{"id":70782,"date":"2026-05-19T18:26:35","date_gmt":"2026-05-19T21:26:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=70782"},"modified":"2026-05-19T18:26:35","modified_gmt":"2026-05-19T21:26:35","slug":"ministerio-publico-estadual-reune-gestores-publicos-e-movimentos-sociais-para-discutir-deficiencias-e-solucoes-para-insercao-produtiva-de-pessoas-em-situacao-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=70782","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual re\u00fane gestores p\u00fablicos e movimentos sociais para discutir defici\u00eancias e solu\u00e7\u00f5es para inser\u00e7\u00e3o produtiva de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (19), uma reuni\u00e3o de ajuste de conduta entre Governo do Estado, Munic\u00edpio de Macei\u00f3 e entidades representativas de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua com o objetivo de debater os principais entraves e as medidas facilitadoras para inser\u00e7\u00e3o produtiva desse p\u00fablico em oportunidades de trabalho formal e gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/span><\/p>\n

Os participantes apontaram, entre as principais defici\u00eancias para efetiva\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o produtiva para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, as seguintes: mesmo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de cadastros, indiv\u00edduos que receberam encaminhamento foram exclu\u00eddos durante a entrevista para emprego apenas devido ao pr\u00f3prio perfil; car\u00eancia de curso de capacita\u00e7\u00e3o; e necessidade de investimento em cuidados com a apar\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O encontro, realizado na sede das Promotorias de Justi\u00e7a, no Barro Duro, foi coordenado pela promotora Alexandra Beurlen, titular da 61a<\/sup> Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Direitos Humanos), e contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, Erik Silveira, al\u00e9m de gestores das pastas de Sa\u00fade, Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Trabalho e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia tanto do Estado quanto do munic\u00edpio de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Por iniciativa da promotora de Justi\u00e7a, foi criado um grupo de refer\u00eancia para apoio e encaminhamento inicial de 10 pessoas atendidas por cada institui\u00e7\u00e3o com interesse em trabalho. Em seguida, haver\u00e1 uma anamnese para se verificar as condi\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, escolaridade, poss\u00edvel uso de \u00e1lcool e outras drogas, al\u00e9m da oferta de cursos profissionalizantes.<\/span><\/p>\n

\u201cEssas pessoas precisam de oportunidades para que possam retomar o controle de suas pr\u00f3prias vidas, e a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho \u00e9 uma das formas para que isso aconte\u00e7a. Por\u00e9m, notamos que ainda existe muita resist\u00eancia, como tamb\u00e9m uma necessidade muito grande de preparar esse p\u00fablico para o trabalho formal e, ao mesmo tempo, sensibilizar os empregadores para o potencial que eles podem aproveitar dessas pessoas\u201d, comentou a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

\u201cEste momento assegura a visibilidade \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, e o trabalho \u00e9 uma ansiedade de boa parte delas\u201d, afirmou Luciano Moraes do Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (MNPR).<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, por sua vez, informou que foi firmado termo de coopera\u00e7\u00e3o com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para oferta de cursos profissionalizantes para popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, atendendo a metas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/span><\/p>\n

Segundo ele, o Governo do Estado e o Minist\u00e9rio do Trabalho ir\u00e3o inaugurar a “Casa do Trabalhador”, com espa\u00e7o espec\u00edfico para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, inclusive com uma “Cabine Social”, a fim de oferecer roupas que melhorem a apar\u00eancia para entrevistas de emprego. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m disse que o projeto da SEADES “\u00c9 a minha vez” insere no mercado de trabalho pessoas no cadastradas no Cad\u00danico.<\/span><\/p>\n

Participaram do encontro representantes das Secretarias de Estado da Sa\u00fade (Sesau), da Assist\u00eancia Social (SEADES), de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia (SEPREV), do Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (MNPR), do programa Novo Lar Nova Vida, da Casa de Ranquines e das Secretarias Municipais de Sa\u00fade (SMS), do Trabalho (SEMTES) e do Desenvolvimento Social (SEMDES).<\/span><\/p>\n<\/div>