{"id":75046,"date":"2026-09-14T17:01:07","date_gmt":"2026-09-14T20:01:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75046"},"modified":"2026-09-14T17:01:07","modified_gmt":"2026-09-14T20:01:07","slug":"ministerio-publico-de-alagoas-vistoria-instituicoes-de-longa-permanencia-de-idosos-e-constata-situacoes-de-desconformidades-no-cuidado-e-acolhimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75046","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas vistoria institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia de idosos e constata situa\u00e7\u00f5es de desconformidades no cuidado e acolhimento"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) vistoriou, nesta segunda-feira (14), cinco institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia de idosos em Macei\u00f3, conhecidas como ILPIs, e constatou situa\u00e7\u00f5es de desconformidades quanto ao cuidado e ao acolhimento em algumas delas.<\/span><\/p>\n

De iniciativa do promotor de Justi\u00e7a Jorge D\u00f3ria, designado para a 25a<\/sup> Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Defesa da Pessoa Idosa), a vistoria ocorreu em duas institui\u00e7\u00f5es no Trapiche da Barra e tr\u00eas na Serraria. \u201cNosso objetivo \u00e9 constatar se h\u00e1 de fato um cuidado efetivo com as pessoas idosas. Esse trabalho \u00e9 permanente e feito em todas as ILPIs da capital. Precisamos verificar se os requisitos est\u00e3o sendo cumpridos, como alimenta\u00e7\u00e3o adequada, medica\u00e7\u00e3o, carinho, afetividade, e com isso tentar proteger ao m\u00e1ximo a dignidade dessas pessoas\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

No primeiro local visitado, no Trapiche, n\u00e3o foi encontrado nenhum idoso porque todos haviam sido transferidos para outros abrigos por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial, em raz\u00e3o das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o. No segundo, no mesmo bairro, havia 21 residentes, sendo 19 mulheres e dois homens. A institui\u00e7\u00e3o foi a que mais chamou aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico porque possui quartos apertados, todos com lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, sem ar-condicionado e com poucos cuidadores.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no bairro da Serraria, a primeira ILPI visitada abriga 16 idosos, entre homens e mulheres, e as condi\u00e7\u00f5es eram melhores, por\u00e9m, ainda com n\u00e3o conformidades que precisam ser ajustadas. A quarta ILP vistoriada era a que tinha as melhores condi\u00e7\u00f5es de acolhimento. Segundo a coordenadora respons\u00e1vel, todas as idosas, num total de 17, recebem regularmente a visita dos familiares.<\/span><\/p>\n

O quinto espa\u00e7o visitado, tamb\u00e9m na Serraria, tem capacidade para 100 idosos, mas possui atualmente 85. As condi\u00e7\u00f5es constatadas tamb\u00e9m estavam dentro do esperado, com poucos itens que precisar\u00e3o ser readequados.<\/span><\/p>\n

\u201cNossa inspe\u00e7\u00e3o vai resultar em relat\u00f3rios, que ser\u00e3o analisados pela Promotoria para solicitar as melhorias pontuais que precisam ser aplicadas. Por outro lado, tamb\u00e9m vamos requisitar da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria que fa\u00e7a uma inspe\u00e7\u00e3o com mais profundidade em cada uma dessas ILPs e aponte, do ponto de vista t\u00e9cnico e das normas que regem esses abrigos, o que est\u00e1 irregular e precisa ser corrigido\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

\u201cA partir da\u00ed, com as provas t\u00e9cnicas, vamos solicitar a cada institui\u00e7\u00e3o que aplique as melhorias recomendadas. Se n\u00e3o for cumprido, o Minist\u00e9rio P\u00fablico adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para, se for o caso, suspender ou encerrar as atividades do abrigo\u201d, pontuou o promotor de Justi\u00e7a Jorge D\u00f3ria, ao salientar que todos os locais visitados s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es privadas e que possuem contratos individuais com os familiares de cada idoso, respons\u00e1veis pelos pagamentos das mensalidades.<\/span><\/p>\n<\/div>