{"id":74678,"date":"2026-09-02T14:08:32","date_gmt":"2026-09-02T17:08:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=74678"},"modified":"2026-09-02T14:08:32","modified_gmt":"2026-09-02T17:08:32","slug":"professor-e-condenado-a-mais-de-sete-anos-por-injuria-racial-contra-aluno-adolescente-em-escola-privada-de-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=74678","title":{"rendered":"Professor \u00e9 condenado a mais de sete anos por inj\u00faria racial contra aluno adolescente em escola privada de Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"

Um professor foi condenado a sete anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pelos crimes de inj\u00faria racial e corrup\u00e7\u00e3o de menores, ap\u00f3s ofender racialmente um aluno adolescente dentro da sala de aula, em uma escola particular de Macei\u00f3. A a\u00e7\u00e3o penal, ajuizada em mar\u00e7o deste ano pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), foi julgada procedente nesta quarta-feira (2).<\/span><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do MPAL no caso foi feita pelas 59\u00aa e 60\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da Capital, por meio dos promotores de Justi\u00e7a Ricardo Lib\u00f3rio e Dalva Ten\u00f3rio, na defesa dos direitos da v\u00edtima e no enfrentamento \u00e0 pr\u00e1tica de racismo no ambiente escolar. Al\u00e9m da pena privativa de liberdade, o r\u00e9u foi condenado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 15 mil pelos danos causados \u00e0 v\u00edtima.<\/span><\/p>\n

Ofensa aconteceu dentro da sala de aula<\/strong><\/b><\/span><\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, o caso ocorreu em 12 de fevereiro de 2026, em uma escola privada no bairro do Benedito Bentes, na capital. O acusado era professor do 8\u00ba ano e estava ministrando aula para a turma quando um dos alunos mostrou um caderno cuja capa trazia a imagem de um chimpanz\u00e9. Segundo os elementos reunidos durante a investiga\u00e7\u00e3o, diante da pergunta sobre com quem a imagem se parecia, o professor apontou para um aluno negro, de 13 anos, fazendo com que os demais estudantes rissem.<\/span><\/p>\n

Em depoimento, o adolescente contou que ficou profundamente abalado com o epis\u00f3dio e que, nos dias seguintes, continuou sendo alvo de chacotas na escola. O estudante chegou a relatar que criou resist\u00eancia para voltar ao col\u00e9gio e que, apenas retornou \u00e0 unidade de ensino depois de saber que o professor havia sido afastado.<\/span><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reuniu depoimentos de outros alunos que tamb\u00e9m estavam na sala. Eles confirmaram que o professor apontou para a v\u00edtima ap\u00f3s a pergunta relacionada \u00e0 imagem do chimpanz\u00e9 e relataram a rea\u00e7\u00e3o de tristeza do adolescente.<\/span><\/p>\n

O pr\u00f3prio procedimento disciplinar instaurado pela escola registrou a vers\u00e3o apresentada pelo professor, que reconheceu ter apontado para o aluno, embora tenha negado qualquer inten\u00e7\u00e3o racista.<\/span><\/p>\n

Professor tem responsabilidade ainda maior<\/strong><\/b><\/span><\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a gravidade do caso \u00e9 ampliada pelo fato de a conduta ter ocorrido dentro de um ambiente educacional e ter sido praticada por um professor, justamente uma pessoa que deveria exercer papel de orienta\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos estudantes. “A escola n\u00e3o pode ser espa\u00e7o de reprodu\u00e7\u00e3o ou naturaliza\u00e7\u00e3o do racismo. Professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o t\u00eam responsabilidade fundamental na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente seguro, respeitoso e livre de discrimina\u00e7\u00e3o, devendo atuar tamb\u00e9m na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e preconceito”, argumentou o promotor de Justi\u00e7a Ricardo Lib\u00f3rio. <\/span><\/p>\n

No caso analisado pelo MPAL, a situa\u00e7\u00e3o ganha uma dimens\u00e3o ainda mais grave porque, conforme apontado na den\u00fancia, o adulto n\u00e3o apenas teria dirigido a ofensa racial ao adolescente, mas praticado a conduta na presen\u00e7a e com a participa\u00e7\u00e3o de outros estudantes, circunst\u00e2ncia que fundamentou tamb\u00e9m a imputa\u00e7\u00e3o pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o de menores. “A prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes exige que situa\u00e7\u00f5es dessa natureza sejam tratadas com seriedade, sem que sejam reduzidas a brincadeiras, piadas ou conflitos entre alunos. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente assegura a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade e \u00e0 integridade de pessoas menores de idade, enquanto a legisla\u00e7\u00e3o brasileira criminaliza condutas de discrimina\u00e7\u00e3o e inj\u00faria racial”, explicou a promotora Dalva Ten\u00f3rio. <\/span><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o do MPAL busca responsabiliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/b><\/span><\/p>\n

Na den\u00fancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico destacou justamente a condi\u00e7\u00e3o do acusado como professor e a necessidade de que sua atua\u00e7\u00e3o fosse compat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e com o dever de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. O MPAL chegou a requerer, durante o processo, medida cautelar para impedir que o denunciado exercesse atividades de doc\u00eancia ou qualquer fun\u00e7\u00e3o que implicasse contato direto com crian\u00e7as e adolescentes. Como resultado da conduta ilegal, o professor foi condenado a sete anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, al\u00e9m do pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 15 mil. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":72732,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-74678","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74678","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=74678"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74678\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74679,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74678\/revisions\/74679"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/72732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=74678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=74678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=74678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}