{"id":74267,"date":"2026-08-27T17:10:40","date_gmt":"2026-08-27T20:10:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=74267"},"modified":"2026-08-27T17:19:10","modified_gmt":"2026-08-27T20:19:10","slug":"na-8a-rae-mpal-apresenta-plano-geral-de-atuacao-2027-2029-expresso-profissionalizante-mp-empoderador-craibas-e-projetos-na-area-de-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=74267","title":{"rendered":"Na 8\u00aa RAE, MPAL apresenta proposta de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o 2027-2029, Expresso Profissionalizante, MP Empoderador Cra\u00edbas e projetos na \u00e1rea de meio ambiente"},"content":{"rendered":"
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Em sua 8\u00aa Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica (RAE) de 2026, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) apresentou detalhes da proposta de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Geral de A\u00e7\u00e3o (PGA) 2027-2029 e alguns resultados dos projetos Expresso Profissionalizante, MP Empoderador Cra\u00edbas e iniciativas na \u00e1rea de meio ambiente.<\/span><\/p>\n

Logo na abertura da reuni\u00e3o, ocorrida nessa ter\u00e7a-feira (25), na sede do \u00f3rg\u00e3o em Macei\u00f3, o promotor de Justi\u00e7a Humberto Bulh\u00f5es, representando o procurador-geral de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo, deu as boas-vindas, apresentou a pauta do dia e colocou em vota\u00e7\u00e3o a ata da 7\u00aa RAE, que foi aprovada.<\/span><\/p>\n

Em seguida, a assessora de Planejamento do MPAL, promotora de Justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Cavalcanti, ressaltou que o PGA 2027-2029 ser\u00e1 o instrumento que transforma diretrizes estrat\u00e9gicas em projetos concretos. \u201cSua elabora\u00e7\u00e3o segue um fluxo cronol\u00f3gico de cinco meses, garantindo diagn\u00f3stico, participa\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a\u201d, assinalou a promotora, antes de passar a palavra ao servidor Thiago Alves, que apresentou a proposta de elabora\u00e7\u00e3o do PGA 2027\/2029, e \u00e0 servidora Andre\u00edza Maia de Oliveira, que fez uma apresenta\u00e7\u00e3o de todas as etapas do PGA.<\/span><\/p>\n

Conforme a proposta, o PGA primeiro ter\u00e1 um alinhamento e diagn\u00f3stico; depois, haver\u00e1 a formula\u00e7\u00e3o de programas, a\u00e7\u00f5es e atividades; em seguida, valida\u00e7\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento, previsto para novembro de 2026; a quarta etapa ser\u00e1 o monitoramento cont\u00ednuo e RAE, de dezembro de 2026 at\u00e9 janeiro de 2027.<\/span><\/p>\n

Em setembro deste ano ser\u00e3o realizados o envio e preenchimento do formul\u00e1rio, per\u00edodo de consulta p\u00fablica e realiza\u00e7\u00e3o de oficinas tem\u00e1ticas. Em dezembro, haver\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, com lan\u00e7amento oficial do PGA.<\/span><\/p>\n

Logo na sequ\u00eancia, os promotores de Justi\u00e7a Kl\u00e9ber Valadares, coordenador do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente, e Alberto Fonseca, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (PJC), trataram do Programa de Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico, com destaque para a\u00e7\u00f5es de drenagem e o acompanhamento de uma execu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica ocorrida no munic\u00edpio de Marechal Deodoro.<\/span><\/p>\n

\u201cCom respaldo da Resolu\u00e7\u00e3o 118 do CNMP, trabalhamos com foco em Projetos Estruturais e uma Agenda Resolutiva, que nos permitem constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere, a\u00e7\u00f5es, metas e prazos para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou Alberto Fonseca. \u201cCom isso, conseguimos reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o. Temos um \u00edndice de resolutividade de mais de 90%, com judicializa\u00e7\u00e3o m\u00ednima\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Em seguida, o promotor de Justi\u00e7a Maur\u00edcio Wanderley e os servidores Jonathas Matos e Raphaane Barbosa apresentaram os resultados dos projetos Expresso Profissionalizante e MP Empoderador Cra\u00edbas. <\/span><\/p>\n

Por meio do <\/span>projeto MP Empoderador Cra\u00edbas, membros e servidores fizeram visitas \u00e0 cidade de Cra\u00edbas, que \u00e9 termo de Arapiraca, para atender ao cidad\u00e3o e dar andamento \u00e0s principais demandas. A iniciativa \u00e9 do N\u00facleo de Autocomposi\u00e7\u00e3o das Promotorias de Justi\u00e7a de Arapiraca, que visa apoiar as comunidades de Cra\u00edbas na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e garantia de direitos.<\/span><\/span><\/p>\n

O projeto conta com a parceria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do munic\u00edpio de Cra\u00edbas, que disponibiliza uma sala para que os promotores possam fazer o atendimento aos cidad\u00e3os.<\/span><\/span><\/p>\n

O p<\/span>rojeto Expresso Profissionalizante, <\/span>por sua vez,<\/span> \u00e9 desenvolvido em Arapiraca e comunidades rurais do entorno. Nessa iniciativa, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade t\u00eam a oportunidade de participar de cursos profissionalizantes, por meio de uma parceria do MPAL com o Senac e o apoio da Prefeitura de Arapiraca. Os cursos s\u00e3o gratuitos e os moradores inseridos no projeto podem se deslocar de casa at\u00e9 o local da capacita\u00e7\u00e3o em \u00f4nibus ofertados pela Prefeitura.<\/span><\/span><\/p>\n

Ao final das apresenta\u00e7\u00f5es, a promotora de Justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Cavalcanti parabenizou todos os membros e servidores pelos resultados e ressaltou que s\u00e3o projetos que melhoram a vida da sociedade como um todo, contribuindo para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico mantenha seu papel de guardi\u00e3o da cidadania.<\/span><\/p>\n<\/div>