{"id":74258,"date":"2026-08-27T11:00:57","date_gmt":"2026-08-27T14:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=74258"},"modified":"2026-08-27T11:00:57","modified_gmt":"2026-08-27T14:00:57","slug":"autopropelidos-mpal-faz-audiencia-publica-com-dmtt-semsc-e-empresa-jet-para-solucionar-problemas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=74258","title":{"rendered":"Autopropelidos: MPAL faz audiencia p\u00fablica com DMTT, Semsc e empresa Jet para solucionar problemas"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

\u201cO MP n\u00e3o pode permitir que uma ciclovia seja transformada em via, \u00e9 preciso buscar caminhos, aprimorar a din\u00e2mica de atua\u00e7\u00e3o, fazer com que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida e a integridade das pessoas seja preservada\u201d. Na manh\u00e3 dessa quarta-feira (26), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica com o Departamento de Transporte e Tr\u00e2nsito de Macei\u00f3 (DMTT), a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 (Semsc) e representantes da empresa Jet Patinetes Brasil para discutir, mais uma vez, a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos autopropelidos em \u00e1reas restritas para pedestres e ciclistas. Como encaminhamento, os participantes se dispuseram a criar mecanismos para combater as irregularidades persistentes. Ficou acordado um prazo de 10 dias para que os participantes enviassem um relat\u00f3rio ao MPAL com as medidas adotadas.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia \u00e9 a continuidade de um trabalho da institui\u00e7\u00e3o, via 66\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (de Urbanismo), inclusive com Recomenda\u00e7\u00e3o ao DMTT que resultou em Portaria.<\/span><\/p>\n

\u201cO nosso prop\u00f3sito \u00e9 que haja, de forma mais abrangente, um disciplinamento no uso desses equipamentos. O DMTT baixou uma portaria, mas precisamos de mais rigor na atua\u00e7\u00e3o, ainda \u00e9 preciso uma medida fiscalizat\u00f3ria mais eficaz, uma campanha educativa ampla sobre controle de velocidade, sinaliza\u00e7\u00e3o ostensiva, uso individualizado.Tanto o \u00f3rg\u00e3o municipal, atrav\u00e9s de seu gestor, quanto a empresa, se comprometeu em implementar a\u00e7\u00f5es mais efetivas e o MP far\u00e1 o acompanhamento. Posso garantir que houve avan\u00e7o nas tratativas, vivemos um momento de modernidade, onde a tecnologia chega para auxiliar, \u00e9 a era da micro- mobilidade, mas \u00e9 preciso que tudo aconte\u00e7a dentro da legalidade e sem riscos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Jorge D\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

O superintendente do DMTT, Andr\u00e9 Santos, reconhece que as discuss\u00f5es ajudar\u00e3o na otimiza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente e se comprometeu em adotar, imediatamente, provid\u00eancias.<\/span><\/p>\n

\u201cVamos basicamente seguir em qualquer tipo de modal do transporte p\u00fablico, s\u00e3o os pilares do tr\u00e2nsito. \u00c9 importante toda essa constru\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, entendemos que precisamos sinalizar mais os espa\u00e7os, j\u00e1 fizemos isso em 10 pontos de estacionamento com pintura, placas, e continuaremos ampliando esse trabalho, como tamb\u00e9m o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Sabemos da dificuldade, pois s\u00e3o ve\u00edculos que por legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de ser emplacados, mas isso n\u00e3o impede a vigil\u00e2ncia, inclusive sabemos que muitos ve\u00edculos que n\u00e3o se enquadram como os chamados autopropelidos t\u00eam circulado nas ciclovias. Temos como identificar, o DMTT j\u00e1 come\u00e7ou a fazer um trabalho, a princ\u00edpio de orienta\u00e7\u00e3o, mas partiremos para uma situa\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o mesmo, porque ve\u00edculos que n\u00e3o s\u00e3o autopropelidos, s\u00e3o ciclomotores e at\u00e9 motonetas, a depender da velocidade que alcancem, s\u00e3o pass\u00edveis de remo\u00e7\u00e3o porque normalmente n\u00e3o s\u00e3o emplacados, exigem que o condutor esteja de capacete, seja habilitado na categoria A, e nada estar sendo cumprido\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n

