{"id":69721,"date":"2026-04-23T16:10:36","date_gmt":"2026-04-23T19:10:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=69721"},"modified":"2026-04-23T16:20:45","modified_gmt":"2026-04-23T19:20:45","slug":"mpal-e-mpf-discutem-memoria-e-verdade-em-reuniao-com-participacao-de-ex-preso-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=69721","title":{"rendered":"MPAL e MPF discutem mem\u00f3ria e verdade em reuni\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o de ex-preso pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MP\/AL) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) reuniram-se, na tarde da \u00faltima quarta-feira (22), com pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para tratar de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e da verdade sobre o per\u00edodo da ditadura militar no Brasil. A reuni\u00e3o teve como ponto de partida as recomenda\u00e7\u00f5es j\u00e1 expedidas, com o objetivo de avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem o reconhecimento hist\u00f3rico das viola\u00e7\u00f5es ocorridas no per\u00edodo, incluindo iniciativas de revis\u00e3o simb\u00f3lica e institucional.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o, conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, Bruno Lamenha, e pela promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, coordenadora do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos do MPAL, teve como participantes os historiadores Anderson Almeida e Marcelo Tavares, o professor e dramaturgo Ot\u00e1vio Cabral, a pesquisadora Ana Fl\u00e1via Cabral e o representante da Comiss\u00e3o da Mem\u00f3ria, Verdade, Justi\u00e7a e Repara\u00e7\u00e3o da Ufal, Osvaldo Maciel.<\/span><\/p>\n

Os pesquisadores destacaram os locais que abrigaram as estruturas do antigo Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (DOPS) em Alagoas. Um deles localizado pr\u00f3ximo \u00e0 avenida Fernandes Lima, e um antigo local de tortura, pr\u00f3ximo a onde hoje \u00e9 o Hospital Universit\u00e1rio. Tamb\u00e9m destacaram a exist\u00eancia de diversos documentos localizados em pesquisas de mestrado sobre o tema. Entre eles, pe\u00e7as e m\u00fasicas censuradas e mais de 500 fichas de pessoas consideradas subversivas \u00e0 \u00e9poca.<\/span><\/p>\n

Segundo os participantes, a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica adequada de guarda e organiza\u00e7\u00e3o desses documentos refor\u00e7a a urg\u00eancia da cria\u00e7\u00e3o de um centro de mem\u00f3ria. A proposta visa n\u00e3o apenas homenagear as v\u00edtimas, mas tamb\u00e9m garantir acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, promover educa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e fortalecer a defesa de um futuro democr\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

Outro ponto debatido foi o trabalho da Comiss\u00e3o Estadual da Mem\u00f3ria e Verdade Jayme Miranda, que, em 2017, apresentou relat\u00f3rio final com diversas recomenda\u00e7\u00f5es ao governo de Alagoas, como o financiamento de pesquisas sobre o per\u00edodo e a mudan\u00e7a de logradouros que homenageiam agentes da ditadura. De acordo com os pesquisadores, essas medidas ainda n\u00e3o foram implementadas, o que evidencia a necessidade de retomada institucional do tema.<\/span><\/p>\n

\u201cPreservar a mem\u00f3ria e a verdade \u00e9 fundamental para o fortalecimento da democracia e para que viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos n\u00e3o se repitam. Nesse sentido, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, vem adotando diversas medidas, buscando alinhar esses locais aos valores constitucionais, e somado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e documentos apresentados pelos pesquisadores, promover o respeito \u00e0 mem\u00f3ria das v\u00edtimas, garantir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e cobrar do poder p\u00fablico a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que reafirmem o compromisso com a justi\u00e7a e a democracia.\u201d, comentou o procurador da Rep\u00fablica Bruno Lamenha.<\/span><\/p>\n

Como encaminhamento, os pesquisadores se comprometeram a enviar ao MPF e ao MP\/AL c\u00f3pias do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Estadual da Mem\u00f3ria e Verdade de 2017, al\u00e9m de outros documentos relevantes. Os \u00f3rg\u00e3os ministeriais ir\u00e3o analisar o material e adotar as medidas cab\u00edveis, incluindo a cobran\u00e7a do cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es e a provoca\u00e7\u00e3o formal do Estado de Alagoas para apresenta\u00e7\u00e3o de respostas e provid\u00eancias.<\/span><\/p>\n

“Vamos fazer uma atua\u00e7\u00e3o conjunta para acompanhar essa justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o em Alagoas, o apurado pela Comiss\u00e3o Estadual da Mem\u00f3ria e da Verdade, sua conclus\u00e3o e o cumprimento dessas recomenda\u00e7\u00f5es. Vamos solicitar ao Estado as informa\u00e7\u00f5es e trabalhar para garantir o cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do ex-preso pol\u00edtico Fernando Costa, que prestou um depoimento marcado por emo\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o. Em seu relato, sobre o per\u00edodo em que foi detido, detalhou quando foi preso, torturado e privado de comunica\u00e7\u00e3o, enquanto era estudante da Ufal. Em sua fala, criticou a perman\u00eancia de nomes de pessoas associadas ao regime em espa\u00e7os p\u00fablicos, citando como exemplo o audit\u00f3rio da Ufal que homenageia o ex-reitor Nabuco Lopes.<\/span><\/p>\n

Sobre a situa\u00e7\u00e3o da universidade, o MPF informou que j\u00e1 encaminhou recomenda\u00e7\u00f5es formais \u00e0 Ufal acerca dos nomes e de outras medidas para a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e justi\u00e7a dentro do espa\u00e7o acad\u00eamico, ainda dentro do prazo para resposta. Acerca do documento, o professor Osvaldo Maciel afirmou que encontra-se em an\u00e1lise e que informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo reunidas para subsidiar o posicionamento institucional.<\/span><\/p>\n

Ao final, os professores Anderson Almeida e Marcelo Tavares, presentearam os representantes do MPF e do MP\/AL com os dois volumes da obra “Pacto do Sil\u00eancio”, publicada pela Edufal. Os livros re\u00fanem pesquisas, relatos, an\u00e1lises e documentos que abordam o contexto da repress\u00e3o em Alagoas, contribuindo para a reconstru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e o resgate da mem\u00f3ria das v\u00edtimas da ditadura.<\/span><\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da ASCOM\/MPF<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

*Fotos: ASCOM\/MPF<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>