{"id":70508,"date":"2026-05-12T16:10:09","date_gmt":"2026-05-12T19:10:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=70508"},"modified":"2026-05-12T16:28:57","modified_gmt":"2026-05-12T19:28:57","slug":"mpal-instaura-procedimento-administrativo-estrutural-para-fazer-diagnostico-e-buscar-melhorias-para-o-servico-de-abastecimento-de-agua-em-arapiraca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=70508","title":{"rendered":"MPAL instaura Procedimento Administrativo Estrutural para fazer diagn\u00f3stico e buscar melhorias para o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua em Arapiraca"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o de Conflitos (COMPOR), instaurou, nessa segunda-feira (11), um Procedimento Administrativo Estrutural, que tem por objetivo fazer um diagn\u00f3stico e, por meio de uma constru\u00e7\u00e3o consensual, institucional e escalonada, garantir melhorias que solucionem os problemas de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio em Arapiraca e regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A medida \u00e9 a primeira instaurada pelo COMPOR para um problema estrutural complexo na regi\u00e3o Agreste. O Procedimento Administrativo Estrutural baseia-se na resolu\u00e7\u00e3o de forma consensual, participativa e em que todos os atores s\u00e3o agentes colaboradores, n\u00e3o havendo a figura de um requerente e um requerido, ou r\u00e9u, como ocorre perante o Poder Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A assinatura da portaria que d\u00e1 in\u00edcio ao procedimento ocorreu na sede do COMPOR, em Arapiraca, e contou com o procurador-geral de Justi\u00e7a do MPAL, Lean Ara\u00fajo, o procurador de Justi\u00e7a Valter Omena Acioly, e os promotores Viviane da Silva Farias, Bruno Martins Baptista, Maur\u00edcio Amaral Wanderley, Saulo Ventura e Luiz Cl\u00e1udio Branco. Tamb\u00e9m participaram representantes da Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es do Agreste de Alagoas (UNAMA).<\/span><\/p>\n

Durante a assinatura, o PGJ frisou a import\u00e2ncia da medida adotada pelo COMPOR diante de uma quest\u00e3o estrutural, complexa e que vai exigir um acompanhamento de longo prazo. \u201cNum modelo de solu\u00e7\u00e3o consensual todos s\u00e3o protagonistas, nenhum se sobrep\u00f5e ao outro. \u00c9 um espa\u00e7o que chamamos de cogni\u00e7\u00e3o profunda com v\u00e1rias atores que ser\u00e3o ouvidos. \u00c9 um marco no funcionamento do MP de Alagoas e que opera no segundo maior munic\u00edpio do estado. Temos que entender que isso n\u00e3o \u00e9 resposta imediata, \u00e9 resposta mediata\u201d, pontuou Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

\u201cA possibilidade de solu\u00e7\u00e3o \u00e9 bem mais efetiva do que mover uma ACP com tal finalidade. Esse movimento representa a expans\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do MPAL diante de um problema de natureza estruturante\u201d, acrescentou o PGJ.<\/span><\/p>\n

\u201cNossa meta \u00e9 encontrar uma solu\u00e7\u00e3o din\u00e2mica, que possa prevenir novos embates e prevenir que eles se repitam. Queremos resolu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam est\u00e1ticas, mas que possam acompanhar a din\u00e2mica da realidade social\u201d, adicionou, em sua fala, o procurador de Justi\u00e7a Valter Omena Acioly.<\/span><\/p>\n

Promotor do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do MPAL e titular da 10\u00ba PJ de Arapiraca, Bruno Baptista disse que esse procedimento \u00e9 um \u201cmarco sobre a forma como n\u00f3s vamos atuar daqui para frente\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cHoje existem situa\u00e7\u00f5es em que algumas ilicitudes ou falhas ocorrem constantemente e afetam de forma muito grave a sociedade, e n\u00e3o basta apenas uma senten\u00e7a ou ordem judicial. E \u00e0s vezes \u00e9 preciso reestruturar a pr\u00f3pria entidade que presta aquele servi\u00e7o. Esse procedimento simboliza um novo olhar do MPAL de forma planejada, articulada, com v\u00e1rios atores, sociedade civil diretamente interessada. Todos s\u00e3o colaboradores, e n\u00e3o opositores. O MPAL inaugura esse movimento estrutural com t\u00e9cnicas efetivas\u201d, detalhou.<\/span><\/p>\n

Titular da 6a<\/sup> PJ de Arapiraca, a promotora Viviane da Silva Farias ressaltou que ser\u00e1 feito um diagn\u00f3stico, por meio do qual a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ouvida e, em conjunto com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o na regi\u00e3o, ser\u00e3o tra\u00e7adas solu\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em levantamentos realizados pelo COMPOR, com base nas reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores que chegam ao MPAL em Arapiraca, constatou-se que as principais causas da insatisfa\u00e7\u00e3o s\u00e3o: intermit\u00eancia no fornecimento de \u00e1gua, baixa press\u00e3o h\u00eddrica na rede, cobran\u00e7as indevidas e falhas na expans\u00e3o da rede de novos consumidores sem o suporte infraestrutural adequado.<\/span><\/p>\n

Diante disso, representantes da Casal e da sociedade, incluindo a Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es do Agreste de Alagoas (UNAMA), ser\u00e3o convidados para espa\u00e7os de di\u00e1logo t\u00e9cnico, que ter\u00e3o o MPAL como facilitador imparcial, buscando respostas estruturadas para as causas geradoras das dificuldades do servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n<\/div>