{"id":72392,"date":"2026-07-09T14:11:15","date_gmt":"2026-07-09T17:11:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=72392"},"modified":"2026-07-09T15:34:52","modified_gmt":"2026-07-09T18:34:52","slug":"subprocuradoria-geral-recursal-apresenta-balanco-de-atuacao-durante-reuniao-do-colegio-de-procuradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=72392","title":{"rendered":"Subprocuradoria-Geral Recursal apresenta balan\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o durante reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Procuradores"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

O acompanhamento de 1.401 processos priorit\u00e1rios nos tribunais superiores, sendo 1.383 no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e 18 no Supremo Tribunal Federal (STF), foi um dos destaques apresentados durante a 15\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), realizada nesta quinta-feira (9). O balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es da Subprocuradoria-Geral Recursal, conduzida pelo procurador de Justi\u00e7a Humberto Pimentel, integrou a pauta da sess\u00e3o e evidenciou o trabalho desenvolvido pela unidade para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o institucional nas inst\u00e2ncias recursais.<\/span><\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Humberto Pimentel detalhou as medidas adotadas para implementar as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Resolu\u00e7\u00e3o CPJ n\u00ba 5\/2026 e pelo Ato PGJ n\u00ba 2\/2026, normas que disciplinaram a atua\u00e7\u00e3o da Subprocuradoria-Geral Recursal. O procurador explicou que o trabalho foi estruturado em cinco eixos: organiza\u00e7\u00e3o da unidade, planejamento da atua\u00e7\u00e3o recursal, mapeamento dos processos relevantes, acompanhamento processual e gest\u00e3o do acervo.<\/span><\/p>\n

No planejamento da atua\u00e7\u00e3o recursal, a Subprocuradoria promoveu o evento “Di\u00e1logo com a Subprocuradoria-Geral Recursal”, realizado em fevereiro deste ano, e iniciou o planejamento de uma nova edi\u00e7\u00e3o do encontro. Tamb\u00e9m foram encaminhados expedientes \u00e0s Procuradorias de Justi\u00e7a, \u00e0 Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, ao GAECO e ao GAESF para defini\u00e7\u00e3o dos processos considerados priorit\u00e1rios nas inst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Um dos dados que chamou a aten\u00e7\u00e3o dos integrantes do Col\u00e9gio de Procuradores foi o trabalho de mapeamento processual realizado entre mar\u00e7o e maio de 2026. Nesse per\u00edodo, a equipe analisou 18 processos em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) e 1.383 processos no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), formando um acervo estrat\u00e9gico para acompanhamento cont\u00ednuo.<\/span><\/p>\n

Acompanhamento das a\u00e7\u00f5es ajuizadas<\/span><\/strong><\/p>\n

Na fase de acompanhamento processual, a Subprocuradoria realiza monitoramento semanal dos processos, elabora memoriais, agenda audi\u00eancias e sustenta\u00e7\u00f5es orais e mant\u00e9m interlocu\u00e7\u00e3o permanente com os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico respons\u00e1veis pelas demandas.<\/span><\/p>\n

Outro destaque foi a gest\u00e3o do acervo institucional. Atualmente, a unidade acompanha semanalmente 72 procedimentos, sendo 38 procedimentos \u00fanicos, 33 procedimentos administrativos e uma atividade n\u00e3o procedimental, produzindo relat\u00f3rios peri\u00f3dicos que subsidiam a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Ao apresentar o balan\u00e7o, Humberto Pimentel ressaltou que a atua\u00e7\u00e3o da Subprocuradoria tem como objetivo fortalecer a presen\u00e7a institucional do MPAL nos tribunais superiores: “Mais do que acompanhar recursos, nosso papel \u00e9 atuar estrategicamente para que os processos de maior relev\u00e2ncia institucional recebam tratamento priorit\u00e1rio, garantindo maior efetividade \u00e0s teses defendidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e oferecendo suporte permanente aos membros da institui\u00e7\u00e3o”, afirmou o procurador de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Ao comentar a apresenta\u00e7\u00e3o, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, ressaltou que a cria\u00e7\u00e3o da Subprocuradoria-Geral Recursal representou um importante avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o institucional e no aperfei\u00e7oamento da atividade-fim do Minist\u00e9rio P\u00fablico. “A atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da Subprocuradoria-Geral Recursal vem fortalecendo o Minist\u00e9rio P\u00fablico em uma etapa decisiva do processo judicial. O trabalho apresentado demonstra organiza\u00e7\u00e3o, planejamento e compromisso com resultados que repercutem diretamente na defesa dos interesses da sociedade alagoana. \u00c9 um modelo de gest\u00e3o que qualifica ainda mais a atua\u00e7\u00e3o institucional”, afirmou o chefe do MPAL. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o da Subprocuradoria-Geral Recursal, o Col\u00e9gio de Procuradores apreciou e deliberou sobre os demais assuntos previstos na pauta da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, dando continuidade \u00e0s atividades de administra\u00e7\u00e3o superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas.<\/span><\/p>\n

O Col\u00e9gio de Procuradores<\/span><\/strong><\/h2>\n

O Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a \u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. Presidido pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, ele \u00e9 integrado por todos os procuradores de Justi\u00e7a em atividade.<\/span><\/p>\n

Entre suas principais atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o deliberar sobre mat\u00e9rias administrativas e institucionais de relev\u00e2ncia para o MPAL; aprovar altera\u00e7\u00f5es em normas internas; elaborar e alterar o seu Regimento Interno; eleger e deliberar sobre assuntos relacionados \u00e0 Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico; apreciar recursos administrativos previstos na Lei Org\u00e2nica da institui\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de exercer outras compet\u00eancias estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As decis\u00f5es do colegiado s\u00e3o tomadas em sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, constituindo um importante espa\u00e7o de discuss\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o dos rumos administrativos e institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas.<\/span><\/p>\n<\/div>