{"id":7315,"date":"2019-10-10T08:55:45","date_gmt":"2019-10-10T11:55:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7315"},"modified":"2023-04-24T09:18:54","modified_gmt":"2023-04-24T12:18:54","slug":"expurgo-gaeco-cumpre-prisoes-contra-mais-dois-pms-eles-fariam-parte-do-mesmo-bando-do-tenente-tiago-duarte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7315","title":{"rendered":"Expurgo: Gaeco cumpre pris\u00f5es contra mais dois PMs; eles fariam parte do mesmo bando do tenente Tiago Duarte"},"content":{"rendered":"

O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu, nessa ter\u00e7a-feira (8), seis mandados de pris\u00e3o e de busca e apreens\u00e3o contra os militares Manoel Felipe J\u00fanior e Marcelo Acioli Costa e em desfavor de Neilson Santos Dantas. Os tr\u00eas s\u00e3o acusados de participar de um latroc\u00ednio que vitimou o suposto traficante Jo\u00e3o Pereira da Silva, mais conhecido como \u2018Jo\u00e3ozinho\u2019. O crime ocorreu em dezembro de 2017 e teria sido comandado pelo tenente da Pol\u00edcia Militar Tiago da Silva Duarte, que est\u00e1 preso desde janeiro deste ano, ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da 1\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o Expurgo.<\/span><\/p>\n

Os promotores do Gaeco chegaram at\u00e9 Manoel Felipe, Marcelo Acioli e Neilson ap\u00f3s dela\u00e7\u00e3o premiada realizada por um colaborador das investiga\u00e7\u00f5es. Segundo essa pessoa, que est\u00e1 acolhida no Programa de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em virtude da detec\u00e7\u00e3o de riscos concretos \u00e0 sua integridade f\u00edsica, o tenente Tiago \u00e9 chefe de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que pratica, dentre outros crimes, \u201chomic\u00eddios, roubos, latroc\u00ednios e desaparecimentos\u201d, muitos dos quais est\u00e3o em fase de investiga\u00e7\u00e3o. E um dos fatos narrados pelo delator foi essa a\u00e7\u00e3o praticada na cidade de Col\u00f4nia Leopoldina, que resultou na morte de suposto traficante da regi\u00e3o Jo\u00e3ozinho.<\/span><\/p>\n

Liderados por Tiago, esses tr\u00eas homens presos na \u00faltima ter\u00e7a teriam participado, na madrugada de 9 de dezembro de 2017, da invas\u00e3o \u00e0 resid\u00eancia de Jo\u00e3o Pereira da Silva, o que tamb\u00e9m acabou sendo confirmado pela vi\u00fava da v\u00edtima. O tenente teria ido atr\u00e1s de drogas e dinheiro, mas, como n\u00e3o conseguiu o que queria \u2013 apesar de Jo\u00e3ozinho ter prometido depositar R$ 20 mil em sua conta corrente, resolvera praticar tortura contra todos que estavam em casa. Por fim, ele teria dado dois tiros de pistola .357 na cabe\u00e7a de Jo\u00e3ozinho. Os filhos do casal estavam presos num dos quartos do im\u00f3vel e ouviram os disparos.<\/span><\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca do fato, Tiago era comandante do Pelopes de Joaquim Gomes.<\/span><\/p>\n

A tortura antes da morte<\/b><\/span><\/p>\n

Antes de praticar o assassinato, o tenente Tiago da Silva Duarte foi acusado de torturar a fam\u00edlia da v\u00edtima. \u201cQuando fui ao encontro do tenente Tiago, percebi que ele estava quebrando os dois dedos da mulher do Joaozinho. E ele estava querendo estupr\u00e1-la. Eu a vi de joelho com a boca nas partes \u00edntimas dele. O traficante pedia para que o matassem, mas que deixassem sua esposa. E os filhos estavam no quarto ao lado, escutando a m\u00e3e gritar\u201d, diz um trecho do depoimento do colaborador.<\/span><\/p>\n

