correto das informa\u00e7\u00f5es, o MPAL poder\u00e1 cobrar e responsabilizar a prefeitura.<\/span><\/p>\n

Para o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, o aplicativo chega para refor\u00e7ar o compromisso do Minist\u00e9rio P\u00fablico em defesa da educa\u00e7\u00e3o de qualidade em Alagoas. \u201cOs promotores de justi\u00e7a de todos os munic\u00edpios poder\u00e3o fazer essa fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio de uma ferramenta que est\u00e1 na palma da sua m\u00e3o. A tecnologia est\u00e1 nos proporcionando esse controle maior sobre a qualidade do transporte que carrega aquilo que os pais t\u00eam de mais precioso: os filhos. Inclusive, fa\u00e7o um apelo para que a sociedade, de uma forma geral, ajude-nos nesse controle social\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Idealizadores do\u00a0app<\/em>, os promotores de justi\u00e7a Lucas Saschida e Maria Luisa Maia destacaram a import\u00e2ncia da ferramenta. \u201cO sucesso do projeto Transporte Legal, vencedor da melhor pr\u00e1tica no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o aqui em nosso estado no Pr\u00eamio Graciliano Ramos, imp\u00f4s ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para trazer mais efici\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es e, assim, lev\u00e1-lo para todas as cidades de modo a proteger nossas crian\u00e7as e adolescentes. Atrav\u00e9s da tecnologia isso foi poss\u00edvel e hoje temos um instrumento que potencializa o controle do promotor de justi\u00e7a, ajuda a gest\u00e3o pelos prefeitos e secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o e, al\u00e9m disso, permite que todos saibam se seus filhos est\u00e3o sendo transportados por ve\u00edculos que atendam aos requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a\u201d, detalhou Saschida.<\/span><\/p>\n

\u201cSempre foi uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa, mesmo ap\u00f3s as fiscaliza\u00e7\u00f5es em cada local, continuar tendo o controle da qualidade dos ve\u00edculos destinados ao transporte escolar. At\u00e9 mesmo porque essa mesma qualidade precisa existir durante todo o ano, e n\u00e3o apenas quando da visita do MPAL \u00e0quela cidade. Ent\u00e3o, o aplicativo chega para cumprir essa fun\u00e7\u00e3o, al\u00e9m, claro, dele permitir que a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fa\u00e7a esse controle social\u201d, afirmou Maria Luisa Maia.<\/span><\/p>\n

O diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), promotor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, tamb\u00e9m participou do encontro virtual:\u00a0\u201cO\u00a0transporte\u00a0escolar\u00a0\u00e9 um tema que sempre causou preocupa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico porque, dentro das nossas atribui\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a miss\u00e3o de zelar pela educa\u00e7\u00e3o de qualidade e a prote\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as e adolescentes. E essa ferramenta chega justamente para que possamos unir essas duas coisas de uma s\u00f3 vez\u201d, assegurou.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma plataforma que trar\u00e1 grande agilidade no processo de aprimoramento do transporte escolar p\u00fablico aqui em Alagoas. Vai nos permitir conhecer de perto e durante todo o tempo a qualidade dos ve\u00edculos\u201d,<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do MPAL, Marcel de Castro, aproveitou a ocasi\u00e3o para dizer que a TI desenvolveu o\u00a0app<\/em>\u00a0em tempo recorde, uma vez que, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas de distanciamento social, existe a possibilidade da comunidade escolar retornar \u00e0s atividades presenciais. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o era finalizar esse projeto para que, com a volta \u00e0s aulas, os promotores, gestores e pais de alunos j\u00e1 pudessem utiliz\u00e1-lo para controle da qualidade da frota\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O chefe de gabinete do Detran\/AL, Carlos Roberto M\u00e9lro, refor\u00e7ou que o \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito continuar\u00e1 sendo o principal parceiro do MPAL nesse projeto e destacou a relev\u00e2ncia do\u00a0app<\/em>. \u201cNossos t\u00e9cnicos fazem as inspe\u00e7\u00f5es presenciais com todo o cuidado necess\u00e1rio, at\u00e9 mesmo porque o objetivo maior do Transporte Legal \u00e9 zelar pela seguran\u00e7a dos alunos. E a gente fica feliz com a chegada do aplicativo porque ele ser\u00e1 mais uma forma de acompanharmos de perto a qualidade da frota disponibilizada por cada munic\u00edpio\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

*Pais tamb\u00e9m poder\u00e3o fazer o controle*<\/b><\/span><\/p>\n

Outra funcionalidade importante do\u00a0app<\/em>\u00a0\u00e9 a possibilidade desse controle tamb\u00e9m poder ser feito pelos pais de alunos. \u201cH\u00e1 uma aba dispon\u00edvel que \u00e9 para o acesso dos pais. Ou seja, de casa ou do trabalho, pais e m\u00e3es poder\u00e3o acessar o aplicativo e saber se aquele ve\u00edculo X, que leva e busca o seu filho na escola, est\u00e1 sendo utilizado dentro das normas que regem esse tipo de servi\u00e7o p\u00fablico. Isso vai gerar confian\u00e7a nos pais. Inclusive, eles tamb\u00e9m poder\u00e3o denunciar qualquer irregularidade, como forma de ajudar o Minist\u00e9rio P\u00fablico nesse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Lucas Saschida.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da coletiva\u00a0on-line<\/em>\u00a0o tenente-coronel Felipe Lins, comandante do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Tr\u00e2nsito (BPTran), o capit\u00e3o Emanuel Costa, coordenador da opera\u00e7\u00e3o Lei Seca, Rodrigo Medeiros, diretor de opera\u00e7\u00f5es e mobilidade da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito (SMTT) e os servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas Wesley Cavalcante e Diogo Fonseca. A ferramenta est\u00e1 dispon\u00edvel tanto aparelhos com sistema operacional IOS quanto Android.\u00a0<\/span><\/p>\n

*Transporte Legal*<\/b><\/span><\/p>\n

O projeto Transporte Legal, uma iniciativa do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o do MPAL tem como objetivo fiscalizar a situa\u00e7\u00e3o dos transportes escolares nos munic\u00edpios alagoanos com a finalidade de detectar irregularidades e exigir que os gestores municipais se adequem \u00e0s regras estabelecidas no artigo 136 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). \u201cA inten\u00e7\u00e3o maior do projeto ser\u00e1 sempre garantir que crian\u00e7as e adolescentes se desloquem com seguran\u00e7a\u201d, garantiu o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/span><\/p>\n

O projeto \u00e9 desenvolvido em parceria com o Detran\/AL, que realiza, sempre\u00a0in locu<\/i>, as inspe\u00e7\u00f5es nos \u00f4nibus que comp\u00f5em a frota de cada cidade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":7520,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-7518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7518"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7518\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7521,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7518\/revisions\/7521"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}