{"id":72446,"date":"2026-07-10T13:19:31","date_gmt":"2026-07-10T16:19:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=72446"},"modified":"2026-07-10T13:36:41","modified_gmt":"2026-07-10T16:36:41","slug":"mpal-apresenta-propostas-para-fortalecer-a-rede-de-protecao-de-grupos-vunerarios-a-populacao-lgbtqia-durante-visita-aos-centros-de-referencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=72446","title":{"rendered":"MPAL apresenta propostas para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o a grupos vulner\u00e1veis durante visita aos Centros de Refer\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Como parte da estrat\u00e9gia de estreitar o di\u00e1logo com grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e aperfei\u00e7oar sua atua\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos humanos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (10), uma visita t\u00e9cnica ao Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos e ao Centro de Refer\u00eancia de Defesa da Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Na ocasi\u00e3o, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, apresentou duas propostas para fortalecer o atendimento prestado pelos equipamentos: a constru\u00e7\u00e3o colaborativa de um aplicativo que re\u00fana informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os oferecidos pelas institui\u00e7\u00f5es e a atua\u00e7\u00e3o do MPAL como interlocutor junto \u00e0 Assembleia Legislativa de Alagoas para incentivar a destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos centros.<\/span><\/p>\n

A visita de Lean Ara\u00fajo foi realizada ao lado do desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, do secret\u00e1rio de Estado de Direitos Humanos, Marcelo Nascimento, al\u00e9m de gerentes e equipes t\u00e9cnicas da referida secretaria (SEDH), que apresentaram a estrutura, o funcionamento dos equipamentos e os principais servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ambos os centros s\u00e3o vinculados \u00e0 SEDH. <\/span><\/p>\n

Instalados na Rua Bacharel Floriano Ivo, 87, Farol, em Macei\u00f3, os Centros de Refer\u00eancia oferecem atendimento humanizado e multidisciplinar \u00e0s pessoas v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos, com acolhimento psicossocial, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e encaminhamento \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o, buscando garantir acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e promover a cidadania.<\/span><\/p>\n

Para o procurador-geral de Justi\u00e7a, a aproxima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico com os servi\u00e7os que atuam diretamente na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos fortalece o trabalho institucional e permite identificar caminhos para ampliar a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas: “O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem o dever de estar pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o, especialmente daqueles grupos que historicamente enfrentam situa\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade. Viemos conhecer de perto a realidade desses equipamentos, ouvir quem atua diariamente nessa rede de prote\u00e7\u00e3o e identificar de que forma a institui\u00e7\u00e3o pode colaborar para fortalecer esse trabalho. Nossa miss\u00e3o \u00e9 garantir direitos, aproximar institui\u00e7\u00f5es e construir solu\u00e7\u00f5es que realmente fa\u00e7am diferen\u00e7a na vida das pessoas”, afirmou Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

App e di\u00e1logo com o parlamento <\/b><\/span><\/p>\n

Uma das propostas apresentadas pelo chefe do MPAL foi o desenvolvimento conjunto de um aplicativo que facilite o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos Centros de Refer\u00eancia. A ferramenta dever\u00e1 disponibilizar informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os oferecidos, formas de atendimento, canais de contato, localiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es para o encaminhamento das demandas, ampliando a divulga\u00e7\u00e3o dos equipamentos e facilitando o acesso dos cidad\u00e3os aos servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Outra iniciativa colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico foi atuar como interlocutor junto \u00e0 Assembleia Legislativa de Alagoas, buscando sensibilizar parlamentares para a import\u00e2ncia da previs\u00e3o de recursos espec\u00edficos no or\u00e7amento estadual destinados ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelos dois centros. <\/span><\/p>\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 contribuir para que essa rede de prote\u00e7\u00e3o esteja cada vez mais fortalecida. O aplicativo seria uma ferramenta importante para aproximar a popula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dispon\u00edveis, facilitando o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e aos canais de atendimento. Da mesma forma, queremos atuar como parceiros na busca pelo fortalecimento dessas pol\u00edticas p\u00fablicas, dialogando com a Assembleia Legislativa para sensibilizar os parlamentares sobre a import\u00e2ncia de assegurar recursos no or\u00e7amento estadual. Quando as institui\u00e7\u00f5es trabalham de forma integrada, quem ganha \u00e9 a sociedade, especialmente aqueles que mais precisam da prote\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, declarou Lean Ara\u00fajo. <\/span><\/p>\n<\/div>