{"id":71528,"date":"2026-06-02T10:51:45","date_gmt":"2026-06-02T13:51:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=71528"},"modified":"2026-06-02T10:51:45","modified_gmt":"2026-06-02T13:51:45","slug":"transparencia-mpal-mpcal-tce-e-ama-apresentam-a-sociedade-o-painel-de-transparencia-dos-festejos-alagoanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=71528","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia: MPAL, MPCAL, TCE e AMA apresentam \u00e0 sociedade o Painel de Transpar\u00eancia dos Festejos Alagoanos"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE\/AL) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), apresentaram, nesta segunda-feira (1\u00ba), o Painel de Transpar\u00eancia dos Festejos Alagoanos, ferramenta que tem como objetivo permitir que n\u00e3o somente os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, mas toda sociedade alagoana, tenham acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, os respectivos valores cobrados e pagos com recursos p\u00fablicos. O procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Walber Valente e o promotor de Justi\u00e7a e coordenador do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio (Nudepat), Bruno Baptista, conduziram o encontro. Em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2025, 60 munic\u00edpios se dispuseram a alimentar o painel.<\/p>\n

As autoridades representantes dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores refor\u00e7aram que a iniciativa n\u00e3o \u00e9 para impedir a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, mas para que haja transpar\u00eancia, servindo para os Munic\u00edpios repensarem os seus gastos e adaptarem os investimentos do recurso p\u00fablico \u00e0s suas realidades. O PGJ em exerc\u00edcio, Walber Valente de Lima, falou sobre a import\u00e2ncia do di\u00e1logo para se chegar a um consenso.<\/p>\n

\u201cO di\u00e1logo e o entendimento s\u00e3o poss\u00edveis, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem compromisso com o cidad\u00e3o e nossa miss\u00e3o \u00e9 servir. Esta \u00e9 uma iniciativa louv\u00e1vel, at\u00e9 porque a transpar\u00eancia garante o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o painel tem como objetivo cientificar a sociedade sobre os gastos feitos pelos gestores em rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00f5es nos momentos festivos, podendo a popula\u00e7\u00e3o acompanhar e se manifestar. O trabalho \u00e9 grande, mas estaremos unidos para que tudo ocorra dentro da legalidade\u201d, afirma Walber Valente.<\/p>\n

O coordenador do Nudepat, Bruno Baptista, explicou sobre a facilidade de acesso ao painel e de se fazer uma consulta pormenorizada.<\/p>\n

\u201cO painel simboliza um momento de transpar\u00eancia vivenciado em Alagoas, exclusivamente quando tratamos de emprego de recursos p\u00fablicos em festividades, oportunizando o cidad\u00e3o a conferir, de maneira f\u00e1cil, quais artistas foram contratados, a quantidade de atra\u00e7\u00f5es para aquele per\u00edodo, quantos dias de festas e os valores cobrados. Sabemos que os prefeitos sofrem press\u00e3o do mercado, mas precisamos coibir abusos, Alagoas \u00e9 uma terra cultural, reconhecida nacionalmente por isso, mas nenhum Munic\u00edpio pode sacrificar outros direitos para assegurar cach\u00eas art\u00edsticos, \u00e9 preciso conciliar\u201d, destacou o promotor.<\/p>\n

Bruno Baptista aproveitou para se dizer lisonjeado em assumir a coordena\u00e7\u00e3o do Nudepat, espa\u00e7o ocupado anteriormente pelo promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos castro. \u201cAssumi um legado de coer\u00eancia e muita \u00e9tica, ao qual tenho orgulho de suceder Dr Z\u00e9 Carlos\u201d.<\/p>\n

Entre a AMA e os gestores municipais h\u00e1 um acordo para que as contrata\u00e7\u00f5es cheguem at\u00e9 R$ 500 mil, caso ultrapassem ter\u00e3o que justificar detalhadamente e convencer da impossibilidade de o custo ter sido reduzido. O promotor lembrou, ainda, que foi criado o \u201cSelo da Transpar\u00eancia\u201d para premiar os Munic\u00edpios que aderirem ao painel, visto que n\u00e3o h\u00e1 uma obrigatoriedade.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do procurador-geral do MPC, Enio Pimenta, \u201c\u00e9 preciso a popula\u00e7\u00e3o compreender que a cultura \u00e9 importante, mas que tamb\u00e9m existem outras necessidades e que foge da legalidade sacrificar direitos para investir grande parte dos recursos p\u00fablicos em festas. Obviamente elas fomentam o com\u00e9rcio, a economia, mas os gastos devem ser pensados. Tem que definir valores e v\u00ea o que pesa no or\u00e7amento, essa transpar\u00eancia vai, com certeza, auxiliar a gest\u00e3o, esse \u00e9 um momento marcante e esperamos ser entendidos\u201d.<\/p>\n

