{"id":70730,"date":"2026-05-18T17:16:37","date_gmt":"2026-05-18T20:16:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=70730"},"modified":"2026-05-18T17:17:49","modified_gmt":"2026-05-18T20:17:49","slug":"em-escuta-qualificada-da-populacao-lgbtqi-mpal-mpf-de-dpe-obtem-subsidios-para-direcionar-trabalho-de-instituicoes-que-devem-assegurar-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=70730","title":{"rendered":"Em escuta qualificada da popula\u00e7\u00e3o LGBTQI+, MPAL, MPF de DPE obt\u00eam subs\u00eddios para direcionar trabalho de institui\u00e7\u00f5es que devem assegurar direitos"},"content":{"rendered":"
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Em dia de escuta qualificada da popula\u00e7\u00e3o LGBTQI+, promovida nesta segunda-feira (18), no pr\u00e9dio das Promotorias de Justi\u00e7a, no Barro Duro, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Estado de Alagoas (MPAL) e Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE) obtiveram informa\u00e7\u00f5es relevantes que ser\u00e3o usadas para melhor direcionar o trabalho de institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam como dever assegurar direitos a esse p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Na oportunidade, tamb\u00e9m foi apresentado o I Plano Estadual de Pol\u00edticas LGBTQI+ de Alagoas (2026-2036), com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado dos Direitos Humanos, Marcelo Nascimento, e t\u00e9cnicos da pasta.<\/span><\/p>\n

Um dos participantes da escuta afirmou que conhece v\u00e1rias pessoas LGBTQI+ que, logo ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o para trabalho por institui\u00e7\u00f5es ou empresas supostamente engajadas no apoio a esse p\u00fablico, s\u00e3o demitidas sem nenhuma justa causa. \u201cElas passam poucas semanas e do nada s\u00e3o demitidas, sem nenhum motivo\u201d, apontou.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos Humanos do MPAL, Alexandra Beurlen, ressaltou que esse tipo de situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 levado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que dever\u00e1 atuar na investiga\u00e7\u00e3o para responsabilizar os causadores de danos a esses trabalhadores. \u201cHoje tivemos uma escuta coletiva muito necess\u00e1ria, que nos trouxe aspectos que nos permitem direcionar o trabalho de institui\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m t\u00eam o papel de garantir os direitos dessas pessoas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participante do encontro, o defensor p\u00fablico Isaac Souto colocou a Defensoria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para as demandas que envolvem pol\u00edticas p\u00fablicas e efetiva\u00e7\u00e3o do I Plano Estadual. \u201cUm dos assuntos em que podemos apoiar esse p\u00fablico, por exemplo, \u00e9 quanto \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero nos documentos pessoais, e precisamos que esse processo ocorra sem entraves burocr\u00e1ticos, sem transfobia, de forma digna e sem viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos\u201d, salientou.<\/span><\/p>\n

O I Plano Estadual de Pol\u00edticas LGBTQI+ de Alagoas (2026-2036) foi apresentado por t\u00e9cnicos da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), que detalharam o processo de constru\u00e7\u00e3o do documento, sua metodologia de elabora\u00e7\u00e3o, a organiza~\u00e7ao do grupo de trabalho, suas principais a\u00e7\u00f5es, num total de 25, e suas metas, num total de 52, bem como os eixos estrat\u00e9gicos, que incluem: educa\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia; trabalho digno e gera\u00e7\u00e3o de renda; fortalecimento e institucionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica LGBTQI+; estudos e produ\u00e7\u00e3o de conhecimento.<\/span><\/span><\/p>\n

O momento de escuta qualificada foi uma demanda apresentada tamb\u00e9m pelo Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de Macei\u00f3, Conselho Estadual de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Grupo Gay de Alagoas. Al\u00e9m disso, integra as atividades da Semana de Combate \u00e0 LGBTfobia em Alagoas, que contar\u00e1 com uma s\u00e9rie de atividades culturais, pol\u00edticas e art\u00edsticas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania e dos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQI+.<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>