{"id":7106,"date":"2020-10-02T11:28:58","date_gmt":"2020-10-02T14:28:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7106"},"modified":"2022-05-30T11:29:17","modified_gmt":"2022-05-30T14:29:17","slug":"ministerio-publico-outorga-selo-de-responsabilidade-social-a-instituicoes-parceiras-do-sistema-socioeducativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=7106","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico outorga selo de responsabilidade social a institui\u00e7\u00f5es parceiras do Sistema Socioeducativo"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal: \u201c\u00e9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida,\u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura , \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia a familiar e comunit\u00e1ria , al\u00e9m d e coloc\u00e1-los a salvo de toda forma de neglig\u00eancia , discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o\u201d. Foi pensando nisso que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas inicialmente criou e, agora concedeu, o selo socialmente respons\u00e1vel, denominado \u201cAmigo da Socioeduca\u00e7\u00e3o\u201d, para oito empresas e institui\u00e7\u00f5es que se uniram ao MPAL na efetiva\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas junto ao Sistema Socioeducativo de Alagoas. O objetivo maior dessa iniciativa \u00e9 promover a aproxima\u00e7\u00e3o da sociedade com os adolescentes e jovens infratores.<\/span><\/p>\n

A cerim\u00f4nia ocorreu no pr\u00e9dio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas e foi comandada pelo Col\u00e9gio de Procuradores, por meio do procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, e pela promotora de Justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira, titular da 12\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da capital e coordenadora do projeto Amigo da Socioeduca\u00e7\u00e3o. Ao agradecer a parceria dos homenageados, o chefe do MPAL falou da import\u00e2ncia desse engajamento social: \u201cAjudar na promo\u00e7\u00e3o das garantias e direitos fundamentais das nossas crian\u00e7as e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas s\u00f3 mostra o quanto esses parceiros t\u00eam plena consci\u00eancia da corresponsabilidade que possuem na prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da juventude. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas reconhece como fundamental essa uni\u00e3o de for\u00e7as e \u00e9 justamente por isso que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 materializando esse reconhecimento por meio da outorga do selo\u201d, afirmou ele.<\/span><\/p>\n

A promotora Mar\u00edlia Cerqueira tamb\u00e9m comemorou o momento: \u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica em favor da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de atendimento oferecidas aos adolescentes e jovens em conflito com a lei, em detrimento de uma pol\u00edtica unicamente voltada \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o, \u00e9 fundamental para que haja a ressocializa\u00e7\u00e3o deles. Ent\u00e3o, ver tantas institui\u00e7\u00f5es acreditando nesse prop\u00f3sito que est\u00e1 no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente enche os nossos cora\u00e7\u00f5es de alegria. Hoje \u00e9 realmente um dia de celebra\u00e7\u00e3o porque estamos fortalecendo os v\u00ednculos entre Estado e sociedade\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

Estiveram na cerim\u00f4nia, nas formas presencial e virtual, os procuradores de Justi\u00e7a Valter Omena, S\u00e9rgio Juc\u00e1, Maur\u00edcio Pitta, Lean Ara\u00fajo, Denise Guimar\u00e3es, Eduardo Tavares, Isaac Sandes, al\u00e9m do promotor Humberto Pimentel.<\/span><\/p>\n

Os homenageados<\/strong><\/span><\/p>\n

Oito institui\u00e7\u00f5es e empresas receberam o selo \u201cAmigo da Socioeduca\u00e7\u00e3o\u201d: Hotel Ponta Verde, Ateli\u00ea Escola Criar, Universidade Estadual de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Alagoas ( Uncisal), Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) \u2013 unidades Macei\u00f3 e Arapiraca, Servi\u00e7o de Apoio \u00e0 Micro e Pequena Empresa de Alagoas (Sebrae\/AL), Hotel Tropicalis e Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Alagoas (Fiea).<\/span><\/p>\n

\u201cTodos esses parceiros est\u00e3o trabalhando no fortalecimento dos v\u00ednculos entre adolescentes e jovens em conflito com a lei com a sociedade, evitando a discrimina\u00e7\u00e3o, que \u00e9 crescente atualmente, infelizmente. Esta \u00e9 uma semente plantada e nosso desejo \u00e9 que mais empresas e institui\u00e7\u00f5es sigam esse bom exemplo\u201d, discursou M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, ap\u00f3s finalizar as homenagens.<\/span><\/p>\n

Desde quando o projeto teve in\u00edcio, ano passado, j\u00e1 foram doados computadores e mobili\u00e1rio para as unidades de interna\u00e7\u00e3o e cursos profissionalizantes e bibliotecas para que os adolescentes infratores pudessem ter acesso ao conhecimento.<\/span><\/p>\n

O projeto<\/strong><\/span><\/p>\n

O Projeto Amigo da Socioeduca\u00e7\u00e3o foi elaborado pela 12\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital \u2013 Inf\u00e2ncia e Juventude, com a colabora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios parceiros, e tem como objetivo desenvolver a\u00e7\u00f5es em sistema de coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es governamentais (1\u00ba setor) em conjunto com o empresariado alagoano (2\u00ba setor), preenchidos os requisitos de comprometimento e idoneidade, a fim de promover os direitos fundamentais de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas nos regimes semiaberto e de interna\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Macei\u00f3, por meio da promo\u00e7\u00e3o de melhorias na pol\u00edtica de atendimento.<\/span><\/p>\n

A entidade privada que se comprometer a contribuir com doa\u00e7\u00f5es de sua produ\u00e7\u00e3o, como roupas de cama e banho, camisetas e utens\u00edlios em pl\u00e1stico, e de servi\u00e7os para as unidades de interna\u00e7\u00e3o da capital, mediante a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do MPAL em per\u00edodo pr\u00e9-determinado, receber\u00e1 do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, atrav\u00e9s do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, o selo de institui\u00e7\u00e3o socialmente respons\u00e1vel, denominado \u201cAmigo da Socioeduca\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Busca-se, com isso, o envolvimento de diversos segmentos da sociedade nas quest\u00f5es afetas \u00e0 socioeduca\u00e7\u00e3o e a consequente mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em favor de um segmento que comumente costuma sofrer discrimina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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