{"id":70352,"date":"2026-05-08T10:02:57","date_gmt":"2026-05-08T13:02:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=70352"},"modified":"2026-05-08T10:02:57","modified_gmt":"2026-05-08T13:02:57","slug":"mpal-e-dpe-promovem-escuta-qualificada-e-encaminhamentos-para-politicas-publicas-na-comunidade-quilombola-sitio-lages-em-piranhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=70352","title":{"rendered":"MPAL e DPE promovem escuta qualificada e encaminhamentos para pol\u00edticas p\u00fablicas na Comunidade Quilombola S\u00edtio Lages, em Piranhas"},"content":{"rendered":"
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Estar no territ\u00f3rio, ouvir com aten\u00e7\u00e3o e transformar demandas em provid\u00eancias concretas: foi com esse prop\u00f3sito que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos e dos Direitos Internacionais (NDDHDI), e a Defensoria P\u00fablica do Estado de Alagoas estiveram, nesta quinta-feira (7), na Comunidade Quilombola S\u00edtio Lages, em Piranhas, com o projeto \u201cExpresso Quilombola\u201d, coordenado pela DPE\/AL e que tamb\u00e9m tem o apoio do grupo Mate Masie. A iniciativa promoveu escuta qualificada da popula\u00e7\u00e3o, ofertou servi\u00e7os jur\u00eddicos e j\u00e1 resultou em encaminhamentos importantes, especialmente nas \u00e1reas de seguran\u00e7a alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e amplia\u00e7\u00e3o do acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A partir das demandas apresentadas durante as rodas de conversa, foram definidos encaminhamentos para apoiar a comunidade no fornecimento de alimentos ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e ampliar sua participa\u00e7\u00e3o no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). Tamb\u00e9m ser\u00e1 articulada agenda com o Banco do Nordeste do Brasil e o Banco do Brasil para identificar entraves no acesso a linhas de cr\u00e9dito destinadas \u00e0s comunidades quilombolas e buscar solu\u00e7\u00f5es institucionais.<\/span><\/p>\n

Servi\u00e7os ofertados<\/span><\/strong><\/p>\n

Durante a a\u00e7\u00e3o, foram realizados atendimentos para consulta processual nas \u00e1reas c\u00edvel e criminal, al\u00e9m de triagem para ingresso de a\u00e7\u00f5es envolvendo pens\u00e3o aliment\u00edcia, investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, div\u00f3rcio, retifica\u00e7\u00e3o de registro, alvar\u00e1s, demandas de sa\u00fade e direito do consumidor. A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m recebeu orienta\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio, do estado e do governo federa sobre documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como RG, CPF, certid\u00f5es e comprovante de resid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

As rodas de conversa abordaram temas como racismo, machismo, agricultura familiar e a car\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas, promovendo um espa\u00e7o de di\u00e1logo direto entre institui\u00e7\u00f5es e comunidade.<\/span><\/p>\n

Enfrentamento ao racismo e fortalecimento de direitos<\/span><\/strong><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio destacou que \u00e9 fundamental reconhecer e enfrentar o racismo, inclusive em suas formas veladas, lembrando que a pr\u00e1tica, indu\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a, cor, etnia ou religi\u00e3o constitui crime. Ela refor\u00e7ou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para acolher den\u00fancias e atuar na defesa de direitos.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen ressaltou que a escuta qualificada permitiu identificar necessidades concretas da comunidade, especialmente relacionadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda e \u00e0 inser\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local em programas p\u00fablicos de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos. Segundo ela, o fortalecimento da agricultura familiar quilombola \u00e9 estrat\u00e9gia essencial para garantir seguran\u00e7a alimentar, autonomia econ\u00f4mica e perman\u00eancia das fam\u00edlias no territ\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Moradores tamb\u00e9m compartilharam suas percep\u00e7\u00f5es. O quilombola Francisco Soares da Paz destacou a import\u00e2ncia do reconhecimento e da presen\u00e7a institucional na comunidade, lembrando que, no passado, a popula\u00e7\u00e3o negra era invisibilizada e tinha seus direitos desconsiderados.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a quilombola Ariana Soares chamou aten\u00e7\u00e3o para os desafios enfrentados pelas mulheres, especialmente diante do machismo, e para a necessidade de ampliar oportunidades para as jovens dentro da pr\u00f3pria comunidade.<\/span><\/p>\n<\/div>