{"id":72471,"date":"2026-07-14T07:34:58","date_gmt":"2026-07-14T10:34:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=72471"},"modified":"2026-07-14T07:34:58","modified_gmt":"2026-07-14T10:34:58","slug":"mpal-apresenta-ao-premio-innovare-iniciativa-que-transformou-a-protecao-animal-em-referencia-nacional-apos-desastre-da-subsidencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=72471","title":{"rendered":"MPAL apresenta ao Pr\u00eamio Innovare iniciativa que transformou a prote\u00e7\u00e3o animal em refer\u00eancia nacional ap\u00f3s desastre da subsid\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Mais de 33 mil atendimentos veterin\u00e1rios, cerca de 10 mil castra\u00e7\u00f5es, 12 mil vacina\u00e7\u00f5es antirr\u00e1bicas, mais de 9 mil animais resgatados durante a desocupa\u00e7\u00e3o dos bairros afetados pela subsid\u00eancia em Macei\u00f3 e uma pol\u00edtica p\u00fablica que hoje serve de refer\u00eancia nacional para o manejo \u00e9tico de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono. Esses s\u00e3o alguns dos resultados alcan\u00e7ados pela Agenda Resolutiva e Autocompositiva de Conflitos Ambientais criada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), pr\u00e1tica que est\u00e1 concorrendo ao Pr\u00eamio Innovare e que foi apresentada, nesta segunda-feira (13), ao consultor respons\u00e1vel pela etapa de avalia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio na sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, em Macei\u00f3, onde os promotores de Justi\u00e7a Alberto Fonseca,Lav\u00ednia Fragoso e Kleber Valadares detalharam a constru\u00e7\u00e3o da iniciativa, desde a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil estrutural at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de um modelo de atua\u00e7\u00e3o baseado no di\u00e1logo, na autocomposi\u00e7\u00e3o e na articula\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, universidade e iniciativa privada. \u00c0 tarde, o consultor Felipe Oleg\u00e1rio visitou o Campus de Vi\u00e7osa da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), onde conheceu a estrutura respons\u00e1vel pelo acolhimento, tratamento, reabilita\u00e7\u00e3o e encaminhamento para ado\u00e7\u00e3o dos animais atendidos pelo programa.<\/span><\/p>\n

Para o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, titular da 4a Promotoria de Justi\u00e7a da capital (Defesa do Meio Ambiente), a candidatura ao Innovare reconhece um modelo de atua\u00e7\u00e3o ministerial que privilegia a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es consensuais para conflitos complexos: \u201cQuando surgiu a demanda relacionada aos animais errantes na regi\u00e3o de subsid\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurou um inqu\u00e9rito civil e passou a reunir todos os interessados para construir uma solu\u00e7\u00e3o autocompositiva, consensual e participativa. O di\u00e1logo foi fundamental para enfrentar esse conflito ambiental. O Grupo de Pesquisa e Extens\u00e3o em Equ\u00eddeos e Sa\u00fade Integrativa (Grupequi) da UFAL teve papel decisivo, porque foi a academia que apresentou os programa e projetos que permitiram transformar essa agenda em a\u00e7\u00f5es concretas. Hoje podemos observar mais de 30 mil atendimentos realizados, mais de 9 mil animais assistidos durante a realoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e milhares de animais tratados, castrados e encaminhados para ado\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a da 5a Promotoria de Defesa dos Recursos H\u00eddricos, Lav\u00ednia Fragoso, ressaltou que a participa\u00e7\u00e3o no Pr\u00eamio Innovare representa o reconhecimento de uma atua\u00e7\u00e3o ministerial pautada pela inova\u00e7\u00e3o e pela resolu\u00e7\u00e3o efetiva dos conflitos sociais. \u201cEsta pr\u00e1tica demonstra que o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode ir al\u00e9m da judicializa\u00e7\u00e3o, reunindo institui\u00e7\u00f5es, especialistas e sociedade para construir solu\u00e7\u00f5es permanentes para problemas extremamente complexos. Mais do que concorrer a um pr\u00eamio, temos a oportunidade de compartilhar uma experi\u00eancia que preservou a dignidade animal, fortaleceu pol\u00edticas p\u00fablicas e mostrou que o di\u00e1logo e a atua\u00e7\u00e3o integrada produzem resultados concretos para a sociedade\u201d, defendeu ela.<\/span><\/p>\n

