{"id":72787,"date":"2026-07-24T17:17:46","date_gmt":"2026-07-24T20:17:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=72787"},"modified":"2026-07-24T19:05:54","modified_gmt":"2026-07-24T22:05:54","slug":"apos-atuacao-do-mpal-murici-promove-melhorias-na-rede-municipal-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=72787","title":{"rendered":"Ap\u00f3s atua\u00e7\u00e3o do MPAL, Murici promove melhorias na rede municipal de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) resultou em melhorias na rede municipal de sa\u00fade de Murici. Nesta sexta-feira (24), a promotora de Justi\u00e7a Ilda Regina Reis, titular da Promotoria de Justi\u00e7a de Murici, realizou uma s\u00e9rie de inspe\u00e7\u00f5es em unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio para verificar as condi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os e acompanhar as provid\u00eancias adotadas pela gest\u00e3o municipal ap\u00f3s as cobran\u00e7as feitas pelo MPAL.<\/span><\/p>\n

A iniciativa teve in\u00edcio a partir do recebimento, pela promotoria, de documento encaminhado pelo N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica (Nudesap), vinculado ao Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP) do MPAL. O material tratava, inicialmente, da necessidade de garantir a oferta de leitos de sa\u00fade mental no projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o do Hospital Geral Dagoberto Omena, em Murici, e refor\u00e7ava a import\u00e2ncia do fortalecimento da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS).<\/span><\/p>\n

A partir das informa\u00e7\u00f5es recebidas e das demandas identificadas, a promotora instaurou procedimento administrativo e passou a acompanhar de forma mais ampla as condi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de sa\u00fade do munic\u00edpio, verificando as necessidades de cada unidade e as provid\u00eancias que deveriam ser adotadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Durante a agenda de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a promotora participou da inaugura\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Equidade Sa\u00fade Mental C\u00edcero dos Santos Quirino e da reabertura dos leitos de sa\u00fade mental do Hospital Geral Dagoberto Omena (HGDO). A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluiu inspe\u00e7\u00f5es nos centros cir\u00fargicos, salas de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, enfermarias, salas de raio x e ultrassonografia, gabinete odontol\u00f3gico, UTI e ala para gestantes.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, foram visitados a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Lenira Cavalcante, o Centro de Conviv\u00eancia Carlita Damasceno (CresSer Autista), a Central de Abastecimento Farmac\u00eautico (CAF) e o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS).<\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora Ilda Regina Reis, o resultado geral das inspe\u00e7\u00f5es foi positivo e demonstrou que a prefeitura atendeu \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, adotando medidas para melhorar a estrutura e o funcionamento dos servi\u00e7os. \u201cO objetivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o foi verificar de perto a realidade de cada unidade e acompanhar as provid\u00eancias que foram adotadas pelo munic\u00edpio. Ficamos satisfeitos em constatar que houve avan\u00e7os e que as solicita\u00e7\u00f5es feitas pelo MP foram atendidas, com melhorias efetivas na rede de sa\u00fade\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permitiu identificar pontos que ainda precisam ser aperfei\u00e7oados. Segundo a promotora, as adequa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o formalmente apresentadas \u00e0 gest\u00e3o: \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o termina com a visita. Identificamos algumas quest\u00f5es pontuais que ainda precisam ser ajustadas e vamos formalizar essas recomenda\u00e7\u00f5es para que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. O nosso objetivo \u00e9 garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a um servi\u00e7o de sa\u00fade cada vez mais adequado e de qualidade\u201d, argumentou Ilda Regina Reis.<\/span><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o extrajudicial<\/span><\/strong><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta e do di\u00e1logo com a gest\u00e3o p\u00fablica para a solu\u00e7\u00e3o das demandas. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem o papel de fiscalizar e cobrar, mas tamb\u00e9m de acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias. Quando o gestor p\u00fablico atende \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es e promove as melhorias, quem ganha \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 esse resultado concreto que buscamos com a nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

Sa\u00fade mental<\/span><\/strong><\/p>\n

A inaugura\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Equidade Sa\u00fade Mental C\u00edcero dos Santos Quirino e a reabertura dos leitos de sa\u00fade mental no Hospital Geral Dagoberto Omena representam, ainda, um avan\u00e7o na estrutura de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas em sofrimento ou com transtornos mentais no munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

O documento encaminhado pelo Nudesap \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a de Murici ressaltou que a implanta\u00e7\u00e3o de leitos de sa\u00fade mental em hospitais gerais contribui para o fortalecimento da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial e est\u00e1 alinhada \u00e0 pol\u00edtica nacional antimanicomial do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destacou que o atendimento deve estar articulado com os demais pontos da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, considerando as necessidades individuais dos usu\u00e1rios e evitando a l\u00f3gica de interna\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas de longa perman\u00eancia. E como a demanda cobrada pelo MPAL foi atendida pela prefeitura, o procedimento relativo \u00e0 sa\u00fade mental foi conclu\u00eddo.<\/span><\/p>\n

Com a conclus\u00e3o das inspe\u00e7\u00f5es, a Promotoria de Justi\u00e7a de Murici seguir\u00e1 acompanhando as demais condi\u00e7\u00f5es da rede municipal de sa\u00fade e dever\u00e1 encaminhar formalmente ao munic\u00edpio as recomenda\u00e7\u00f5es referentes aos pontos que ainda necessitam de adequa\u00e7\u00e3o. \u201cFaz parte das atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico a fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Quando assim fazemos, estamos atuando para a garantia do direito constitucional \u00e0 sa\u00fade\u201d, declarou Ilda Regina Reis.<\/span><\/p>\n

Fotos:<\/strong> Claudemir Mota<\/em><\/p>\n<\/div>