{"id":73007,"date":"2026-07-29T18:47:23","date_gmt":"2026-07-29T21:47:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=73007"},"modified":"2026-07-29T18:50:23","modified_gmt":"2026-07-29T21:50:23","slug":"7a-reuniao-de-analise-estrategica-do-mpal-destaca-acoes-pela-educacao-defesa-da-probidade-na-gestao-publica-e-grupo-de-estudo-e-pesquisa-em-direito-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=73007","title":{"rendered":"7\u00aa Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica do MPAL destaca a\u00e7\u00f5es pela educa\u00e7\u00e3o, defesa da probidade na gest\u00e3o p\u00fablica e grupo de estudo e pesquisa em direito penal"},"content":{"rendered":"
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Na 7\u00aa Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica (RAE) de 2026 do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), realizada nesta ter\u00e7a-feira (28), ganharam destaque as a\u00e7\u00f5es que promovem a defesa e a melhoria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as iniciativas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e defesa da probidade na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

O encontro, na Sala dos Conselhos do MPAL, em Macei\u00f3, foi presidido pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, e coordenado pela assessora da Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (ASPLAGE) do \u00f3rg\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti. Na oportunidade, tamb\u00e9m ocorreu a entrega de certificados aos integrantes do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Penal e Processo Penal do MPAL.<\/span><\/p>\n

Logo na abertura da RAE, Lean Ara\u00fajo enfatizou que esses encontros s\u00e3o importantes para acompanhar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo MPAL em \u00e1reas sens\u00edveis. \u201cA gente identifica muitos resultados promissores nesses projetos capitaneados pelo MP de Alagoas. N\u00e3o sem raz\u00e3o, temos tido uma aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para disputa por pr\u00eamios muito boa. Tivemos 17 projetos pr\u00e9-habilitados para disputa dos pr\u00eamios do CNMP. Uma unidade como o MP de Alagoas, um dos menores estados da federa\u00e7\u00e3o, \u00e9 quem mais tem se destacado pelo reconhecimento nacional e acolhimento dos projetos\u201d, pontuou o procurador-geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Em seguida, o promotor de Justi\u00e7a Bruno Baptista, que \u00e9 tamb\u00e9m coordenador do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (NUDEPAT), falou sobre as iniciativas estrat\u00e9gicas e operacionais do N\u00facleo, como dar apoio aos demais membros do MPAL em a\u00e7\u00f5es que tramitam em segundo grau, auxiliar na celebra\u00e7\u00e3o de Acordos de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Civil (ANPC), ajuizamento de a\u00e7\u00f5es baseadas na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico em investiga\u00e7\u00f5es de grande relev\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

O coordenador tamb\u00e9m elencou o fortalecimento de parcerias institucionais por meio do NUDEPAT, entre elas, um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), al\u00e9m do projeto Fortic (Fortalecimento de Inst\u00e2ncias de Controle Interno), que est\u00e1 em fase avan\u00e7ada de tratativas, e o j\u00e1 lan\u00e7ado e em execu\u00e7\u00e3o \u201cPainel dos Festejos Alagoanos\u201d. O promotor Bruno Baptista tamb\u00e9m fez men\u00e7\u00e3o a projetos futuros e citou a participa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos, como o Encontro do Nacional do GNPP em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Posteriormente, o promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, que coordena o N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, citou as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, como fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que fazem o transporte escolar, o projeto \u201cSede de Aprender\u201d e seus resultados para garantir \u00e1gua nas escolas, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es a respeito do preenchimento do censo escolar. O N\u00facleo tamb\u00e9m colaborou com as Promotorias de Justi\u00e7a na elabora\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas particulares de Macei\u00f3 a respeito de como lidar com situa\u00e7\u00f5es de bullying no ambiente escolar.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do promotor Lucas Sachsida, ocorreu a entrega de certificados aos integrantes do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Penal e Processo Penal, sob coordena\u00e7\u00e3o do promotor de justi\u00e7a Thiago Chacon, com apoio da promotora de Justi\u00e7a L\u00eddia Malta, que \u00e9 tamb\u00e9m vice-diretora da Escola Superior do MPAL.<\/span><\/p>\n

\u201cAgrade\u00e7o a todos pela participa\u00e7\u00e3o no Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal e Processo Penal. Pontos de vista mais t\u00e9cnicos, mais acad\u00eamicos, produzem resultados muito importantes para a institui\u00e7\u00e3o. A tem\u00e1tica fortalece a matriz do MP. \u00c9 um arcabou\u00e7o acad\u00eamico de reflex\u00e3o, e os artigos sair\u00e3o na revista do MP\u201d, acrescentou a promotora.<\/span><\/p>\n

O diretor da ESMPAL, promotor Marcus R\u00f4mulo, enfatizou que esses encontros promovidos pela RAE s\u00e3o muito prazerosos. \u201cEsse Grupo de Estudos n\u00e3o teria sentido sem a participa\u00e7\u00e3o de voc\u00eas. Esses artigos v\u00e3o para revistas, s\u00e3o consultados pelos Tribunais Superiores e viram jurisprud\u00eancias. O papel da Escola \u00e9 esse, e para mim \u00e9 uma alegria muito grande estar aqui\u201d, assinalou.<\/span><\/p>\n

Ao final, a promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti parabenizou todos os envolvidos nos artigos concebidos em raz\u00e3o dos grupos de estudo organizados pela Escola. \u201cO MPAL est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para que sempre tenham espa\u00e7o para colaborar, para produzir os artigos. Lembro ainda que nossa pr\u00f3xima RAE ser\u00e1 no dia 25 de agosto\u201d, finalizou.<\/span><\/p>\n<\/div>