{"id":7322,"date":"2020-08-31T08:58:41","date_gmt":"2020-08-31T11:58:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7322"},"modified":"2022-05-31T08:58:54","modified_gmt":"2022-05-31T11:58:54","slug":"ministerio-publico-denuncia-policiais-pelo-assassinato-do-ex-vereador-de-junqueiro-miguel-ferro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7322","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico denuncia policiais pelo assassinato do ex-vereador de Junqueiro, Miguel Ferro"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) denunciou, recentemente, o policial militar Alex Alves de Oliveira, o policial penal\u00a0Bruno Luciano Balliano e o servidor da Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u00a0Dirceu de Oliveira Souza e Silva pelo crime de homic\u00eddio duplamente qualificado que vitimou Carlos Miguel de S\u00e1 Ferro, ex-vereador do munic\u00edpio de Junqueiro. O assassinato ocorreu exatamente h\u00e1 um ano, em 31 de agosto de 2019, na cidade de Teot\u00f4nio Vilela. Os tr\u00eas r\u00e9us est\u00e3o presos preventivamente.\u00a0<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o penal n\u00ba 08.2020.00046751-0 foi ajuizada pelos promotores de Justi\u00e7a Rodrigo Soares, Kleber Valadares e Guilherme Diamantaras, ap\u00f3s os delegados Jos\u00e9 Carlos Santos, Lucim\u00e9rio Campos e Bruno Em\u00edlio Macedo conclu\u00edrem o inqu\u00e9rito policial. Segundo os membros do MPAL, no dia do crime, por volta das 17h20, no S\u00edtio Ch\u00e3 do Rem\u00edgio, zona rural de Teot\u00f4nio Vilela, os tr\u00eas denunciados, ao lado de pelo menos mais duas pessoas ainda n\u00e3o identificadas, desferiram disparos de arma de fogo contra a v\u00edtima Miguel Ferro, o que lhe causou les\u00f5es graves que resultaram em sua morte.<\/span><\/p>\n

\u201cNo dia, hora e local acima informados, a v\u00edtima se encontrava se confraternizando com alguns amigos, quando ent\u00e3o chegaram ao local, num ve\u00edculo Volkswagen Voyage, de cor branca, os cinco algozes, dentre eles os tr\u00eas denunciados, todos armados, utilizando coletes \u00e0 prova de balas e escondendo os respectivos rostos com uso de balaclavas, dizendo que eram policiais, inclusive, ostentando um aparelho \u2018giroflex\u2019, t\u00edpico de viaturas policiais, em cima do referido ve\u00edculo. Ato cont\u00ednuo, sem dar qualquer chance de defesa \u00e0 v\u00edtima, eles e os demais indiv\u00edduos n\u00e3o identificados passaram a deflagrar diversos disparos de arma de fogo contra a v\u00edtima. Um desses disparos efetuados foi com arma de grosso calibre, a saber, um fuzil calibre .762, conforme nos revela uma visita\u00e7\u00e3o aos laudos de exame pericial em local de crime e de exame cadav\u00e9rico carreados aos autos, levando a v\u00edtima a \u00f3bito ainda no local\u201d, diz um trecho da peti\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

E como o grupo mantinha a pr\u00e1tica de outros assassinatos, h\u00e1 quatro meses eles foram presos em flagrante delito logo ap\u00f3s o cometimento de mais um homic\u00eddio, dessa vez, em desfavor de Jos\u00e9 Maria Maia Neto, no Loteamento Recanto da Serraria, aqui em Macei\u00f3. Naquela ocasi\u00e3o, foram apreendidas com eles duas das armas que haviam sido utilizadas no homic\u00eddio praticado contra Miguel Ferro, o que ficou comprovado ap\u00f3s exame pericial de confronto bal\u00edstico (laudo pericial n\u00ba 2190.20.0502.20).\u00a0<\/span><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong><\/span><\/p>\n

Para os promotores de Justi\u00e7a Rodrigo Soares, Kleber Valadares e Guilherme Diamantaras, os tr\u00eas r\u00e9us integram uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tem como principal atua\u00e7\u00e3o a pr\u00e1tica de crimes contra a vida. \u201cRevela-se que os denunciados integram organiza\u00e7\u00e3o criminosa, associados entre e si e com pelo menos mais outros dois indiv\u00edduos ainda n\u00e3o identificados, para o fim de cometimento de crimes de homic\u00eddio mediante paga ou promessa de recompensa, o chamado \u2018homic\u00eddio mercen\u00e1rio\u2019, agindo como grupo de exterm\u00ednio. Isso ficou claro n\u00e3o somente em rela\u00e7\u00e3o ao homic\u00eddio que vitimou Miguel Ferro, objeto da presente den\u00fancia, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao homic\u00eddio contra Jos\u00e9 Maia, j\u00e1 acima mencionado e que \u00e9 objeto de a\u00e7\u00e3o penal em curso na 8\u00aa vara criminal da capital\u201d, apontam os promotores.<\/span><\/p>\n

Portanto, em raz\u00e3o do il\u00edcito penal praticado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pede a condena\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas r\u00e9us pelo crime de homic\u00eddio duplamente qualificado, por motivos torpe e que impossibilitou a defesa da v\u00edtima. \u201cAs investiga\u00e7\u00f5es agora prosseguem para que possamos identificar quem \u00e9 o autor intelectual do assassinato\u201d, informou o promotor Rodrigo Soares.<\/span><\/p>\n

Os denunciados ainda s\u00e3o acusados de recepta\u00e7\u00e3o dolosa, prevista no artigo 180, tamb\u00e9m do C\u00f3digo Penal, que diz que \u00e9 crime \u201cadquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito pr\u00f3prio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-f\u00e9, a adquira, receba ou oculte\u201d. Neste caso, o il\u00edcito praticado foi a recepta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Voyage, que era fruto de um roubo cometido anteriormente.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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