{"id":73005,"date":"2026-07-29T13:21:44","date_gmt":"2026-07-29T16:21:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=73005"},"modified":"2026-07-29T13:21:44","modified_gmt":"2026-07-29T16:21:44","slug":"subprocuradoria-geral-recursal-promove-o-2o-dialogo-com-servidores-das-procuradorias-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=73005","title":{"rendered":"Subprocuradoria-Geral Recursal promove o \u201c2\u00ba Di\u00e1logo\u201d com servidores das Procuradorias de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

Com a proposta de apresentar as provid\u00eancias adotadas para a implementa\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CPJ n\u00ba 5\/2026, a Subprocuradoria-Geral Recursal teve, nessa ter\u00e7a-feira (28), no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio-sede, no bairro do Po\u00e7o, em Macei\u00f3, mais um encontro com servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), lotados nas Procuradorias de Justi\u00e7a. As instru\u00e7\u00f5es foram dirigidas pelo procurador de Justi\u00e7a Humberto Pimentel que contou, no primeiro momento, com as presen\u00e7as do procurador-geral de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo e do subprocurador-geral administrativo institucional Walber Valente, ambos reafirmando o compromisso e apoio da alta gest\u00e3o ao novo modelo de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da Resolu\u00e7\u00e3o CPJ n\u00ba 5\/2026, que disciplina a atribui\u00e7\u00e3o recursal das Procuradorias de Justi\u00e7a e o funcionamento da Subprocuradoria-Geral Recursal, tamb\u00e9m foi enfocado o Ato PGJ n\u00ba 2\/2026, que regulamenta a sele\u00e7\u00e3o de processos a serem acompanhados pelo referido \u00f3rg\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o nos tribunais superiores.<\/span><\/p>\n

O foco da reuni\u00e3o foi tratar de normas que disciplinam tanto a atribui\u00e7\u00e3o das Procuradorias de Justi\u00e7a quanto a prioriza\u00e7\u00e3o de processos a serem acompanhados pela Subprocuradoria-Geral Recursal.<\/span><\/p>\n

\u201cConsideramos esses debates muito importantes, pois criam uma oportunidade de aperfei\u00e7oarmos o conhecimento e entendermos a necessidade de maior aten\u00e7\u00e3o, para selecionar os processos que ser\u00e3o priorizados. Mostramos que isso precisa ser informado pelos gabinetes, pois eles s\u00e3o a primeira fonte. Dessa forma, a Subprocuradoria Recursal n\u00e3o desperdi\u00e7ar\u00e1 tempo garimpando processos e poder\u00e1 atuar com mais celeridade junto ao STJ e ao STF. Dentro desse contexto, que nossos memoriais escritos levados aos ministros sejam, estrategicamente, muito t\u00e9cnicos e objetivos para garantir um entendimento e decis\u00e3o r\u00e1pidos\u201d, afirma o subprocurador-geral Recursal, Humberto Pimentel.<\/span><\/p>\n

O membro ministerial detalhou a estrutura\u00e7\u00e3o, o planejamento da atua\u00e7\u00e3o recursal, o mapeamento e o acompanhamento processual, a gest\u00e3o do acervo e atua\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da Subprocuradoria-Geral Recursal, al\u00e9m de fazer oberva\u00e7\u00f5es adicionais sobre a mudan\u00e7a do Regimento Interno do STJ, o filtro de relev\u00e2ncia da quest\u00e3o federal (RQF- nova lei) com regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovada pelo Congresso e aguardando apenas a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/span><\/p>\n

Para o chefe da institui\u00e7\u00e3o, a sintonia entre os gabinetes dos procuradores de Justi\u00e7a e a Subprocuradoria-Geral Recursal resultar\u00e1 em maior efici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u201cHumberto sabe do compromisso da administra\u00e7\u00e3o com a sua subprocuradoria e ter\u00e1 sempre nosso suporte e nossa contribui\u00e7\u00e3o. \u00c9 percept\u00edvel a sua dedica\u00e7\u00e3o e essa transmiss\u00e3o de conte\u00fado que vem proporcionado aos servidores, sem sombra de d\u00favidas, \u00e9 relevante para garantirmos que nossos recursos sejam providos nos supremos tribunais. O que, evidentemente, n\u00e3o \u00e9 positivo somente para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas para o cidad\u00e3o alagoano\u201d, destaca Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

Curso<\/b><\/span><\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o, o procurador de Justi\u00e7a Humberto Pimentel falou sobre o Curso de Capacita\u00e7\u00e3o em Recursos Excepcionais: da inst\u00e2ncia ordin\u00e1ria \u00e0 atua\u00e7\u00e3o nos Tribunais Superiores, que ser\u00e1 promovido pela Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP) e ter\u00e1 como p\u00fablico-alvo procuradores e promotores de Justi\u00e7a, bem como servidores das Procuradorias e Promotorias de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n<\/div>