{"id":69704,"date":"2026-04-23T12:16:28","date_gmt":"2026-04-23T15:16:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=69704"},"modified":"2026-04-23T12:16:28","modified_gmt":"2026-04-23T15:16:28","slug":"mpal-firma-acordo-internacional-com-a-universidade-de-coimbra-e-amplia-cooperacao-academica-e-juridica-com-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=69704","title":{"rendered":"MPAL firma acordo internacional com a Universidade de Coimbra e amplia coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e jur\u00eddica com Portugal"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) firmou um Memorando de Entendimento com a Universidade de Coimbra, em Portugal, com o objetivo de estabelecer coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, cient\u00edfica e cultural entre as institui\u00e7\u00f5es. A parceria, firmada nessa quarta-feira (22), envolve, diretamente, a Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (ESMPAL) e a Faculdade de Direito da universidade portuguesa, por meio do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA).<\/span><\/p>\n

O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas, Lean Ara\u00fajo, pelo diretor da ESMPAL, Marcus R\u00f4mulo Maia, pelo vice-reitor da Universidade de Coimbra, Jo\u00e3o Nuno Cruz Matos Calv\u00e3o da Silva, e pelo diretor da Faculdade de Direito, Pedro Costa Gon\u00e7alves. O acordo tamb\u00e9m se insere nas compet\u00eancias delegadas por despacho interno da universidade portuguesa, refor\u00e7ando seu car\u00e1ter institucional.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Memorando, a coopera\u00e7\u00e3o entre as partes prev\u00ea o desenvolvimento de diversas atividades conjuntas, como a participa\u00e7\u00e3o em semin\u00e1rios, col\u00f3quios, confer\u00eancias e congressos de natureza acad\u00eamica, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de pesquisas, interc\u00e2mbio cultural e participa\u00e7\u00e3o em cursos internacionais. O texto ainda abre espa\u00e7o para outras iniciativas consideradas de interesse m\u00fatuo, o que amplia significativamente o alcance da parceria.<\/span><\/p>\n

No campo operacional, as institui\u00e7\u00f5es comprometem-se a facilitar o uso de suas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, incluindo laborat\u00f3rios, equipamentos e acervo bibliogr\u00e1fico, com vistas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades previstas. Tamb\u00e9m est\u00e1 consignado o apoio aos participantes nos aspectos burocr\u00e1ticos relacionados \u00e0s a\u00e7\u00f5es conjuntas, al\u00e9m do cumprimento integral das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas em eventuais termos aditivos.<\/span><\/p>\n

O documento estabelece ainda que, sempre que necess\u00e1rio, as a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas decorrentes da parceria ser\u00e3o formalizadas por meio de termos aditivos, nos quais dever\u00e3o constar o planejamento detalhado das atividades, a defini\u00e7\u00e3o das responsabilidades de cada parte, regras de confidencialidade, al\u00e9m da titularidade dos direitos de propriedade intelectual.<\/span><\/p>\n

Financiamento de atividades<\/b><\/span><\/p>\n

Outro ponto relevante diz respeito ao financiamento das atividades. As partes assumem o compromisso de envidar esfor\u00e7os para capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que viabilizem as a\u00e7\u00f5es previstas. No entanto, a execu\u00e7\u00e3o dessas atividades fica condicionada \u00e0 obten\u00e7\u00e3o pr\u00e9via desses recursos, o que demonstra uma preocupa\u00e7\u00e3o com a sustentabilidade das iniciativas.<\/span><\/p>\n

O Memorando tamb\u00e9m prev\u00ea que quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou adapta\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser formalizadas por escrito e depender\u00e3o da anu\u00eancia pr\u00e9via de ambas as institui\u00e7\u00f5es, passando a integrar o documento original.<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 vig\u00eancia, o acordo ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o inicial de cinco anos, contados a partir da data de assinatura, sendo automaticamente renovado por iguais per\u00edodos, salvo manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria de uma das partes. Em caso de rescis\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio aviso pr\u00e9vio com anteced\u00eancia m\u00ednima de seis meses, sem preju\u00edzo das a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estejam em andamento.<\/span><\/p>\n

\u201cA formaliza\u00e7\u00e3o da parceria entre o MPAL e a Universidade de Coimbra representa um avan\u00e7o estrat\u00e9gico na internacionaliza\u00e7\u00e3o das atividades acad\u00eamicas e institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico alagoano, criando oportunidades concretas de interc\u00e2mbio de conhecimento e fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com base em experi\u00eancias internacionais\u201d, declarou o procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas, Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n<\/div>