{"id":75110,"date":"2026-09-15T10:48:23","date_gmt":"2026-09-15T13:48:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75110"},"modified":"2026-09-15T10:49:29","modified_gmt":"2026-09-15T13:49:29","slug":"9o-congresso-estadual-do-mpal-reune-referencias-nacionais-para-debater-os-caminhos-do-processo-estrutural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75110","title":{"rendered":"9\u00ba Congresso Estadual do MPAL re\u00fane refer\u00eancias nacionais para debater os caminhos do processo estrutural"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) reunir\u00e1, nos dias 26 e 27 de outubro, no Centro Cultural e de Exposi\u00e7\u00f5es Ruth Cardoso, em Macei\u00f3, membros, servidores e estagi\u00e1rios para dois dias de debates, forma\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias sobre um dos temas mais atuais do Direito: o processo estrutural. Promovido pela institui\u00e7\u00e3o, o 9\u00ba Congresso Estadual do Minist\u00e9rio P\u00fablico ter\u00e1 como tema \u201cProcesso Estrutural em Perspectiva\u201d e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias nacionais e internacionais que atuam diretamente na constru\u00e7\u00e3o e no aprimoramento dessa tem\u00e1tica t\u00e3o atual.<\/span><\/p>\n

A qualidade do corpo de palestrantes \u00e9 um dos destaques desta pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o. Entre os convidados est\u00e1 o professor Pedro Ant\u00f4nio Pimenta da Costa Gon\u00e7alves, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que far\u00e1 a palestra de abertura sobre \u201cProcessos estruturais e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: capacidade, planejamento e execu\u00e7\u00e3o\u201d, na tarde do dia 26.<\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contar\u00e1 com Fernando da Silva Comin, corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e Alexandre Magno Benites de Lacerda, conselheiro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), que participar\u00e3o do painel \u201cO CNMP e a institucionaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o estrutural do Minist\u00e9rio P\u00fablico: regulamenta\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a e controle\u201d.<\/span><\/p>\n

2\u00ba dia de evento<\/b><\/span><\/p>\n

No segundo dia do congresso, o debate seguir\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas que est\u00e3o diretamente envolvidos na discuss\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do marco jur\u00eddico dos processos estruturais no pa\u00eds. O professor M\u00e1rcio Carvalho Faria, doutor em Direito Processual pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) e integrante da Comiss\u00e3o de Juristas do Senado Federal respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto de lei do Processo Estrutural, abordar\u00e1 a necessidade de um marco legal para o tema.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estar\u00e1 entre os convidados a promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul Ivana Kist Huppes Ferrazzo, coordenadora operacional do MEDIAR\/MPRS (Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o e Resolutividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul). Ela falar\u00e1 sobre a atua\u00e7\u00e3o estrutural do Minist\u00e9rio P\u00fablico antes, fora e depois do processo.<\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a do MPAL e coordenador do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (NUDEPAT), Bruno de Souza Martins Baptista, que abordar\u00e1 \u201cA atua\u00e7\u00e3o do MP nos lit\u00edgios estruturais: quando e como agir\u201d.<\/span><\/p>\n

O encerramento ficar\u00e1 a cargo de outro nome de destaque nacional: Edilson Vitorelli Diniz Lima, p\u00f3s-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o e relator da Comiss\u00e3o de Juristas do Senado Federal para a elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto de lei do Processo Estrutural. Ele discutir\u00e1 \u201cProcesso estrutural e o futuro do sistema de Justi\u00e7a\u201d.<\/span>
\nConhecimento para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o ministerial<\/b><\/span><\/p>\n

Para o procurador-geral de Justi\u00e7a do MPAL, Lean Ara\u00fajo, a escolha do tema e dos convidados demonstra o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a qualifica\u00e7\u00e3o permanente de seus integrantes e com a discuss\u00e3o de assuntos que impactam diretamente a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico: \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico precisa estar preparado para enfrentar problemas cada vez mais complexos, que muitas vezes n\u00e3o se resolvem por uma atua\u00e7\u00e3o isolada ou por uma \u00fanica medida. O processo estrutural exige planejamento, di\u00e1logo, conhecimento e capacidade de articula\u00e7\u00e3o. Por isso, reuniremos em Alagoas nomes que s\u00e3o refer\u00eancia nesse debate, proporcionando aos nossos membros, servidores, estagi\u00e1rios e convidados uma oportunidade excepcional de atualiza\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o\u201d, afirmou o PGJ.<\/span><\/p>\n

O diretor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, Marcus R\u00f4mulo Maia de Mello, destaca que a programa\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda para oferecer uma vis\u00e3o ampla sobre os processos estruturais, desde a discuss\u00e3o sobre sua regulamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 os desafios para sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica: \u201cA proposta foi reunir diferentes olhares sobre um tema que est\u00e1 na fronteira das transforma\u00e7\u00f5es pelas quais passa o sistema de Justi\u00e7a. Teremos professores, integrantes do CNMP, magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico debatendo aspectos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos dos processos estruturais. \u00c9 uma programa\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel, pensada para contribuir efetivamente com o aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o de todos que integram o MPAL\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

Dois dias de debates<\/b><\/span><\/p>\n

O congresso come\u00e7ar\u00e1 na segunda-feira (26), com credenciamento a partir das 14h, seguido da abertura oficial, \u00e0s 14h30. \u00c0s 15h, Pedro Ant\u00f4nio Pimenta da Costa Gon\u00e7alves abrir\u00e1 a programa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica com a palestra sobre processos estruturais e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

O 9\u00ba Congresso Estadual do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 destinado a membros, servidores e estagi\u00e1rios do MPAL, al\u00e9m de integrantes de institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a convidados, consolidando-se como mais uma iniciativa da Escola Superior voltada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada e ao aperfei\u00e7oamento da atua\u00e7\u00e3o institucional.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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