Guilherme Sheeren, no evento representando o presidente do TCE\/AL, enfatizou a uni\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os, para que tudo aconte\u00e7a realmente de forma transparente<\/p>\n

\u201cO Tribunal de Contas, como \u00f3rg\u00e3o de controle, sempre se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 at\u00e9 interlocu\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. Sabemos que hoje h\u00e1 uma demanda muito grande pela transpar\u00eancia, ent\u00e3o esse \u00e9 um marco muito relevante para a transpar\u00eancia p\u00fablica, para que o povo alagoano agora possa ver de perto quanto custa os festejos e que tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o saiba que isso n\u00e3o \u00e9 um desincentivo \u00e0 cultura. O Tribunal sempre se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m quanto a esse ponto, pois temos consci\u00eancia de que ela \u00e9 importante, a cultura \u00e9 enraizada, n\u00e3o s\u00f3 em Alagoas, mas no Nordeste. \u00c0s vezes acaba sendo deixado de lado, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 esse o intuito, mas que a popula\u00e7\u00e3o saiba quanto est\u00e1 sendo gasto e possa tanto cobrar os seus prefeitos, como seus gestores possam agora ter um apoiador na hora de escolher esses recursos. Tamb\u00e9m incentivamos os munic\u00edpios que n\u00e3o aderiram a faz\u00ea-lo, passem a preencher, para que fique f\u00e1cil a visualiza\u00e7\u00e3o para todos os \u00f3rg\u00e3os e para a sua popula\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Pela AMA, o prefeito de Maribondo, Bruno Teixeira, pontuou que a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 encontrar um equil\u00edbrio. Segundo ele \u201ch\u00e1 o reconhecimento de que as festividades fazem parte da cultura, mas n\u00e3o podemos desfalcar, por exemplo, a Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o. Os Munic\u00edpios s\u00e3o muito cobrados pela popula\u00e7\u00e3o e o painel for\u00e7a a transpar\u00eancia. Com essa discuss\u00e3o h\u00e3 maior possibilidade de se encontrar elementos concretos tanto para satisfazer a comunidade, quanto para aplicar sem excessos os recursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

Ex-coordenador do Nudepat, o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Castro lembrou que o painel surgiu em 2024, ap\u00f3s descobrirem a exist\u00eancia em outros lugares e entenderem a import\u00e2ncia que teria para o estado de Alagoas. Ele frisou que o dever de transpar\u00eancia \u00e9 algo constitucionalmente instalado e que o painel \u00e9 uma ferramenta de signific\u00e2ncia e precisa chegar ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o cidad\u00e3o quem sabe se no posto de sa\u00fade da sua cidade tem rem\u00e9dio, se est\u00e1 faltando professor, se existem os servi\u00e7os essenciais ou se o gestor est\u00e1 deixando essas obriga\u00e7\u00f5es de lado e aplicando erroneamente os recursos. O painel serve para auxiliar os gestores e para defender a sociedade alagoana\u201d, disse ele, alertando sobre a import\u00e2ncia da imprensa na divulga\u00e7\u00e3o do painel, contribuindo sobremaneira para as gest\u00f5es serem mais eficazes e a popula\u00e7\u00e3o mais informada a respeito.<\/p>\n

Homenagem<\/b><\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o oficial do Painel, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), Givaldo Lessa, tamb\u00e9m fez uso da palavra, comungou com os presentes sobre Alagoas ser uma terra tur\u00edstica, de cultura forte, mas evidenciou que: \u201cno entanto a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sabe quantas escolas deixaram de ser constru\u00eddas, o que ficou sem atendimento na sa\u00fade para que o evento da sua cidade acontecesse. Com essa iniciativa, o MP est\u00e1 agindo com a maturidade institucional que precisa ter, dialogando com os \u00f3rg\u00e3os e encontrando a solu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ele aproveitou o momento para , em nome do procurador-geral de Justi\u00e7a e da Ampal, entregar uma placa ao promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Castro em reconhecimento \u00e0 sua grande contribui\u00e7\u00e3o em defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e pela garantia dos direitos dos cidad\u00e3os alagoanos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes a auditora de Controle Externo do TCE\/AL, Ayllane Fulco; a secret\u00e1ria de Agricultura e Turismo de Olho D\u2019\u00c1gua do Casado, a assessora de gabinete da Prefeitura de Santana do Ipanema e a procuradora do Munic\u00edpio de Bel\u00e9m.<\/p>\n

Texto: Dulce Melo<\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/p>\n<\/div>