{"id":7311,"date":"2019-10-10T08:51:37","date_gmt":"2019-10-10T11:51:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7311"},"modified":"2022-05-31T08:53:21","modified_gmt":"2022-05-31T11:53:21","slug":"formulario-nacional-de-risco-e-protecao-a-vida-e-tema-de-capacitacao-no-mpal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7311","title":{"rendered":"Formul\u00e1rio Nacional de Risco e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida \u00e9 tema de capacita\u00e7\u00e3o no MPAL"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) realiza, nesta quinta-feira (10), a capacita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o e uso do Formul\u00e1rio Nacional de Risco e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida (FRIDA), instrumento para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. O evento ocorre gra\u00e7as a parceria firmada entre o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e a Escola Superior do MPAL (ESMPAL).<\/span><\/p>\n

O curso, que percorre todo o Brasil, \u00e9 promovido pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP em parceria com a Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia no Brasil e visa levar \u00e0s unidades dos MPs brasileiros, assim como para as demais institui\u00e7\u00f5es que integram a rede de assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher violentada, metologia de trabalho capaz de uniformizar o atendimento e o acolhimento \u00e0s v\u00edtimas, de forma que elas sejam assistidas de forma mais r\u00e1pida e eficaz poss\u00edvel. \u201cEsse \u00e9 um tema que sempre far\u00e1 parte das prioridades do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. Tanto \u00e9 que, ano passado, criamos mais duas promotorias de justi\u00e7a com atribui\u00e7\u00f5es para lidar com a Lei Maria da Penha\u201d, disse o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

Presentes a solenidade, o diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, e o o diretor da ESMPAL, Luiz Barbosa Carna\u00faba, destacaram a import\u00e2ncia do curso e ressaltaram a qualidade da palestrante. \u201cAqui est\u00e3o profissionais de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os que integram a rede de prote\u00e7\u00e3o que est\u00e3o na \u00e2nsia de receber esse conte\u00fado. S\u00e3o promotores de justi\u00e7a e t\u00e9cnicos que sabem a condi\u00e7\u00e3o de fragilidade que a mulher chega ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e0s delegacias ou aos centros de refer\u00eancia em busca de socorro. E saber que eles agora poder\u00e3o padronizar esse atendimento para poder acolher essas v\u00edtimas \u00e9 um avan\u00e7o consider\u00e1vel para Alagoas\u201d, disse Malta Marques.<\/span><\/p>\n

\u201cTenho certeza que ser\u00e1 um dia onde todos voltaremos para casa ainda mais compromissados com essa causa\u201d, garantiu Luiz Barbosa Carna\u00faba.<\/span><\/p>\n

O Frida<\/b><\/span><\/p>\n

Ministrado pela soci\u00f3loga e perita nacional do programa \u201cDi\u00e1logos Setoriais: Uni\u00e3o Europeia-Brasil\u201d, W\u00e2nia Pasinato, o curso tem a finalidade de apresentar o formul\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o de risco concebido pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, as instru\u00e7\u00f5es para seu uso e quais s\u00e3o as diretrizes para a sua devida implementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Intitulado de \u201cFrida\u201d, o Formul\u00e1rio Nacional de Risco e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida traz perguntas, cujas respostas contribuem para a identifica\u00e7\u00e3o do grau de risco em que a v\u00edtima mulher se encontra.<\/span><\/p>\n

\u201cA gente desenvolveu o Frida como instrumento para avaliar o risco das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e tamb\u00e9m para contribuir para a gest\u00e3o desse risco pela rede de atendimento, seja ela especializada ou n\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o formul\u00e1rio possa ser incorporado em cada institui\u00e7\u00e3o no procedimento que realiza e que ele sirva n\u00e3o somente para contribuir para o trabalho interno desses \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, mas, acima de tudo, para que seja uma ferramenta capaz de fazer com que toda a rede compartilhe do mesmo entendimento sobre esse tipo de agress\u00e3o\u201d, explicou W\u00e2nia Pasinato.<\/span><\/p>\n

\u201cComo frisei, \u00e9 um instrumento para fazer as institui\u00e7\u00f5es dialogarem. Como ele pode existir dentro da estrutura de todas elas, seja onde for realizado o atendimento, a linguagem ser\u00e1 padronizada e, assim, ficar\u00e1 mais f\u00e1cil para os \u00f3rg\u00e3os que forem recebendo as v\u00edtimas poderem fazer os encaminhamentos da melhor forma. At\u00e9 mesmo porque cada profissional que for recebendo essa mulher, j\u00e1 ter\u00e1 todo o perfil dela, inclusive e, principalmente, o risco de viol\u00eancia ao qual ela estava sendo submetida. Ou seja, o Frida n\u00e3o cria nenhuma nova informa\u00e7\u00e3o, ele apenas sistematiza a informa\u00e7\u00e3o e cria par\u00e2metros necess\u00e1rios para que as mulheres possam ser melhor assistidas pela rede\u201d, detalhou a soci\u00f3loga e p\u00f3s doutora em estudos de g\u00eanero pela Unicamp.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo a especialista, o formul\u00e1rio, por meio dessa coleta sistematizada e padronizada de informa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 vem contribuindo para a fundamenta\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o de medidas protetivas de urg\u00eancia previstas na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de estar prevenindo o agravamento da viol\u00eancia para v\u00edtimas sobreviventes de feminic\u00eddios e\/ou v\u00edtimas indiretas.<\/span><\/p>\n

Participam da capacita\u00e7\u00e3o integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica do Estado, das Pol\u00edcia Civil e Pol\u00edcia Militar e profissionais da rede de atendimento especializado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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