{"id":7395,"date":"2019-09-24T10:46:27","date_gmt":"2019-09-24T13:46:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7395"},"modified":"2022-05-31T10:52:55","modified_gmt":"2022-05-31T13:52:55","slug":"mpe-al-discute-com-diferentes-orgaos-garantia-de-direitos-para-populacao-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7395","title":{"rendered":"MPE\/AL discute com diferentes \u00f3rg\u00e3os garantia de direitos para popula\u00e7\u00e3o de rua"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), por meio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), dos n\u00facleos de Defesa dos Direitos Humanos e da Sa\u00fade, juntos com representantes dos mais variados \u00f3rg\u00e3os se reuniram, na tarde dessa segunda-feira (23), para tratar de politicas p\u00fablicas que assegurem os direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, em Macei\u00f3 e em Alagoas.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 v\u00e1rios elementos que contribuem para os riscos aos quais s\u00e3o submetidos, para que o quadro seja revertido \u00e9 preciso ofertar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, equipamentos sociais mais eficientes e o atendimento \u00e0s necessidades fundamentais dessas pessoas, como sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m colocamos em pauta, a capacita\u00e7\u00e3o para o emprego e possibilitar que possam deixar as ruas e ter uma vida digna\u201d, explica a promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do N\u00facleo de Direitos Humanos, do MPE\/AL, Marluce Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foram discutidos projetos importantes a serem financiados , bem como medidas urgentes a serem implementadas pela secretarias Municipal e Estadual de Assist\u00eancia Social. Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, os respectivos secret\u00e1rios se comprometeram em apresentar uma agenda positiva at\u00e9 o final do m\u00eas de outubro, oportunidade onde ser\u00e3o discutidas as a\u00e7\u00f5es a serem implementadas a partir de 2020.<\/span><\/p>\n

De acordo com Marluce Falc\u00e3o, outro assunto importante discutido na reuni\u00e3o foi o apoio da Secretaria Estadual de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social ao projeto \u2018\u201dIdoso cidad\u00e3o, a voz da experi\u00eancia,\u201d no que diz respeito a efetiva\u00e7\u00e3o e funcionamento dos conselhos municipais do idoso. J\u00e1 o secret\u00e1rio municipal de Assist\u00eancia Social de Macei\u00f3, tamb\u00e9m se comprometeu em apoiar as a\u00e7\u00f5es do projeto bem como efetivar as pol\u00edticas p\u00fablicas rec\u00e9m aprovadas e sancionadas pelo prefeito de Macei\u00f3 que visam assegurar os direitos da pessoa idosa.<\/span><\/p>\n

\u201cTorna-se prioridade do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, atuar em defesa da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, buscando junto com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e OAB , solu\u00e7\u00f5es para demandas urgentes e a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de estado, que possam assegurar os direitos fundamentais e a dignidade humana dessa popula\u00e7\u00e3o t\u00e3o vulner\u00e1vel\u201d, afirma a promotora.<\/span><\/p>\n

Para o coordenador do CAOP, promotor de Justi\u00e7as, Jos\u00e9 Antonio Malta Marques, \u201cresgatar a dignidade das pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, perpassa n\u00e3o apenas pela atua\u00e7\u00e3o do Estado e Munic\u00edpio, mas reclama o engajamento da sociedade, dos empres\u00e1rios, institui\u00e7\u00f5es religiosas e ONGs, no sentido de promover a inclus\u00e3o social com a\u00e7\u00f5es proativas de integra\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho\u201d, alerta Malta Marques.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade, Micheline Ten\u00f3rio, diz que \u00e9 preciso acender sempre o sinal de alerta em respeito a essa popula\u00e7\u00e3o de rua.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma necessidade urgente de se realizar um levantamento da popula\u00e7\u00e3o de rua no estado, de forma a possibilitar a concretiza\u00e7\u00e3o de politicas publicas eficientes\u201d, afirma Micheline Ten\u00f3rio .<\/span><\/p>\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, a Ordem dos Advogados de Alagoas, por meio da Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos, representada pelo advogado Daniel Gueiros, integrante da comiss\u00e3o, alertou para os tipos de abordagens, apresentando preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a postura dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e conv\u00edvio social no munic\u00edpio de Macei\u00f3, ressaltando a import\u00e2ncia de os agentes p\u00fablicos serem capacitados para tratar dessas demandas sociais, a fim de ser evitar a viol\u00eancia e o constrangimento dessa popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 enfrenta graves viola\u00e7\u00f5es de seus direitos e \u00e9 vitima constante da vulnerabilidade social.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos promotores de Justi\u00e7a, Jose Ant\u00f4nio Malta Marques, Marluce Falc\u00e3o e Micheline Ten\u00f3rio, coordenadores do CAOP, do N\u00facleo de Fefesa dos Direitos Humanos, do N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade, respectivamente, do representante da OAB, Daniel Gueiros, estiveram presentes o secret\u00e1rio de Estado da Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Jo\u00e3o Lessa, e secret\u00e1rio de assist\u00eancia social de Macei\u00f3, Marcelo Palmeira.<\/span><\/p>\n

Foto: Andr\u00e9 Lima\/Semas<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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