Dados que chamam aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Coordenador do Grupequi\/Ufal, o professor Pierre Escodro apresentou os resultados alcan\u00e7ados ao longo dos \u00faltimos cinco anos e explicou que o programa ultrapassou o atendimento emergencial, tornando-se refer\u00eancia nacional: \u201cDesde agosto de 2020 atuamos nas \u00e1reas atingidas pela subsid\u00eancia. Foram mais de 9 mil animais retirados das \u00e1reas evacuadas e mais de 33 mil atendimentos realizados. Tamb\u00e9m ultrapassamos a marca de 10 mil castra\u00e7\u00f5es e 12 mil vacina\u00e7\u00f5es contra a raiva. Al\u00e9m do atendimento veterin\u00e1rio, o programa gerou conhecimento cient\u00edfico e contribuiu diretamente para a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica nacional de Captura, Esteriliza\u00e7\u00e3o e Devolu\u00e7\u00e3o (CED), coordenada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Hoje tamb\u00e9m sediamos a capacita\u00e7\u00e3o nacional de m\u00e9dicos-veterin\u00e1rios em t\u00e9cnicas minimamente invasivas de castra\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou.<\/span><\/p>\n

Segundo o pesquisador, todos os animais acolhidos recebem acompanhamento veterin\u00e1rio integral. \u201cCada animal passa por avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, tratamento, vacina\u00e7\u00e3o, vermifuga\u00e7\u00e3o e castra\u00e7\u00e3o quando est\u00e1 apto. Atualmente temos cerca de 450 animais acolhidos, dos quais aproximadamente 250 j\u00e1 podem seguir para ado\u00e7\u00e3o. O compromisso firmado entre a Universidade Federal de Alagoas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a empresa apoiadora \u00e9 cuidar de cada um deles at\u00e9 que o \u00faltimo animal esteja tratado e, sempre que poss\u00edvel, encontre um novo lar\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Agenda resolutiva<\/strong><\/span><\/p>\n

A pr\u00e1tica apresentada ao Innovare teve origem na instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil pelo MPAL para enfrentar os impactos do abandono de animais nas \u00e1reas evacuadas. A partir da constru\u00e7\u00e3o de uma agenda resolutiva, foram reunidos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, universidades, especialistas e institui\u00e7\u00f5es parceiras para desenvolver a\u00e7\u00f5es de resgate, acolhimento, atendimento veterin\u00e1rio, castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o para guarda respons\u00e1vel e incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, evitando a judicializa\u00e7\u00e3o do conflito e estabelecendo um modelo permanente de atua\u00e7\u00e3o colaborativa.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o Pr\u00eamio Innovare<\/strong><\/span><\/p>\n

Criado em 2004, o Pr\u00eamio Innovare identifica, divulga e reconhece pr\u00e1ticas inovadoras que contribuem para o aprimoramento da Justi\u00e7a brasileira. A premia\u00e7\u00e3o contempla iniciativas desenvolvidas por integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Poder Judici\u00e1rio, da Defensoria P\u00fablica, da advocacia e de outros atores do sistema de Justi\u00e7a que apresentem resultados concretos para a sociedade.<\/span><\/p>\n

O processo de sele\u00e7\u00e3o inclui a visita de consultores \u00e0s institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelas pr\u00e1ticas inscritas. Nessa etapa, s\u00e3o avaliados aspectos como inova\u00e7\u00e3o, efetividade, possibilidade de replica\u00e7\u00e3o, alcance social e impacto das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas. Ap\u00f3s as visitas t\u00e9cnicas, os relat\u00f3rios s\u00e3o encaminhados \u00e0 Comiss\u00e3o Julgadora, respons\u00e1vel pela escolha dos vencedores de cada categoria.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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