{"id":74435,"date":"2026-08-31T21:31:08","date_gmt":"2026-09-01T00:31:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=74435"},"modified":"2026-08-31T21:31:37","modified_gmt":"2026-09-01T00:31:37","slug":"74435","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=74435","title":{"rendered":"MPAL debate direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o durante Forma\u00e7\u00e3o Nacional sobre Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) teve assento na mesa de debates durante a Forma\u00e7\u00e3o Nacional sobre Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada, realizada pelo <\/span>Grupo Nacional de Atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em Apoio Comunit\u00e1rio, Participa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Sociais, e Combate \u00e0 Fome <\/span>(<\/span>GNA Social<\/span>),<\/span> do <\/span>Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (<\/span>CNPG<\/span>), por meio do<\/span> MP <\/span>de Minas Gerais, em Belo Horizonte.<\/span><\/span><\/p>\n

O evento reuniu membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, representantes de institui\u00e7\u00f5es parceiras, universidades, conselhos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para discutir formas de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o conjunta no combate \u00e0 fome e na garantia do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada. O encontro tamb\u00e9m promoveu a troca de experi\u00eancias e a divulga\u00e7\u00e3o de conhecimentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Representante do MPAL na ocasi\u00e3o e atual coordenadora do GNA Social, a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, que tamb\u00e9m coordena o N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NDDHDI), compartilhou experi\u00eancias desenvolvidas em Alagoas com as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis e salientou que a forma\u00e7\u00e3o faz parte de uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional que visa \u201cdar compreens\u00e3o aos membros do MP de todas as nuances que integram o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o adequadas\u201d.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, tamb\u00e9m foram apresentadas experi\u00eancias concretas de atua\u00e7\u00f5es ministeriais no sentido de garantir o Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada (DHANA), entre elas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) apresentou o \u201cCatrapovos\u201d, iniciativa que, em Alagoas, tem o apoio do MPAL em sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na oportunidade, o MP de Minas Gerais, por sua vez, apresentou atua\u00e7\u00e3o em defesa do \u201cdireito a estar livre da fome\u201d, tanto com comunidade ind\u00edgena como atrav\u00e9s da “Caravana Dom Mauro Morelli”.<\/span><\/p>\n

\u201cPelo MPAL, n\u00f3s apresentamos a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que ingressamos em defesa da seguran\u00e7a alimentar e nutricional de crian\u00e7as, adolescentes, gestantes e nutrizes ind\u00edgenas migrantes venezuelanos da etnia Warao\u201d, citou a promotora Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

Outro ponto tratado durante a forma\u00e7\u00e3o foi a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan). \u201cO MPAL, por <\/span>meio do N\u00facleo <\/span>de Direitos Humanos<\/span>, <\/span>vem destacando em Alagoas<\/span> a import\u00e2ncia dos munic\u00edpios aderirem ao S<\/span>isan<\/span>, <\/span>o qual<\/span> garante prefer\u00eancia em pol\u00edticas para assegurar o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e nutri\u00e7\u00e3o e o direito a estar livre da fome\u201d, <\/span>enfatizou a promotora de Justi\u00e7a<\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o do MPAL no evento realizado em Minas Gerais tamb\u00e9m permitiu uma visita ao \u201cCanto da Rua\u201d, projeto de acolhimento e acompanhamento da popula\u00e7\u00e3o de rua em Belo Horizonte.<\/span><\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

A iniciativa foi realizada pelo GNA-Social, com apoio do Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Apoio Comunit\u00e1rio, Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais (CAO-Cimos). Especialistas e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico debateram temas como o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, a seguran\u00e7a alimentar e nutricional e experi\u00eancias desenvolvidas em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Na abertura do evento, o coordenador do CAO-Cimos e secret\u00e1rio-executivo do GNA-Social, Paulo C\u00e9sar Vicente de Lima, ressaltou que a fome e a pobreza extrema continuam presentes no cotidiano de milh\u00f5es de brasileiros e exigem uma resposta coordenada das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. “A pobreza extrema e a fome n\u00e3o est\u00e3o em outro planeta. Elas est\u00e3o ao lado das nossas institui\u00e7\u00f5es, nas esquinas das nossas cidades, cruzando as nossas rotinas di\u00e1rias”, afirmou.<\/span><\/p>\n

“O combate \u00e0 fome n\u00e3o come\u00e7a apenas na distribui\u00e7\u00e3o emergencial de alimentos. O combate \u00e0 fome come\u00e7a quando as institui\u00e7\u00f5es decidem organizar o Estado para que a dignidade humana deixe de depender da sorte”, destacou.<\/span><\/p>\n

Em sua fala no evento, o procurador-geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou a import\u00e2ncia do tema para a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e reconheceu o trabalho desenvolvido pelo CAO-Cimos. “Temos o dever de jogar luz sobre aquela parcela da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel e invis\u00edvel. Essa tem\u00e1tica \u00e9 fundamental para n\u00f3s. Nada mais justo do que pensar na seguran\u00e7a alimentar das pessoas. O direito a se alimentar adequadamente \u00e9 o m\u00ednimo para se viver com dignidade”, afirmou.<\/span><\/p>\n

A seguran\u00e7a alimentar e nutricional significa ter acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e sem comprometer outras necessidades b\u00e1sicas da vida. Para ajudar a garantir esse direito, foi criado o Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan). O sistema re\u00fane Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e sociedade civil para planejar, executar e acompanhar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao combate \u00e0 fome e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/span><\/p>\n

Entre outras fun\u00e7\u00f5es, o Sisan apoia a cria\u00e7\u00e3o de conselhos e espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social, incentiva a integra\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas do poder p\u00fablico e orienta a elabora\u00e7\u00e3o de planos de seguran\u00e7a alimentar nos estados e munic\u00edpios. A amplia\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao sistema \u00e9 uma das prioridades defendidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia desse direito.<\/span><\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da ASCOM do MPMG<\/b><\/i><\/span><\/p>\n

*Fotos: <\/b>ASCOM\/MPMG<\/i><\/span><\/p>\n<\/div>