{"id":7358,"date":"2019-10-04T09:19:47","date_gmt":"2019-10-04T12:19:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7358"},"modified":"2022-05-31T09:23:20","modified_gmt":"2022-05-31T12:23:20","slug":"ministerio-publico-estadual-fiscalizara-eleicao-unificada-para-conselheiros-tutelares-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7358","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual fiscalizar\u00e1 elei\u00e7\u00e3o unificada para conselheiros tutelares em Alagoas"},"content":{"rendered":"

Pela segunda vez na hist\u00f3ria o Brasil haver\u00e1 uma data unificada para a elei\u00e7\u00e3o dos conselhos tutelares existentes em todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o. Neste domingo (6), apesar do voto ser facultativo, os eleitores poder\u00e3o ir \u00e0s urnas para escolher cerca de 30 mil novos conselheiros que v\u00e3o comp\u00f4r os 5.956 colegiados espalhados por todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Em Alagoas, os centenas de candidatos disputar\u00e3o uma das 585 vagas dispon\u00edveis, sendo 50 s\u00f3 na capital. E para fiscalizar o pleito, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPAL) estar\u00e1 de plant\u00e3o em todas as promotorias de justi\u00e7a. O objetivo \u00e9 garantir a lisura do processo de escolha dos futuros conselheiros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em Macei\u00f3, 11 promotores de justi\u00e7a ser\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o e v\u00e3o visitar os 113 locais de vota\u00e7\u00e3o durante o pr\u00f3ximo dia 6. Eles estar\u00e3o sob a coordena\u00e7\u00e3o do promotor Ubirajara Ramos, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenador do N\u00facleo de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\u201cEstaremos vigilantes para evitar que quaisquer irregularidades aconte\u00e7am. Sabemos que a elei\u00e7\u00e3o para conselheiro tutelar tem bastante envolvimento de pol\u00edticos e a gente quer impedir essa inger\u00eancia. O pleito tem que ser limpo e jamais pode beneficiar candidato A ou B. \u00c9 essencial ressaltar que as pessoas eleitas v\u00e3o trabalhar na aplica\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o e na garantia dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente\u201d, destacou Ubirajara Ramos.<\/span><\/p>\n

O interior tamb\u00e9m estar\u00e1 sendo acompanhado pelo MPAL. Os promotores naturais de cada promotoria, 64 ao todo, v\u00e3o estar nas suas cidades para fazer o trabalho fiscalizat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

\u201cDomingo teremos nova elei\u00e7\u00e3o unificada para conselheiros tutelares de todo o Brasil e, dada a relev\u00e2ncia das fun\u00e7\u00f5es por eles exercidas, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia que o pleito transcorra dentro das regras do estado democr\u00e1tico de direito, assegurando a igualdade de participa\u00e7\u00e3o de todos os pretendentes ao cargo. \u00c9 por isso que o Minist\u00e9rio P\u00fablico estar\u00e1 presente nos 102 munic\u00edpios, acompanhando a vota\u00e7\u00e3o de perto\u201d, garantiu o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

Macei\u00f3 e interior<\/b><\/strong><\/span><\/p>\n

A capital alagoana ter\u00e1 113 locais de vota\u00e7\u00e3o e os eleitores v\u00e3o escolher os 50 novos conselheiros que trabalhar\u00e3o nos 10 conselhos tutelares de Macei\u00f3.\u00a0Ao todo, 183 candidatos v\u00e3o disputar o cargo.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no interior, a concorr\u00eancia ser\u00e1 para os outros 535 cargos dos demais 107 conselhos tutelares. O processo de escolha dos novos conselheiros vai acontecer das 08h \u00e0s 17h em todo o estado.<\/span><\/p>\n

\u201cVale a pena lembrarmos que o eleitor tem que levar o t\u00edtulo e um documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto e que ele s\u00f3 poder\u00e1 votar na regi\u00e3o administrativa onde mora. Al\u00e9m disso, vale tamb\u00e9m destacarmos que, caso algu\u00e9m presencie qualquer irregularidade ou tenha alguma d\u00favida, deve procurar a comiss\u00e3o eleitoral da cidade\u201d, alertou o promotor Marllisson Andrade, que integra a comiss\u00e3o especial designada pela chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico para coordenar esse trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Quem pode concorrer<\/strong><\/b><\/span><\/p>\n

Poder\u00e3o participar todas as pessoas da comunidade local, maiores de 21 anos de idade, que possuam domic\u00edlio eleitoral no munic\u00edpio, e que preencham as exig\u00eancias previstas na Lei Federal n\u00ba 8.069\/90 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) e na lei municipal local de cria\u00e7\u00e3o do conselho tutelar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os conselhos tutelares s\u00e3o essenciais e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, e integram o Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SGDCA).<\/span><\/p>\n

Resultado na madrugada<\/b><\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria executiva do Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente, Nelma Nunes, informou que, nas cidades maiores, como Macei\u00f3, Arapiraca, Palmeira dos \u00cdndios e Delmiro Gouveia, o resultado dos eleitos dever\u00e1 ser anunciado somente na madrugada. \u201cInfelizmente, Alagoas ser\u00e1 o \u00fanico estado do Brasil a fazer elei\u00e7\u00e3o com voto de papel. E os votos, claro, ser\u00e3o contados e recontados, ou seja, passaremos a madrugada trabalhando\u201d, lamentou.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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