{"id":72230,"date":"2026-07-02T14:14:56","date_gmt":"2026-07-02T17:14:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=72230"},"modified":"2026-07-02T14:17:43","modified_gmt":"2026-07-02T17:17:43","slug":"pgj-recebe-demandas-da-sedh-e-visitara-centros-de-referencia-em-direitos-humanos-e-populacao-lgbtqia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=72230","title":{"rendered":"PGJ recebe demandas da SEDH e visitar\u00e1 centros de refer\u00eancia em direitos humanos e popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+"},"content":{"rendered":"
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O <\/span>procurador-geral de Justi\u00e7a<\/span> (PGJ) <\/span>do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL)<\/span>, Lean Ara\u00fajo, <\/span>recebeu, n<\/span>esta quinta-feira (2), representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH) para discutir o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos em Alagoas, especialmente aquelas direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. <\/span>Participaram da reuni\u00e3o o titular daquela pasta, Marcelo Nascimento, o gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ da SEDH, Messias da Silva Mendon\u00e7a, a assessora de governan\u00e7a do mesmo \u00f3rg\u00e3o, Vivian Batista, e o promotor de Justi\u00e7a e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, Edelzito Andrade.<\/span><\/p>\n

Durante o encontro, os representantes da SEDH destacaram a parceria institucional j\u00e1 existente entre a secretaria e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, especialmente por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos Humanos, destacando a import\u00e2ncia do apoio do MPAL na consolida\u00e7\u00e3o de novos equipamentos p\u00fablicos inaugurados recentemente pelo Governo do Estado.<\/span><\/p>\n

Entre eles est\u00e3o o Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos e o Centro de Refer\u00eancia LGBTQIA+, que funcionam no mesmo complexo e oferecem atendimento multiprofissional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com servi\u00e7os prestados por advogados, psic\u00f3logos, assistentes sociais e, no caso do equipamento voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, tamb\u00e9m atendimento inicial na \u00e1rea de sa\u00fade para v\u00edtimas de viol\u00eancia, preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Durante o encontro tamb\u00e9m foram apresentados pleitos relacionados ao fortalecimento estrutural dos centros, a exemplo da possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio em condi\u00e7\u00f5es de uso e de equipamentos de inform\u00e1tica que possam contribuir para a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Outro ponto discutido foi o apoio institucional na divulga\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os, ampliando o conhecimento da sociedade sobre os servi\u00e7os disponibilizados.<\/span><\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o, o procurador-geral de Justi\u00e7a destacou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico analisar\u00e1 as demandas apresentadas para identificar de que forma poder\u00e1 contribuir com a iniciativa: \u201cRecebemos os pleitos apresentados pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e iremos analis\u00e1-los cuidadosamente para verificar de que forma o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e1 colaborar e fortalecer essa importante pol\u00edtica p\u00fablica desenvolvida em Alagoas\u201d, afirmou Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

O chefe do MPAL tamb\u00e9m confirmou que realizar\u00e1, no pr\u00f3ximo dia 10, uma visita t\u00e9cnica aos equipamentos, acompanhado de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com o objetivo de conhecer de perto as instala\u00e7\u00f5es, os servi\u00e7os ofertados e compreender melhor o funcionamento dos centros para avaliar futuras formas de parceria institucional.<\/span><\/p>\n

P<\/span>arceria renovada<\/span><\/b><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s apresentar as demandas, Marcelo Nascimento ressaltou que o apoio institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1 fundamental para garantir a manuten\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dos servi\u00e7os, sobretudo diante da necessidade de assegurar a continuidade dessas pol\u00edticas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos. \u201cViemos reafirmar as parcerias que j\u00e1 temos com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, tanto na promo\u00e7\u00e3o de direitos quanto no fortalecimento desses novos equipamentos p\u00fablicos, que representam um importante avan\u00e7o para a pol\u00edtica de direitos humanos no estado. S\u00e3o espa\u00e7os que precisam de prote\u00e7\u00e3o e continuidade para que essa pol\u00edtica p\u00fablica se consolide em Alagoas\u201d, destacou ele.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um parceiro imprescind\u00edvel, tanto como fiscalizador quanto como propositor de pol\u00edticas p\u00fablicas. Nosso objetivo \u00e9 que essas a\u00e7\u00f5es se transformem em programas permanentes, com dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria adequada e continuidade administrativa, independentemente das mudan\u00e7as de gest\u00e3o\u201d, acrescentou o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<\/div>