{"id":70991,"date":"2026-05-25T05:46:09","date_gmt":"2026-05-25T08:46:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=70991"},"modified":"2026-05-25T05:50:13","modified_gmt":"2026-05-25T08:50:13","slug":"iv-workshop-ministerio-publico-reune-tropa-do-14o-bpm-para-abordar-os-desafios-da-atividade-policial-ostensiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=70991","title":{"rendered":"IV Workshop: Minist\u00e9rio P\u00fablico re\u00fane tropa do 14\u00ba BPM para abordar os desafios da atividade policial ostensiva"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) reuniuu, na sexta-feira (22), pra\u00e7as e oficiais do 14\u00ba Batalh\u00e3o e integrantes da Pol\u00edcia Civil e da Guarda Municipal no seu IV Workshop com o tema: \u201cOs desafios da atividade policial, falar sobre , ajustes que podem contribuir mais positivamente para a tropa, para a institui\u00e7\u00e3o e para a Justi\u00e7a.No evento, o procurador-geral de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo foi representado pela procuradora de Justi\u00e7a Silvana Abreu.<\/span><\/p>\n

Na oportunidade, a procuradora destacou a import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o sobre a legisla\u00e7\u00e3o e condutas relativas ao papel da Pol\u00edcia Militar diante da v\u00edtima criminal, o valor dos depoimentos policiais militares nos inqu\u00e9ritos, na elabora\u00e7\u00e3o dos Termos Circunstanciados de Ocorr\u00eancias, na viol\u00eancia dom\u00e9stica e o estrat\u00e9gico papel na prote\u00e7\u00e3o da mulher, bem como os reflexos da audi\u00eancia de cust\u00f3dia na atividade policial. <\/span><\/p>\n

Em sua explana\u00e7\u00e3o fez, tamb\u00e9m, pondera\u00e7\u00f5es sobre as dificuldades das institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o sistema judicial criminal, destacou os complexos desafios enfrentados pela corpora\u00e7\u00e3o, os quais exigem solu\u00e7\u00f5es estruturais e estrat\u00e9gicas, pontuando quest\u00f5es como combate ao crime, escassez de recursos e infraestrutura, press\u00e3o psicol\u00f3gica constante e seus efeitos na atua\u00e7\u00e3o funcional, a necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e de capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos agentes, sendo este \u00faltimo, o prop\u00f3sito do workshop. <\/span><\/p>\n

Citando o pensador coreano byung-chl han, em sua obra \u201ca sociedade do cansa\u00e7o\u201d, a procuradora falou sobre a exaust\u00e3o, a ansiedade e a press\u00e3o por produtividade e qualidade na atua\u00e7\u00e3o dos policiais militares, registrando a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica e mental, para a garanta do equil\u00edbrio emocional necess\u00e1rio diante do perigo iminente e a viol\u00eancia que enfrentam diariamente. Consequentemente, reduzindo riscos de letalidade e evitando o adoecimento cr\u00f4nico, ressaltando que agentes equilibrados emocionalmente conseguem um di\u00e1logo\u00a0 mais humanizado e respeitoso com seus pares e com a popula\u00e7\u00e3o, fortalecendo a confian\u00e7a da comunidade.<\/p>\n

