{"id":75023,"date":"2026-09-11T17:04:06","date_gmt":"2026-09-11T20:04:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75023"},"modified":"2026-09-11T17:04:06","modified_gmt":"2026-09-11T20:04:06","slug":"mpal-se-reune-com-equatorial-ilumina-e-aspeal-para-definir-obrigacoes-nas-retiradas-de-cabos-em-desuso-dos-postes-de-iluminacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=75023","title":{"rendered":"MPAL se re\u00fane com Equatorial, Ilumina e Aspeal para definir obriga\u00e7\u00f5es nas retiradas de cabos em desuso dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Definir responsabilidades, combater a ilegalidade, a polui\u00e7\u00e3o visual e proteger vidas. Tais discuss\u00f5es estiveram em pauta durante reuni\u00e3o, ocorrida nesta sexta-feira (11), entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), a Ilumina, a concession\u00e1ria Equatorial e a Associa\u00e7\u00e3o dos Provedores de Alagoas (Aspal). A condu\u00e7\u00e3o ficou sob responsabilidade dos promotores de Justi\u00e7a Max Martins (da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor) e Jorge D\u00f3ria ( da Promotoria de Urbanismo) que provocaram os participantes a apresentarem uma log\u00edstica de atua\u00e7\u00e3o para resolver a problem\u00e1tica causada por cabos de internet, em desuso, bem como pelos colocados nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por provedores clandestinos. Foi dado um prazo de 10 dias pelo MPAL para que todos encaminhem \u00e0s referidas promotorias suas propostas e, consequentemente, sejam estabelecidas as obriga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico faz-se necess\u00e1rio, em car\u00e1ter urgente, a retirada dos cabos considerados \u201cmortos\u201d. A sugest\u00e3o ministerial para dar celeridade ao processo foi que a cidade de Macei\u00f3 seja delimitada por setores administrativos, feito um mapeamento e identifica\u00e7\u00e3o dos locais considerados mais cr\u00edticos para direcionar com efic\u00e1cia a operacionalidade.<\/span><\/p>\n

\u201cO MP quer que haja a jun\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o sendo o compromisso assumido por todos que participaram da reuni\u00e3o. Todos t\u00eam responsabilidade no processo e n\u00e3o \u00e9 justo a omiss\u00e3o de quem quer que seja. A reuni\u00e3o foi justamente com essa finalidade, a de definir os locais que ser\u00e3o objetos desse trabalho, saber quem tem a log\u00edstica e como podem atuar, come\u00e7ando, obviamente, pela identifica\u00e7\u00e3o das zonas mais cr\u00edticas\u201d, afirma Max Martins.<\/span><\/p>\n

Tanto a Ilumina quanto a Aspeal demonstraram insatisfa\u00e7\u00e3o no quesito parceria com a Equatorial, segundo eles, apesar de j\u00e1 terem acionado a concession\u00e1ria para um trabalho conjunto, n\u00e3o lograram \u00eaxito. Raz\u00e3o pela qual, disse o representante do \u00f3rg\u00e3o municipal, diante da seriedade do problema, resolveram agir individualmente.<\/span><\/p>\n

\u201cTratamos de pontos espec\u00edficos, inclusive, cobrando da Equatorial justificativas convincentes para n\u00e3o atuar com a mesma din\u00e2mica das equipes da Ilumina, j\u00e1 que a mesma tem maior estrutura. Ouvimos os demais e queremos real\u00e7ar a men\u00e7\u00e3o da responsabilidade da empresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medidas efetivas. De como a concession\u00e1ria enxerga a situa\u00e7\u00e3o e o que pode fazer em conson\u00e2ncia com a Ilumina\u201d, ressalta Jorge D\u00f3ria que tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia de retirar os provedores clandestinos.<\/span><\/p>\n

Para os membros ministeriais quando o problema atinge a sa\u00fade e a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o \u00e9 preciso intervir e encontrar estrat\u00e9gias solucionativas.<\/span><\/p>\n

