{"id":6967,"date":"2019-10-18T08:53:20","date_gmt":"2019-10-18T11:53:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6967"},"modified":"2022-05-30T08:54:07","modified_gmt":"2022-05-30T11:54:07","slug":"mp-empoderador-projeto-vai-incentivar-a-mediacao-de-conflitos-pela-propria-comunidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6967","title":{"rendered":"MP Empoderador: projeto vai incentivar a media\u00e7\u00e3o de conflitos pela pr\u00f3pria comunidade"},"content":{"rendered":"

O seu nome \u00e9 MP Empoderador e ele nasce com o objetivo de incentivar a resolu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos na comunidade do bairro Planalto, no munic\u00edpio de Arapiraca. O novo projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) foi lan\u00e7ado nessa quinta-feira (17) e reuniu membros da institui\u00e7\u00e3o, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e moradores da localidade que ser\u00e1 beneficiada. E j\u00e1 nesta sexta-feira (18) aconteceram as primeiras palestras de capacita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Coordenado pelo procurador de justi\u00e7a Valter Acioly, o MP Empoderador tamb\u00e9m conta com a participa\u00e7\u00e3o do analista do Minist\u00e9rio P\u00fablico Warlley Kaleu da Silva. Ambos s\u00e3o integrantes do N\u00facleo de Autocomposi\u00e7\u00e3o das Promotorias de Justi\u00e7a de Arapiraca, que visa, de uma forma geral, apoiar as comunidades arapiraquenses que sofrem com conflitos e ajud\u00e1-las na garantia de direitos.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um projeto que est\u00e1 alinhado ao planejamento estrat\u00e9gico da nossa institui\u00e7\u00e3o, especificamente na promo\u00e7\u00e3o da garantia da cidadania plena. Ent\u00e3o, com base nisso, o N\u00facleo atuar\u00e1 na capacita\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e monitoramento de volunt\u00e1rios da comunidade no atendimento de suas demandas e na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos locais. E, aquilo que n\u00e3o puder ser solucionado de imediato pelos mediadores, faremos o devido encaminhamento para as promotorias ou para os demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a depender do caso\u201d, explicou Valter Acioly.<\/span><\/p>\n

\u201cSobre a capacita\u00e7\u00e3o e a orienta\u00e7\u00e3o, o projeto proporcionar\u00e1 um curso de t\u00e9cnicas de autocomposi\u00e7\u00e3o aos volunt\u00e1rios cadastrados, que ser\u00e3o selecionados dentre pessoas do bairro que exercem algum tipo de lideran\u00e7a ou possuam habilidades para a escuta ativa da comunidade\u201d, acrescentou o procurador de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Durante a solenidade de lan\u00e7amento do projeto, o subprocurador-geral administrativo institucional, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, incentivou a continuidade do projeto por um longo per\u00edodo. \u201cH\u00e1 muitos casos que podem ser resolvidos sem a necessidade da interven\u00e7\u00e3o do sistema da justi\u00e7a. J\u00e1 existem processos demais aguardando julgamento e se pudermos evitar que novos surjam, melhor. A concilia\u00e7\u00e3o deve ser sempre a primeira sa\u00edda a ser buscada. Por isso, todos os envolvidos est\u00e3o de parab\u00e9ns. Que o MP Empoderador tenha vida longa\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

O corregedor-geral do MPAL, Geraldo Magela, tamb\u00e9m fez elogios ao projeto. \u201cO MP Empoderador precisa de gente igual a voc\u00eas que comp\u00f5em essa iniciativa. Ele necessita de gente que saiba conversar, que saiba ouvir, gente que tenha amor no cora\u00e7\u00e3o e que busca a paz social\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

A pr\u00e1tica da media\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

Conclu\u00edda a etapa de capacita\u00e7\u00e3o, os volunt\u00e1rios atuar\u00e3o em um espa\u00e7o cedido pela Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores do Bairro Planalto e ser\u00e3o monitorados continuamente pelo Grupo de Trabalho formado por servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo N\u00facleo de Autocomposi\u00e7\u00e3o das Promotorias de Justi\u00e7a de Arapiraca.<\/span><\/p>\n

\u201cEscolhemos a regi\u00e3o do Planalto, que \u00e9 de periferia e cobre cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, porque ela apresenta altos \u00edndices de vulnerabilidade social e de viola\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos e indispon\u00edveis. Ent\u00e3o, em raz\u00e3o disso, vamos preparar a comunidade para resolver problemas, utilizando t\u00e9cnicas de autocomposi\u00e7\u00e3o, dando-lhes autonomia e capacita\u00e7\u00e3o para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e na busca por solu\u00e7\u00f5es. Tudo ser\u00e1 tratado de maneira extrajudicial e resolvidos pacificamente com apoio e monitoramento, claro, do Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u201d, explicou Warlley Kaleu da Silva.<\/span><\/p>\n

Desta forma, garantiu o servidor, o MPAL espera contribuir com a qualidade de vida da comunidade e ampliar a sua atua\u00e7\u00e3o, melhorando os indicadores sociais, diminuindo a viol\u00eancia e compreendendo melhor as demandas apresentadas.<\/span><\/p>\n

As capacita\u00e7\u00f5es<\/b><\/span><\/p>\n

Orientar o cidad\u00e3o quanto aos seus direitos;, utilizar dos meios de autocomposi\u00e7\u00e3o poss\u00edveis com o intuito de fortalecer as partes envolvidas, visando a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das demandas apresentadas; Atuar em parceira com a rede p\u00fablica e\/ou privada, na solu\u00e7\u00e3o das demandas; Encaminhar as demandas que exijam atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para \u00f3rg\u00e3os competentes p\u00fablicos ou privados e capacitar volunt\u00e1rios para atuarem no N\u00facleo s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas ao longo da atua\u00e7\u00e3o do projeto.<\/span><\/p>\n

E na manh\u00e3 desta sexta-feira, duas palestras foram ministradas pelas promotoras de justi\u00e7a Stela Cavalcanti e Marluce Falc\u00e3o, sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e direitos humanos, respectivamente. \u201cA viol\u00eancia dom\u00e9stica continua presente nas fam\u00edlias brasileiras de uma forma muito preocupante. Por isso, \u00e9 t\u00e3o importante capacitar as pessoas que prestam atendimento \u00e0s v\u00edtimas ou que conhecem casos desse tipo porque, qualificadas, elas ser\u00e3o multiplicadoras, contribuindo, assim, para a divulga\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha. E isso vai, certamente, estimular as den\u00fancias, o que resultar\u00e1 na prote\u00e7\u00e3o de mais mulheres\u201d, disse Stela Cavalcanti.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Marluce Falc\u00e3o falou sobre o respeito aos direitos humanos. \u201cA Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos existe, mas muita gente ainda a desconhece, e sequer tem acesso as leis. \u00c9 por este motivo que h\u00e1 uma parcela grande da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o questiona e n\u00e3o exerce o seu direito de escolha, de express\u00e3o e de decis\u00e3o. Ent\u00e3o, vamos juntos, mudar essa realidade, combatendo o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o e respeitando a diversidade\u201d, defendeu a promotora.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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