O delator tamb\u00e9m informou que o referido oficial \u201cpossui um conjunto de objetos destinados a torturar suas v\u00edtimas, a exemplo de um bastonete de borracha com pregos na ponta e uma grande agulha refor\u00e7ada, e que esta \u00faltima serviria para penetrar a regi\u00e3o transit\u00f3ria entre a unha e a carne, extremamente sens\u00edvel e dolorosa\u201d.<\/span><\/p>\n

E ap\u00f3s matarem o traficante, os investigados ainda subtra\u00edram duas televis\u00f5es LCD, dois celulares, al\u00e9m de uma maleta de j\u00f3ias pertencente a esposa de Jo\u00e3o Pereira da Silva.<\/span><\/p>\n

Os pedidos de pris\u00e3o e de busca<\/b><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio requereu \u00e0 17\u00aa Vara Criminal da Capital as pris\u00f5es de Manoel Felipe J\u00fanior, Marcelo Acioli Costa e Neilson Santos Dantas sob o argumento de que a \u201cpris\u00e3o tempor\u00e1ria constitui esp\u00e9cie de pris\u00e3o cautelar, cujo objeto visa assegurar a efic\u00e1cia das investiga\u00e7\u00f5es, fornecendo elementos informativos quanto \u00e0 autoria e materialidade das infra\u00e7\u00f5es c capituladas no art. 1\u00ba, III, da Lei 7.960\/89\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cNo caso dos autos, observa-se indubitavelmente a presen\u00e7a de prova inequ\u00edvoca da ocorr\u00eancia do delito e do denominado\u00a0periculum libertatis,<\/i>\u00a0em raz\u00e3o do perigo que a liberdade dos investigados representa para a sociedade, sobretudo do soldado Manoel Felipe J\u00fanior, do cabo Marcelo Acioli Costa e de Neilson Santos Dantas, os dois primeiros ainda exercendo as fun\u00e7\u00f5es policiais com armas da corpora\u00e7\u00e3o e, o \u00faltimo, j\u00e1 denunciado nos autos do processo 0800141-88.2019.8.02.0001, em virtude de poss\u00edvel envolvimento em organiza\u00e7\u00e3o criminosa direcionada a roubos\u201d, argumentaram os promotores de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

E continuaram: \u201cos elementos informativos produzidos no Minist\u00e9rio P\u00fablico exp\u00f5em a materialidade dos crimes praticados em detrimento de v\u00e1rias v\u00edtimas, a exemplo de roubos, tentativa de latroc\u00ednio, invas\u00e3o a domic\u00edlio, porte ilegal de arma de fogo, organiza\u00e7\u00e3o criminosa etc. Desse modo, a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o tempor\u00e1ria revela-se imprescind\u00edvel \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es em curso, a fim de impedir que os policiais militares e o civil investigados perturbem ou dificultem a produ\u00e7\u00e3o de provas, amea\u00e7ando testemunhas e at\u00e9 mesmo eliminando a vida de pessoas que saibam das suas atividades criminosas\u201d, alegou o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 sobre os mandados de busca e apreens\u00e3o, o Gaeco explicou que \u201cnas resid\u00eancias dos investigados podem ser encontrados objetos e documentos capazes de instruir a a\u00e7\u00e3o penal a ser interposta e de formar a convic\u00e7\u00e3o do julgador\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que a esp\u00e9cie delituosa investigada demanda armazenamento de armas e objetos decorrentes de roubos praticados pelos agentes. Enxergada como meio de prova, a busca domiciliar tem a finalidade de assegurar de forma direta a materialidade e, em alguns casos, at\u00e9 mesmo autoria das infra\u00e7\u00f5es penais examinadas. Portanto, em face de sua essencialidade \u00e0 futura rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-punitiva, ela poder\u00e1 ser decretada at\u00e9 mesmo na fase de investiga\u00e7\u00f5es preliminares, por requerimento da autoridade policial ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, detalhou o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o cumprimento dos mandados, os PMs foram encaminhados ao pres\u00eddio militar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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