{"id":71134,"date":"2026-05-28T11:36:30","date_gmt":"2026-05-28T14:36:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=71134"},"modified":"2026-05-28T11:40:20","modified_gmt":"2026-05-28T14:40:20","slug":"reuniao-de-analise-estrategica-do-mpal-destaca-acoes-do-nucleo-de-apoio-as-vitimas-e-desaparecidos-e-projeto-que-foca-em-seguranca-da-populacao-em-eventos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=71134","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica do MPAL destaca a\u00e7\u00f5es do N\u00facleo de Apoio \u00e0s V\u00edtimas e Desaparecidos e projeto que foca em seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o em eventos"},"content":{"rendered":"
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Na 5\u00aa Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica (RAE) do ano do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), realizada nessa ter\u00e7a-feira (26), na sede do \u00f3rg\u00e3o em Macei\u00f3, ganharam destaque as atividades nas \u00e1reas de direitos humanos, do N\u00facleo de Apoio \u00e0s V\u00edtimas e Desaparecidos (Navid) e de um projeto voltado para seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o em estabelecimentos que promovem eventos com mais de 100 pessoas no munic\u00edpio de Arapiraca.<\/span><\/p>\n

Sob coordena\u00e7\u00e3o da Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (ASPLAGE), a 5\u00aa RAE do ano foi presidida pela procuradora de Justi\u00e7a Silvana Abreu. \u201cQuero destacar a import\u00e2ncia das reuni\u00f5es estrat\u00e9gicas para o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es institucionais, de modo que todos podemos aproveitar esse momento para conhecer melhor os projetos e a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

Em seguida, a promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es que integram o objetivo estrat\u00e9gico de Promover a Garantia da Cidadania Plena. Segundo ela, falar sobre cidadania plena \u201c\u00e9 exatamente falar da miss\u00e3o prec\u00edpua do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, enfatizando que a atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea exige interdisciplinaridade e integra\u00e7\u00e3o entre diversos setores institucionais. A promotora relembrou a constru\u00e7\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico institucional e destacou que uma das prioridades estabelecidas foi a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das v\u00edtimas, em conformidade com as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas estruturou inicialmente o GAVCrime, grupo voltado ao atendimento \u00e0s v\u00edtimas, e posteriormente avan\u00e7ou para a cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio \u00e0s V\u00edtimas e Desaparecidos (Navid), institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o CPJ\/MPAL n\u00ba 35\/2025\u201d, salientou Marluce Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ela refor\u00e7ou as atribui\u00e7\u00f5es do Navid, que incluem acolhimento humanizado, apoio psicossocial e jur\u00eddico \u00e0s v\u00edtimas, gest\u00e3o do Programa de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos (PLID) e representa\u00e7\u00e3o do MPAL perante o Comit\u00ea Nacional dos Direitos das V\u00edtimas e o SINALID\/CNMP. \u201cO desaparecimento de pessoas \u00e9 um fen\u00f4meno grave que provoca ang\u00fastia, incerteza e sofrimento profundo \u00e0s fam\u00edlias e exige resposta r\u00e1pida, coordenada e humanizada do Estado\u201d, pontuou Marluce Falc\u00e3o. O PLID, segundo ela, possui uma atua\u00e7\u00e3o em rede com mais de 40 institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe mais essa hist\u00f3ria de esperar vinte e quatro ou quarenta e oito horas para comunicar um desaparecimento, e a omiss\u00e3o de agentes p\u00fablicos e familiares pode acarretar responsabiliza\u00e7\u00e3o legal\u201d, salientou, acrescentando que o PLID \u00e9 refer\u00eancia internacional e \u00e9 um exemplo para o pa\u00eds. \u201cO PLID representa um divisor de \u00e1guas em Alagoas no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas\u201d, concluiu Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em seguida, a promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti, assessora da ASPLAGe, afirmou que acompanha o PLID desde o in\u00edcio e \u201c\u00e9 muito satisfat\u00f3rio ver como ele evoluiu, como conseguiu conquistar espa\u00e7o nacional e internacional de reconhecimento. Parabenizo toda a equipe, cada um dentro de sua atribui\u00e7\u00e3o, com resultados muito grandiosos para nosso estado\u201d.<\/span><\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, em participa\u00e7\u00e3o online, tamb\u00e9m parabenizaram o programa pelos resultados e a promotora Marluce Falc\u00e3o pela gest\u00e3o exitosa. Em seguida, na Sala do Col\u00e9gio de Procuradores, onde ocorria a RAE, a procuradora Silvana Abreu e o promotor Marcus R\u00f4mulo tamb\u00e9m fizeram reconhecimento p\u00fablico ao trabalho da promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O PLID coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade para contato os n\u00fameros (82) 99182-0121 \/ 2122-5220 \/ 2122-3707 e o e-mail: nucleo.navid@mpal.mp.br<\/a>.<\/span><\/p>\n