Em sua fala, o representante jur\u00eddico da concession\u00e1ria de energia, advogado Bruno Santa Rita, explicou que nalgumas ocasi\u00f5es \u201ca Equatorial n\u00e3o ter\u00e1 a expertise de identificar os cabos a serem removidos, inclusive j\u00e1 houve equ\u00edvoco que resultou na suspens\u00e3o de internet em um hospital\u201d. Para ele, \u00e9 preciso primeiro identificar para evitar o corte do que \u00e9 regular para evitar preju\u00edzos tanto \u00e0s empresas quanto aos consumidores. O advogado pontuou que j\u00e1 tem alguns trabalhos com a Aspeal e informou que tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s instala\u00e7\u00f5es regulares quanto nas clandestinas, h\u00e1 problemas de cabeamento de telecomunica\u00e7\u00e3o, o que exige que levem \u00e0 Comiss\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos da Aneel e Anatel.<\/span><\/p>\n

Um ponto apresentado diz respeito a algum tipo de infra\u00e7\u00e3o cometida, tamb\u00e9m, por provedores regulares que descumprem normas como a instala\u00e7\u00e3o de cabos em altura incorreta, cabos abandonados etc. Nesse caso, o MP pediu que fosse feito um levantamento sobre tais irregularidades, enquanto a Aspeal afirmou ter como identificar os cabos. No momento h\u00e1 100 provedores atuando regularmente e segundo o presidente da associa\u00e7\u00e3o, \u00c2ngelo Rosa, n\u00e3o aceitam como membros quem trabalha clandestinamente.<\/span><\/p>\n

Outro ponto preocupante levantado pela Aspeal diz respeito \u00e0s cordoalhas, ou seja, os cabos de alta resist\u00eancia, energizados, que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o aos postes e mesmo sem qualquer utilidade n\u00e3o s\u00e3o removidos e podem matar. O MPAL pediu que fossem identificados e solucionado o problema.<\/span><\/p>\n

Armazenamento e destrui\u00e7\u00e3o dos cabos<\/b><\/span><\/p>\n

De acordo com a Ilumina, o Munic\u00edpio j\u00e1 removeu toneladas de cabos em desuso e adotou outra estrat\u00e9gia, em vez de se desfazer do material removido dos postes a empresa contratada far\u00e1 reciclagem e tritura\u00e7\u00e3o transformando-o em tampas para bueiros e tamb\u00e9m para algum tipo de aplica\u00e7\u00e3o em asfalto n\u00e3o sendo mais descartados. No momento, a opera\u00e7\u00e3o de remanejamento de cabos em desuso ocorre da Fernandes Lima at\u00e9 o antigo posto da PRF.<\/span><\/p>\n

Equatorial<\/b><\/span><\/p>\n

O representante jur\u00eddico afirmou que a concession\u00e1ria est\u00e1 disposta a sentar com a Ilumina para ver em que momento pode atuar e se comprometeu em levar \u00e0 diretoria o teor das discuss\u00f5es para ver a possibilidade de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o \u00f3rg\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Apesar dos esclarecimentos, os promotores de Justi\u00e7a entendem que a Equatorial deve ter compet\u00eancia para identificar os cabos e remanejar do mesmo modo que a Ilumina.<\/span><\/p>\n

Ilumina<\/b><\/span><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o municipal, representado pelo diretor t\u00e9cnico Francelino Amaro, ficou de enviar, no prazo de cinco dias, o contato da empresa Jamaaw Service Ltda para que pormenorize ao MPAL o know how de suas atividades.<\/span><\/p>\n

Participaram, tamb\u00e9m, da reuni\u00e3o: a preposta da Equatorial, Kaffa Vict\u00f3ria Nunes; o vice-presidente e tesoureiro da Aspeal, Jos\u00e9 Wellington dos Santos e Moab Amorim, respectivamente.<\/p>\n<\/div>