O DMTT falou da possibilidade de utilizar um radar\/moto, bem como da inten\u00e7\u00e3o de uso de etil\u00f4metro para verificar o teor alco\u00f3lico no organismo do condutor dos equipamentos.<\/span><\/p>\n

Para o diretor regional da Jet, Diogo Pires ferreira, a empresa tem buscado aperfei\u00e7oar a quest\u00e3o da operacionalidade dos equipamentos compartilhados.<\/span><\/p>\n

\u201cDesde o inicio da nossa opera\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3, a empresa tem trabalhado junto o poder p\u00fablico, no caso o DMTT e a Semsc, buscando aprimorar e fazer os devidos afinamentos. Existem \u00e1reas em que conseguimos, digitalmente, bloquear a circula\u00e7\u00e3o, reduzir automaticamente a velocidade, nossos patinetes tem limite de 20km\/h em qualquer lugar e ainda fazemos as cercas digitais que nos permitem o controle da velocidade em \u00e1reas espec\u00edficas e at\u00e9 inibir a circula\u00e7\u00e3o dos equipamentos. O DMTT j\u00e1 havia feito uma reuni\u00e3o conosco, nos provocado a respeito de a\u00e7\u00f5es, a empresa j\u00e1 est\u00e1 buscando fortalecer a sinaliza\u00e7\u00e3o nos pontos, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Todos os nossos equipamentos, por exemplo, t\u00eam uma placa de identifica\u00e7\u00e3o e os usu\u00e1rios podem ser bloqueados do aplicativo, ficar sem acesso caso descumpram as regras. Montaremos uma equipe de campo para fazer essa cobertura e, seguindo a orienta\u00e7\u00e3o do promotor D\u00f3ria, articularemos com os \u00f3rg\u00e3os municipais a campanha, pois trabalhamos a quatro m\u00e3os, tentando entender o que para o poder p\u00fablico \u00e9 mais interessante e como podemos construir uma mobilidade sustent\u00e1vel e segura para todos\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Jorge D\u00f3ria refor\u00e7ou a preocupa\u00e7\u00e3o com a invas\u00e3o de scooters, triciclos, patinetes e at\u00e9 quadriciclos nas ciclovias, enfatizando que \u00e9 totalmente proibido e o espa\u00e7o \u00e9, legalmente, para bicicletas. Para ele essa conviv\u00eancia com os ciclistas \u00e9 perigos\u00edssima, ainda mais quando os autopropelidos trafegam no sentido contr\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos atuar com a preven\u00e7\u00e3o e de forma mais acirrada, pois a coisa banalizou de tal forma que esses ve\u00edculos est\u00e3o sendo vendidos em qualquer lugar, sem as verdadeiras informa\u00e7\u00f5es ou orienta\u00e7\u00f5es devidas. Temos que nos adiantar para evitar o tr\u00e1gico\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

O DMTT se comprometeu em intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, retirar esses ve\u00edculos das ciclovias e autuar os condutores por infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos patinetes el\u00e9tricos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico alertou para que fossem observadas quest\u00f5es como: a quantidade de pessoas por equipamento, al\u00e9m do limite de velocidade.<\/span><\/p>\n

O diretor regional da Jet lembrou que os equipamentos n\u00e3o s\u00e3o brinquedos, mas um transporte auxiliar e que , por essa raz\u00e3o, n\u00e3o devem ser utilizados por crian\u00e7as.<\/p>\n

A Semsc informou que trabalha em conjunto com o DMTT, suas equipes j\u00e1 fizeram apreens\u00e3o de autopropelidos e que atuar\u00e1 nas a\u00e7\u00f5es educativas.<\/p>\n<\/div>