{"id":7331,"date":"2019-10-06T09:02:42","date_gmt":"2019-10-06T12:02:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7331"},"modified":"2022-05-31T09:10:50","modified_gmt":"2022-05-31T12:10:50","slug":"apesar-de-ocorrencias-na-capital-e-no-interior-conselheiros-tutelares-sao-eleitos-sob-a-fiscalizacao-do-mpal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7331","title":{"rendered":"Apesar de ocorr\u00eancias na capital e no interior, conselheiros tutelares s\u00e3o eleitos sob a fiscaliza\u00e7\u00e3o do MPAL"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) atuou como fiscal da elei\u00e7\u00e3o que escolheu os novos conselheiros tutelares dos 102 munic\u00edpios alagoanos. Apesar dos tumultos registrados, do atraso de mes\u00e1rios e de urnas num mal est\u00e1gio de conserva\u00e7\u00e3o, os integrantes de todos os colegiados foram eleitos e passar\u00e3o a assumir a fun\u00e7\u00e3o em janeiro de 2020. Segundo a comiss\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o do MPAL, quaisquer irregularidades registradas pela popula\u00e7\u00e3o devem ser denunciadas para que os fatos sejam apurados.<\/span><\/p>\n

Essa foi a segunda vez na hist\u00f3ria do Brasil que houve uma data unificada para a elei\u00e7\u00e3o dos conselhos tutelares existentes em todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo domingo, mesmo o voto sendo facultativo, milhares de eleitores compareceram a todas as cidades alagoanas para fazer a escolha dos membros dos conselhos tutelares do seu munic\u00edpio. Ao todo, foram 585 vagas disputadas.<\/span><\/p>\n

Macei\u00f3, por ser a capital, foi o local onde foram registradas mais ocorr\u00eancias. Aqui, os eleitores escolheram 50 conselheiros. Eles v\u00e3o trabalhar nos 10 conselhos municipais existentes. \u201cTivemos 11 promotores de plant\u00e3o trabalhando nos mais diversos bairros com o objetivo de garantir a lisura do processo de escolha dos futuros conselheiros\u201d, disse o coordenador da comiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do MPAL, promotor Ubirajara Ramos, que tamb\u00e9m comanda o N\u00facleo de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

E a apura\u00e7\u00e3o na capital tamb\u00e9m foi acompanhada de perto n\u00e3o somente pelos 11 promotores, mas tamb\u00e9m pelo chefe do MPAL. \u201cEsse trabalho de apura\u00e7\u00e3o come\u00e7ou no in\u00edcio da noite e s\u00f3 terminou por volta das 6h da manh\u00e3 da segunda. Apesar de ter sido cansativo, era nossa obriga\u00e7\u00e3o estar presente e acompanhar o passo a passo do que estava sendo feito. Essa foi uma elei\u00e7\u00e3o importante porque estava definindo quais seriam os representantes da sociedade para proteger as crian\u00e7as e adolescentes dos quatro cantos de Alagoas\u201d, declarou o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

O balan\u00e7o<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo Ubirajara Ramos, houve registros de tumultos em v\u00e1rias escolas que serviram de col\u00e9gio eleitoral. Al\u00e9m disso, muitos mes\u00e1rios atrasaram e as urnas emprestadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE\/AL) estavam em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o. Muitas delas estavam rasgadas e precisaram ser remendadas pelos mes\u00e1rios. Mas, esses problemas n\u00e3o chegaram a uma dimens\u00e3o que precisasse do Minist\u00e9rio P\u00fablico uma medida mais en\u00e9rgica. \u201cO balan\u00e7o que fizemos \u00e9 que foi um pleito que, apesar das ocorr\u00eancias negativas, nada foi t\u00e3o grave a ponto de termos que pedir a anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o. O que posso garantir \u00e9 que, tanto na capital quanto no interior, nossos 75 promotores tiveram olhares bastante atentos para fiscalizar os locais de vota\u00e7\u00e3o, contando, claro, com o apoio imprescind\u00edvel das Pol\u00edcias Militar e Civil e da Guarda Municipal\u201d, garantiu ele.<\/span><\/p>\n

\u201cNosso desejo \u00e9 que, a partir do dia 10 de janeiro, os conselheiros tomem posse e comecem a exercer suas atribui\u00e7\u00f5es, uma vez que elas s\u00e3o t\u00e3o importantes para a defesa de nossas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, destacou o promotor.<\/span><\/p>\n

E Ubirajara Ramos ainda frisou que, caso algu\u00e9m tenha flagrado alguma ilegalidade, deve procurar o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou o Conselho Municipal de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) da sua cidade para fazer a den\u00fancia, de modo que as informa\u00e7\u00f5es possam ser apuradas pelo colegiado. \u201c\u00c9 o CMDCA quem realiza a apura\u00e7\u00e3o e aplica qualquer tipo de san\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Quem p\u00f4de concorrer<\/strong><\/span><\/p>\n

Puderam participar todas as pessoas da comunidade local, maiores de 21 anos de idade, com domic\u00edlio eleitoral no munic\u00edpio e que preencham as exig\u00eancias previstas na Lei Federal n\u00ba 8.069\/90 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) e na lei municipal local de cria\u00e7\u00e3o do conselho tutelar.<\/span><\/p>\n

Os conselhos tutelares s\u00e3o essenciais e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, e integram o Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SGDCA).<\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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