{"id":71465,"date":"2026-06-01T16:36:45","date_gmt":"2026-06-01T19:36:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=71465"},"modified":"2026-06-01T16:36:45","modified_gmt":"2026-06-01T19:36:45","slug":"mpal-mpf-e-dpe-reunem-instituicoes-e-comunidades-tradicionais-para-discutir-participacao-em-compra-de-alimentos-pela-administracao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=71465","title":{"rendered":"MPAL, MPF e DPE re\u00fanem institui\u00e7\u00f5es e comunidades tradicionais para discutir participa\u00e7\u00e3o em compra de alimentos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Conhecer as dificuldades e debater estrat\u00e9gias para facilitar o acesso de comunidades tradicionais \u00e0s compras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de modo a ampliar a inclus\u00e3o produtiva e gera\u00e7\u00e3o de renda para os agricultores familiares integrantes desses povos. Esse foi o objetivo de uma reuni\u00e3o promovida nesta segunda-feira (1\u00ba), em Macei\u00f3, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE), com apoio do consult\u00f3rio cont\u00e1bil Jos\u00e9 Carlos Melo, com o tema \u201cAquilombando o MPAL”.<\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, coordenadora do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional do MPAL, a reuni\u00e3o foi um momento de esclarecer d\u00favidas e identificar os principais obst\u00e1culos. \u201cS\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas que j\u00e1 existem e est\u00e3o definidas em leis, por\u00e9m, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que precisamos compreender as diferen\u00e7as normativas para melhor aplica\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades tradicionais, como quilombolas e ind\u00edgenas. Em conjunto, estamos discutindo os melhores caminhos\u201d, assinalou.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio, por sua vez, destacou a diversidade de produtos que podem ser fornecidos ao poder p\u00fablico pelas comunidades tradicionais, como frutas, hortali\u00e7as e bolos, e citou a experi\u00eancia de ter visitado a comunidade quilombola S\u00edtio Lages, na zona rural de Piranhas, no Sert\u00e3o do estado.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, um dos entraves para a execu\u00e7\u00e3o das compras da produ\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 o per\u00edodo ou o atraso no lan\u00e7amento das chamadas p\u00fablicas, seja pelos munic\u00edpios, seja pelo Estado, como explicou Maria das Dores, moradora da comunidade Muqu\u00e9m, em Uni\u00e3o dos Palmares. \u201cAs chamadas p\u00fablicas deveriam ocorrer no in\u00edcio do ano para a gente ter uma programa\u00e7\u00e3o de plantio\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

\u201cA presen\u00e7a de voc\u00eas garante que nossos direitos sejam reconhecidos. A gente estimulou o interesse pela agricultura, fizemos o resgate de produ\u00e7\u00e3o em geral em nossa comunidade. O Minist\u00e9rio P\u00fablico deve se fazer presente nas chamadas p\u00fablicas para evitar complica\u00e7\u00f5es e injusti\u00e7as\u201d, afirmou Maria das Dores, ao citar que em Muqu\u00e9m s\u00e3o produzidos batata, milho, melancia, ab\u00f3bora, maxixe, quiabo, folhosos e bolos de diversos sabores.<\/span><\/p>\n

Do ponto de vista burocr\u00e1tico, as associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de comunidades tradicionais t\u00eam dificuldade em obter a regularidade fiscal, como obten\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es negativas no \u00e2mbito municipal, estadual e federal, para que fiquem aptar a vender seus produtos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cO apoio da contabilidade \u00e9 fundamental para que consigam cumprir essas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e n\u00e3o sejam penalizadas\u201d, lembrou o contador Jos\u00e9 Carlos Melo.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com participantes de forma virtual, entre eles representantes do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, Conselho Estadual de Igualdade Racial, Universidades, como Ufal e Ifal, da Emater, Secretarias Municipal de Macei\u00f3 e Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e de diversos outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, bem como de representantes de comunidades tradicionais interessados no tema.<\/span><\/p>\n<\/div>