Silvana Abreu apresentou ainda os reflexos das audi\u00eancias de cust\u00f3dia para os policiais militares e enxergou positividade na an\u00e1lise que fez em rela\u00e7\u00e3o ao que foi levado para a tropa do 14\u00ba batalh\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO evento alcan\u00e7ou o seu prop\u00f3sito de destacar que direitos humanos s\u00e3o impon\u00edveis a todos e que a capacita\u00e7\u00e3o dos policiais militares da regi\u00e3o de Joaquim Gomes sobre <\/span>
\ntemas atuais e relevantes para o desempenho funcional das tropas trar\u00e1 reflexos positivos que ser\u00e3o sentidos pela sociedade e no sistema de <\/span>
\njusti\u00e7a\u201d, declara a procuradora.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a da Comarca, Andrea Teixeira, foi a anfitri\u00e3 e recebeu, pelo MPAL, a coordenadora do N\u00facleo de Apoio a V\u00edtimas e Desaparecidos (Navid), promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o; a coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher, promotora de Justi\u00e7a Ariadne Dantas; a coordenadora do N\u00facleo de Combate \u00e0 Criminalidade, promotora de Justi\u00e7a Mirya Ferro; o promotor de Justi\u00e7a e integrante do N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial, M\u00e1rcio D\u00f3ria, e o promotor de Justi\u00e7a de Porto Calvo, Paulo Barbosa. Compuseram, tamb\u00e9m, a mesa, o juiz da Comarca, \u00a0Antonio Iris da Costa Junior ; a defensora p\u00fablica Elaine Zelaquett; <\/span><\/span>a delegada regional-adjunta, Renata Clark;\u00a0o comandante de \u00e1rea, tenente-coronel PM Matias, o comandante do 14\u00ba Batalh\u00e3o, major Adriano Levy; e a capit\u00e3<\/span><\/span> Jackeline Leandro, da Corregedoria da PMAL .<\/span><\/span> Marluce Falc\u00e3o e Paulo Barbosa tamb\u00e9m foram mediadores.<\/span><\/p>\n

Iniciando as atividades, Marluce Falc\u00e3o explanou sobre \u201cEscuta, prote\u00e7\u00e3o e dignidade: o papel da PM diante da v\u00edtima criminal\u201d. A coordenadora do Navid que tem vasta experi\u00eancia na \u00e1rea de Direitos Humanos dentro da institui\u00e7\u00e3o, convidou a tropa a repensar, mudar ou ajustar algumas atitudes que possam levar \u00e0 garantia dos direitos fundamentais das v\u00edtimas, enxergando a necessidade de ouvi-las com aten\u00e7\u00e3o, de abrig\u00e1-las, de naquele momento de viol\u00eancia, ao serem acionados, os policiais estejam preparados para proteger n\u00e3o somente a integridade f\u00edsica, mas impedir que percam o respeito pr\u00f3prio diante dos efeitos das agress\u00f5es sofridas.<\/span><\/p>\n

Enquanto Andrea Teixeira levou, como primeira palestrante, os militares a refletirem sobre \u201cAspectos de Atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e Reflexos no Inqu\u00e9rito Policial\u201d. Ela tratou em sua fala sobre a busca pessoal, a busca domiciliar, \u00e0 luz dos entendimentos dos tribunais superiores, para que se evite imunidades na atua\u00e7\u00e3o e que isso possa depois refletir tamb\u00e9m na forma do inqu\u00e9rito policial e na atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, durante o oferecimento de den\u00fancia e instru\u00e7\u00e3o processual.<\/span><\/p>\n

E, para falar sobre um assunto que j\u00e1 movimentou bastante a Pol\u00edcia Militar, o promotor M\u00e1rcio D\u00f3ria ficou respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo sobre \u201cO Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia pela Pol\u00edcia Militar: efici\u00eancia, legalidade e qualidade probat\u00f3ria\u201d. O membro ministerial acendeu um alerta sobre a finalidade do documento que \u00e9 utilizado para resolver problemas de menor potencial ofensivo com o intuito de fugir da burocracia e n\u00e3o afetar a operacionalidade policial, enfatizando que, apesar de n\u00e3o ser utilizado numa investiga\u00e7\u00e3o, \u00e9 ele quem registra o fato e \u201cfala\u201d pela guarni\u00e7\u00e3o, logo deve ser bem confeccionado, todos os procedimentos, dentro da legalidade seguirem o tr\u00e2mite. D\u00f3ria refor\u00e7ou que \u00e9 preciso construir um conjunto probat\u00f3rio de provas evitando qualquer atitude por achismos e possibilitando, tando ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, quando ao juiz, a ado\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es cem por cento assertivas.<\/span><\/p>\n