Projeto Evento Seguro \u2013 Consumidor Protegido<\/b><\/span><\/p>\n

Em seguida, o promotor de Justi\u00e7a Thiago Chacon relatou os resultados do Projeto Evento Seguro, Consumidor Protegido, desenvolvida na cidade de Arapiraca. Segundo ele, identificou que, na cidade, havia estabelecimentos com grande concentra\u00e7\u00e3o de p\u00fablico sem regulariza\u00e7\u00e3o perante \u00f3rg\u00e3os como CBMAL e SMDETUR, bem como havia uma aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o municipal espec\u00edfica sobre o tema.<\/span><\/p>\n

\u201cHavia risco concreto \u00e0 seguran\u00e7a dos consumidores, como aus\u00eancia de plano de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios, evacua\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de equipamentos, extintores, etc.\u201d, salientou. Diante desse contexto, foi feito um levantamento da legisla\u00e7\u00e3o que rege o segmento, sendo uma das mais lembradas a Lei Boate Kiss (Lei n\u00ba 13.425\/2017).<\/span><\/p>\n

A partir de fevereiro de 2025, foi instaurado um Procedimento Administrativo para um mapeamento inicial, que identificou 76 estabelecimentos que promoviam eventos em Arapiraca. Em seguida, foram feitas reuni\u00f5es com os respons\u00e1veis por esses locais e criada uma Comiss\u00e3o Institucional Mista, em parceria com o Sebrae.<\/span><\/p>\n

Dos 76 estabelecimentos identificados, 21 foram exclu\u00eddos do projeto, pois eram de pequeno porte, ou seja, promoviam eventos para menos de 100 pessoas, 38 estavam inativos, 8 conseguiram se regularizar rapidamente e os outros 9 est\u00e3o sendo cobrados pelo MPAL para que se regularizem.<\/span><\/p>\n

Em outra frente de atua\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara de Vereadores de Arapiraca vai apreciar um Projeto de Lei que rege normas e padroniza\u00e7\u00f5es para o segmento, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a do p\u00fablico que frequenta espa\u00e7os de eventos, como casamentos e formaturas, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Tutela do Patrim\u00f4nio P\u00fablico<\/b><\/span><\/p>\n

Ao final da RAE, o promotor de Justi\u00e7a Bruno Baptista fez a entrega dos certificados os integrantes do Grupo de Pesquisa em Tutela do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Probidade Administrativa \u2013 Ciclo 2025, destacando as produ\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas desenvolvidas e as publica\u00e7\u00f5es realizadas em revistas jur\u00eddicas.<\/span><\/p>\n

A procuradora de Justi\u00e7a Silvana Abreu, no encerramento da RAE, frisou que \u201cas reuni\u00f5es de an\u00e1lise estrat\u00e9gica demonstram concretamente o impacto do planejamento institucional na atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d. Ela informou que a 6\u00aa ser\u00e1 realizada no dia 16 de junho.<\/span><\/p>\n<\/div>