{"id":73805,"date":"2026-08-17T13:23:17","date_gmt":"2026-08-17T16:23:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=73805"},"modified":"2026-08-17T13:23:17","modified_gmt":"2026-08-17T16:23:17","slug":"mpal-participa-de-270-audiencias-em-mutirao-de-combate-a-violencia-domestica-na-semana-nacional-da-justica-pela-paz-em-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=73805","title":{"rendered":"MPAL participa de 270 audi\u00eancias em mutir\u00e3o de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica na Semana Nacional da Justi\u00e7a pela Paz em Casa"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) iniciou, nesta segunda-feira (17), os trabalhos na Semana Nacional da Justi\u00e7a pela Paz em Casa, que deve realizar pelo menos 270 audi\u00eancias sobre processos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (21), em Macei\u00f3.<\/span><\/span><\/p>\n

As audi\u00eancias ocorrem simultaneamente em seis salas da Casa da Mulher Alagoana, situada na Pra\u00e7a Sinimbu, no Centro da capital, e contam com a participa\u00e7\u00e3o de promotores de Justi\u00e7a designados para atuar junto ao 1\u00ba e ao 2\u00ba Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

A iniciativa \u00e9 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ\/AL) e apoio do MPAL e da Defensoria P\u00fablica, pretende dar celeridade aos processos e entregar justi\u00e7a de forma mais efetiva.<\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Adezia Lima de Carvalho, titular da 35\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher), \u00e9 important\u00edssimo realizar o mutir\u00e3o para \u201capresentar uma resposta mais r\u00e1pida \u00e0 sociedade nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, crimes que v\u00eam aumentando\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00e3o muitas as den\u00fancias, muitas as ocorr\u00eancias, muitos pedidos de medida protetiva. Com isso, as v\u00edtimas v\u00e3o receber a resposta que elas aguardam por muito tempo, como a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal do agressor. E sobre as medidas protetivas, se necess\u00e1rio, elas ser\u00e3o refor\u00e7adas. H\u00e1 tamb\u00e9m outros encaminhamentos quando se verifica que a v\u00edtima ainda est\u00e1 emocionalmente abalada pela pr\u00e1tica do delito, como acompanhamento psicol\u00f3gico ou psiqui\u00e1trico\u201d, pontuou a promotora Adezia de Carvalho.<\/span><\/p>\n

Coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher do MPAL, a promotora de Justi\u00e7a Ariadne Dantas, que, assim como Adezia de Carvalho, tamb\u00e9m representa o Minist\u00e9rio P\u00fablico no mutir\u00e3o, enfatiza que a conclus\u00e3o dos processos representa pacifica\u00e7\u00e3o social e resposta n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s partes envolvidas, mas a toda a sociedade. \u201cEsse m\u00eas de agosto \u00e9 muito simb\u00f3lico, que \u00e9 o m\u00eas em que intensificamos as campanhas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\u201d, salientou.<\/span><\/p>\n

Para o promotor de Justi\u00e7a Marcus Mousinho, que tamb\u00e9m participa da iniciativa, o julgamento de tantos processos de forma concentrada, j\u00e1 com alega\u00e7\u00f5es finais e senten\u00e7a, \u00e9 importante para combater um mal arraigado na sociedade, que \u00e9 a viol\u00eancia contra a mulher. \u201cPor isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 aqui dando sua contribui\u00e7\u00e3o em prol da cidadania e dos direitos das v\u00edtimas\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Outras edi\u00e7\u00f5es<\/b><\/span><\/p>\n

A Semana Nacional da Justi\u00e7a pela Paz em Casa pretende agilizar o andamento dos processos relacionados \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e, assim, ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/2006). Al\u00e9m dos Juizados da Mulher de Macei\u00f3, a for\u00e7a-tarefa ocorre no Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica em Arapiraca.<\/span><\/p>\n

A iniciativa ocorre tr\u00eas vezes por ano: em agosto, m\u00eas que marca a campanha \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher; em mar\u00e7o, pela passagem do Dia Internacional da Mulher; e em novembro, quando se celebra o Dia Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Contra a Mulher.<\/span><\/p>\n<\/div>