Sintonizada com os colegas, Mirya Ferro iniciou a sua apresenta\u00e7\u00e3o elogiando os policiais militares, ressaltando que s\u00e3o essenciais para a sociedade, afirmando que em respeito a desvios de conduta n\u00e3o se pode generalizar, pois ele existe, afirmou a promotora de Justi\u00e7a, em todas as profiss\u00f5es. Ela levou para o audit\u00f3rio, o tema \u201cSistema Judicial Criminal e Dificuldades nas Institui\u00e7\u00f5es que o comp\u00f5em\u201d. Para a promotora, ele enfrenta desafios estruturais de grande intensidade, citando entre eles a defasagem de efetivo, desvaloriza\u00e7\u00e3o profissional, falta de recursos, morosidade e, consequentemente, o ac\u00famulo de processos que gera a sensa\u00e7\u00e3o de desrespeito na sociedade.<\/span><\/p>\n

Pelo MPAL, a \u00faltima palestra ficou com a promotora de Justi\u00e7a Ariadne Dantas com o tema: \u201cViol\u00eancia Dom\u00e9stica e o Papel da Pol\u00edcia Militar na prote\u00e7\u00e3o da mulher\u201d. Evidentemente, todas as discuss\u00f5es direcionadas aos militares do 14\u00ba Batalh\u00e3o foram para refor\u00e7ar a quest\u00e3o dos direitos da v\u00edtima, a obriga\u00e7\u00e3o de respeit\u00e1-los e respeit\u00e1-las, de questionar e entender a sua realidade em vez de acusar, de responsabiliz\u00e1-las mesmo n\u00e3o sendo a primeira vez que foram acionados por elas pelo mesmo motivo. Ariadne Dantas pontuou atitudes machistas, a desigualdade de g\u00eanero como problema estrutural , o n\u00e3o saber policial ao lidar com causas e casos cujas v\u00edtimas sejam mulheres, enfatizando que n\u00e3o \u00e9 mais admiss\u00edvel um tratamento desconforme com as leis.<\/span><\/p>\n

Encerrando o evento, a capit\u00e3 Jackeline Leandro, representando a Pol\u00edcia Militar de Alagoas, apresentou os \u201cReflexos da Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia na Atividade Policial\u201d. Em sua abordagem, a oficial asseverou que esse momento exige um preparo t\u00e9cnico, a necessidade de uma fundamenta\u00e7\u00e3o precisa, com provas contundentes, para garantir ao policial sua prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e um enfrentamento eficaz diante de alega\u00e7\u00f5es infundadas pela pessoa apresentada como suspeita, evitando que, dessa forma, ele seja prejudicado e instaurados procedimentos em seu desfavor. Ela tamb\u00e9m falou sobre o combate ao ass\u00e9dio na institui\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Andrea Teixeira aproveitou para agradecer \u00e0s autoridades presentes, \u00e0 presen\u00e7a de cada policial militar.<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00f3 tenho a agradecer o esfor\u00e7o de todos para que esse momento t\u00e3o importante acontecesse, ao juiz que nos cedeu o espa\u00e7o e participou conosco, \u00e0 procuradora Silvana Abreu e aos colegas promotores de Justi\u00e7a que n\u00e3o hesitaram em vim a Joaquim Gomes compartilhar seus conhecimentos dando essa grande contribui\u00e7\u00e3o para a tropa. Quero, tamb\u00e9m, agradecer imensamente ao major Levi pela mobiliza\u00e7\u00e3o junto aos policiais, \u00e0 capit\u00e3 que atuou como palestrante, parcerias assim resultam em ganhos\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Representantes da Guarda Municipal tamb\u00e9m se fizeram presentes no IV Workshop.<\/span><\/p>\n<\/div>