{"id":74365,"date":"2026-08-31T17:58:11","date_gmt":"2026-08-31T20:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=74365"},"modified":"2026-08-31T18:11:16","modified_gmt":"2026-08-31T21:11:16","slug":"violencia-vicaria-em-joaquim-gomes-mpal-dpe-e-rede-de-protecao-fazem-workshop-para-fortalecer-o-enfrentamento-o-agosto-lilas-se-encerra-com-um-workshop-importante-sobre-violencia-vicaria-ocorri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=74365","title":{"rendered":"Viol\u00eancia Vic\u00e1ria: Em Joaquim Gomes, MPAL, DPE e Rede de Prote\u00e7\u00e3o fazem workshop para fortalecer o enfrentamento"},"content":{"rendered":"
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O Agosto Lil\u00e1s se encerra com um workshop importante sobre Viol\u00eancia Vic\u00e1ria, ocorrido no F\u00f3rum de Joaquim Gomes, na manh\u00e3 desta segunda-feira (31). O evento \u00e9 resultado da uni\u00e3o de for\u00e7as do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) com o Poder Judidi\u00e1rio, a Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE\/AL), a Rede de Prote\u00e7\u00e3o local, e reuniu representantes de v\u00e1rios segmentos da sociedade, tanto daquele munic\u00edpio, como de Flexeiras, a exemplo da Justi\u00e7a, das pol\u00edcias Civil e Militar, de secretarias municipais, do Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social (Creas) e conselhos tutelares.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a, Andrea Teixeira, enfatiza a import\u00e2ncia de serem criadas oportunidades para discutir um assunto t\u00e3o delicado, com a participa\u00e7\u00e3o de mulheres e homens.<\/span><\/p>\n

\u201cTivemos uma manh\u00e3 muito gratificante, fizemos no encerramento do agosto lil\u00e1s uma a\u00e7\u00e3o conjunta com todos esses \u00f3rg\u00e3os mencionados, e parceiros, podendo afirmar que o momento serviu para refor\u00e7ar esse combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. O Minist\u00e9rio P\u00fablico trouxe quest\u00f5es referentes \u00e0 viol\u00eancia vic\u00e1ria, considerando que \u00e9 o tema de campanha da institui\u00e7\u00e3o neste ano, como falou, tamb\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s recentes altera\u00e7\u00f5es legislativas. Sabemos que o combate \u00e0 viol\u00eancia n\u00e3o termina e seria imposs\u00edvel isso acontecer em um \u00fanico m\u00eas, o de agosto, na verdade ele existe o ano todo e juntos acreditamos que podemos partir para um enfrentamento e mudar essa realidade\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

Ela deu exemplos de viol\u00eancia vic\u00e1ria, alertando para o controle atrav\u00e9s da guarda e da conviv\u00eancia, como forma de domina\u00e7\u00e3o, de vigiar e causar sofrimento \u00e0 mulher.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 registros que t\u00eam se tornado comum, os homens n\u00e3o aceitam a separa\u00e7\u00e3o e, mesmo com ela, n\u00e3o se desprendem da possessividade, mant\u00eam uma espionagem, um controle velado sobre a vida da mulher usando as crian\u00e7as. Al\u00e9m disso, para atingi-las, entram com a\u00e7\u00e3o para a guarda, \u00e0s vezes n\u00e3o porque amam os filhos, mas para punir a m\u00e3e com a perda do conv\u00edvio direto\u201d, enfatiza a promotora Andrea Teixeira.<\/span><\/p>\n

Para o encontro, a Defensoria P\u00fablica Estadual, representada pela defensora Elaine Zelaquett, explanou sobre o ecossistema digital \u201cMachosfera\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cAcreditamos que a constru\u00e7\u00e3o de uma linha de combate precisa ter v\u00e1rias frentes na Justi\u00e7a. Nosso enfrentamento \u00e9 di\u00e1rio e no atendimento que fazemos para elaborar uma pe\u00e7a inicial, conscientizamos sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na vida das crian\u00e7as e adolescentes no sentido de orient\u00e1-los para distanci\u00e1-los dessas ferramentas virtuais, dessas p\u00e1ginas que promovem agressividade contra a mulher, disseminando \u00f3dio e convencendo da superioridade masculina. Atuamos conjuntamente, a escola, o sistema de Justi\u00e7a, os conselhos tutelares e, de verdade, essa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 algo que talvez a gente n\u00e3o veja acontecer, pois ela \u00e9 invisibilizada, mas quando a gente traz um momento desse, a gente ouve, a gente aprende, a gente sabe que fala impacta, como a do conselheiro que bem colocou os tr\u00eas verbos fundamentais nesse processo: zelar, garantir e proteger. Estamos aqui para isso e promover esse amor, a f\u00e9, \u00e9 trazer esperan\u00e7a para as pessoas\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

De acordo com a defensora \u00e9 fundamental acompanhar o que os jovens do sexo masculinos assistem nas redes sociais, como garantia de uma vida online saud\u00e1vel. Ele tamb\u00e9m diz que \u00e9 bom atentar para as cr\u00edticas aos direitos das mulheres, perceber ideias de domina\u00e7\u00e3o, autossufici\u00eancia e manipula\u00e7\u00e3o, essenciais \u00e0 masculinidade.<\/span><\/p>\n

Viol\u00eancia Vic\u00e1ria<\/b><\/span><\/p>\n

Vale lembrar que a Viol\u00eancia Vic\u00e1ria foi reconhecida pela Lei 15.384\/2026. Ela \u00e9 definida por qualquer ato qde agress\u00e3o que envolva filhos, pais, ou qualquer pessoa da rede de apoio da mulher somente para atingi-la.<\/span><\/p>\n

Previsto no<\/span> artigo 121-B do C\u00f3digo Penal, o Vicaric\u00eddio <\/span>refere-se ao homic\u00eddio de descendentes, ascendentes, dependentes ou pessoas sob a guarda de uma mulher para causar-lhe sofrimento ou controle no \u00e2mbito da viol\u00eancia dom\u00e9stica e, sendo considerado crime hediondo, a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 <\/span> de reclus\u00e3o de <\/span>20 a 40<\/span> anos<\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. A pena do vicaric\u00eddio \u00e9 aumentada de 1\/3 (um ter\u00e7o) at\u00e9 a metade se o crime for praticado:<\/span><\/span><\/p>\n

I \u2013 na presen\u00e7a da mulher a quem se pretende causar sofrimento, puni\u00e7\u00e3o ou controle;<\/span><\/span><\/p>\n

II \u2013 contra crian\u00e7a ou adolescente ou pessoa idosa ou com defici\u00eancia;<\/span><\/span><\/p>\n

III \u2013 em descumprimento de medida protetiva de urg\u00eancia.<\/span><\/span><\/p>\n

O evento teve um momento de confraterniza\u00e7\u00e3o com um coffee break e direito a bolo tem\u00e1tico.<\/span><\/p>\n<\/div>