{"id":71834,"date":"2026-06-13T10:48:08","date_gmt":"2026-06-13T13:48:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=71834"},"modified":"2026-06-13T10:49:25","modified_gmt":"2026-06-13T13:49:25","slug":"forca-tarefa-formada-por-mpal-mpf-mpt-e-dpe-fiscaliza-escolas-da-ejai-e-verifica-deficiencias-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=71834","title":{"rendered":"For\u00e7a-tarefa formada por MPAL, MPF, MPT e DPE fiscaliza escolas da EJAI e verifica defici\u00eancias em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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A for\u00e7a-tarefa formada pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Estado de Alagoas (MPAL), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) e Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE) <\/span><\/span><\/span><\/span>deu continuidade \u00e0<\/span><\/span> fiscaliza\u00e7\u00e3o das escolas municipais que ofertam o programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), em Macei\u00f3. <\/span><\/span>Na reta final dessa etapa, foram <\/span><\/span>encontradas defici\u00eancias estruturais, falta de <\/span><\/span>servidores em quantidade adequada<\/span><\/span>, falta de material did\u00e1tico e de transporte escolar <\/span><\/span>e evas\u00e3o de alunos.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na Escola Municipal Frei Dami\u00e3o, situada no Benedito Bentes, parte alta da capital, no final de maio os alunos ainda n\u00e3o haviam recebido fardamento novo e nem os livros do segundo segmento. \u201cIsso causa enorme preju\u00edzo aos estudantes\u201d, apontou a promotora de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos Humanos, Alexandra Beurlen, que representa o MPAL na for\u00e7a-tarefa.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Algumas alunas reclamaram que nos banheiros n\u00e3o h\u00e1 sab<\/span><\/span>onete l\u00edquido<\/span><\/span> e nem papel para higieniza\u00e7\u00e3o. Outra estudante disse que gostaria que na escola tivesse um espa\u00e7o para que pudessem deixar seus filhos e netos enquanto estudam, pois n\u00e3o t\u00eam com quem deix\u00e1-los em casa quando precisam ir para a escola. A for\u00e7a-tarefa constatou ainda que a coberta da quadra de esportes n\u00e3o impede a entrada de \u00e1gua da chuva, tornando o local inadequado para uso em dias de chuvosos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cA d<\/span><\/span>e<\/span><\/span>spensa \u00e9 quente, a cozinha \u00e9 quente, sem o condicionamento adequado de ar, o que proporciona a reprodu\u00e7\u00e3o de pragas nos alimentos, mesmo que estejam dentro do prazo de validade\u201d, acrescentou a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Segundo ela, <\/span><\/span>a<\/span><\/span> EJAI \u00e9 uma modalidade de educa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o exerc\u00edcio da cidadania. \u201cAs pessoas que precisam dessa educa\u00e7\u00e3o hoje, na modalidade fora de faixa et\u00e1ria, tiveram seu direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o violado no passado. Foram crian\u00e7as e adolescentes que precisaram trabalhar, que se casaram, e esse momento \u00e9 de repara\u00e7\u00e3o desse direitos, de resgate desse direito. Por isso, deve ser oferecida uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, defendeu a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na<\/span><\/span> Escola Municipal Maria de Lourdes Pimentel, foi percebido que o ambiente estava limpo, por\u00e9m, o espa\u00e7o \u00e9 alugado e pequeno, n\u00e3o oferecendo conforto aos estudantes, e precisa de reforma estrutural completa. \u201cChegaram fardas e material escolar, mas a estrutura f\u00edsica da escola \u00e9 muito deficit\u00e1ria\u201d, assinalou a promotora.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na Escola Municipal S\u00edlvia Celina, n\u00e3o h\u00e1 sala de inform\u00e1tica e a acessibilidade n\u00e3o atende \u00e0s necessidades dos alunos, bem como o mobili\u00e1rio n\u00e3o atende ao p\u00fablico do EJAI. Tamb\u00e9m foi percebida a necessidade de atua\u00e7\u00e3o de um assistente social na escola, profissional que poderia fazer levantamento de dados e busca ativa de alunos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa tamb\u00e9m chegou \u00e0 Escola Professora Natalina Costa Cavalcanti, onde se constatou uma estrutura prec\u00e1ria que precisa de reforma, bem como a necessidade de mais servidores. No local, foram apreendidos alimentos estragados. Quando chove, a \u00e1gua invade o p\u00e1tio e tamb\u00e9m a quadra da unidade.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Foi verificado tamb\u00e9m que, dos 49 alunos matriculados na modalidade EJAI em 2026, apenas 35 est\u00e3o frequentando a unidade. Em 2025, dos 68 alunos matriculados, apenas 21 terminaram o ano letivo do EJAI. A escola tamb\u00e9m n\u00e3o oferece transporte escolar aos estudantes do EJAI, <\/span><\/span>n\u00e3o possui assistente social nem psic\u00f3logo e n\u00e3o faz busca ativa.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Por fim, na Escola Municipal Suzel Dantas, constatou que o local n\u00e3o tem quadra esportiva, a biblioteca n\u00e3o funciona \u00e0 noite por falta de funcion\u00e1rios e nem a sala de recursos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, uma das medidas a serem tomadas a respeito das escolas \u00e9 a expedi\u00e7\u00e3o de Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa do MPAL ao munic\u00edpio de Macei\u00f3 para que adote as medidas adequadas para melhoria das defici\u00eancias encontradas. Em caso de n\u00e3o cumprimento da Recomenda\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser ajuizada uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>