{"id":70073,"date":"2026-04-30T17:05:53","date_gmt":"2026-04-30T20:05:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=70073"},"modified":"2026-04-30T17:05:53","modified_gmt":"2026-04-30T20:05:53","slug":"mpal-vistoria-creas-e-flagra-superlotacao-e-deficiencias-na-estrutura-fisica-de-creche-em-santana-do-ipanema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=70073","title":{"rendered":"MPAL vistoria CREAS e flagra superlota\u00e7\u00e3o e defici\u00eancias na estrutura f\u00edsica de creche em Santana do Ipanema"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), em vistorias realizadas no in\u00edcio da semana, constatou situa\u00e7\u00f5es de superlota\u00e7\u00e3o em uma creche e de equipe e estrutura insuficientes para dar conta do acompanhamento de tantas fam\u00edlias atendidas pelo Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) de Santana do Ipanema.<\/span><\/p>\n

A iniciativa foi do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NDDHDI) e da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Santana do Ipanema, que contaram com o suporte de profissionais do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico (NAT) do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP) do MPAL.<\/span><\/p>\n

No CREAS, unidade de m\u00e9dia complexidade, a inspe\u00e7\u00e3o verificou o atendimento prestado \u00e0 comunidade e seu principal servi\u00e7o, a Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento \u00e0 Fam\u00edlia e Indiv\u00edduos, destinado a pessoas que tiveram seus direitos violados. Foram checadas as condi\u00e7\u00f5es da estrutura f\u00edsica, dos recursos humanos e a quantidade de fam\u00edlias em acompanhamento.<\/span><\/p>\n

Uma das constata\u00e7\u00f5es \u00e9 de que o CREAS, pela localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e pela quantidade de profissionais, n\u00e3o d\u00e1 conta de atender adequadamente a toda a demanda do munic\u00edpio. Em relat\u00f3rio t\u00e9cnico a ser enviado ao N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NDDHDI), a assistente social e a psic\u00f3loga do NAT v\u00e3o sugerir medidas para melhorias no equipamento.<\/span><\/p>\n

Na creche, por sua vez, os integrantes do MPAL visitaram um anexo, que \u00e9 uma casa adaptada para funcionar como salas de aula. A resid\u00eancia n\u00e3o tem identifica\u00e7\u00e3o externa, possui seis c\u00f4modos que abrigam 234 crian\u00e7as, situa\u00e7\u00e3o de superlota\u00e7\u00e3o. A estrutura tamb\u00e9m possui paredes mofadas e uma fossa de esgoto sem prote\u00e7\u00e3o adequada.<\/span><\/p>\n

A 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Santana do Ipanema, que tem atribui\u00e7\u00f5es em defesa da inf\u00e2ncia e juventude, vai receber um relat\u00f3rio t\u00e9cnico minucioso do NAT para avaliar quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas.<\/span><\/p>\n<\/div>