{"id":69612,"date":"2026-04-17T16:12:35","date_gmt":"2026-04-17T19:12:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=69612"},"modified":"2026-04-17T16:16:15","modified_gmt":"2026-04-17T19:16:15","slug":"contra-a-mulher-por-tentativa-de-homicidio-apos-16-anos-mpal-leva-autor-a-condenacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=69612","title":{"rendered":"Contra a mulher: Por tentativa de homic\u00eddio, ap\u00f3s 16 anos, MPAL leva autor \u00e0 condena\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A defesa da vida \u00e9 a maior das bandeiras levantadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPA) que, diariamente, luta por justi\u00e7a atuando para a condena\u00e7\u00e3o dos criminosos. Nessa quarta-feira (16), mais um homem sentou no banco dos r\u00e9us, dessa vez com j\u00fari na 8\u00aa Vara Criminal da Capital, e recebeu a senten\u00e7a definitiva em 12 anos, cinco meses e cinco dias de reclus\u00e3o. Alexandre Santos do Nascimento tentou, em 2010, matar a companheira a facadas. A acusa\u00e7\u00e3o, com postura forte, foi feita pelo promotor de Justi\u00e7a Napole\u00e3o Amaral sustentando e garantindo a puni\u00e7\u00e3o por motivo torpe.<\/span><\/p>\n

O mais assustador, al\u00e9m da gravidade com a qual j\u00e1 se enxerga o caso, foi a admiss\u00e3o do r\u00e9u no tocante aos reiterados atos de viol\u00eancia, confirmando em depoimento que o relacionamento era marcado por viol\u00eancias f\u00edsica e psicol\u00f3gica, por meio de pancadas, intimida\u00e7\u00e3o, humilha\u00e7\u00e3o, arremesso de panelas com as comidas feitas pela v\u00edtima, nas paredes, entre outros. Nos autos, o r\u00e9u \u00e9 colocado como possessivo, com tra\u00e7os de controle e desprezo pela autodetermina\u00e7\u00e3o alheia. De um frieza incalcul\u00e1vel, ele s\u00f3 terminou de desferir os golpes na v\u00edtima quando a faca quebrou, o que revela a real inte\u00e7\u00e3o de matar, al\u00e9m de descontrole e intensa viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

“\u00c0s vezes, o inimigo est\u00e1 dentro de casa, convivendo maritalmente. E essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 inaceit\u00e1vel. No Brasil temos 37 homic\u00eddios a cada cem mil habitantes, n\u00e3o sou profeta, mas vivemos em um estado de guerra. Mas nesse caso, \u00e9 bem pior. Porque em uma guerra o inimigo est\u00e1 do outro lado da trinhceira, est\u00e1 armado \u00e0 dist\u00e2ncia. A mulher n\u00e3o pode ser tratada como objeto de posse, imaginem a ang\u00fastia dessa senhora que depositou sua confian\u00e7a, acreditou que amaria e seria amada, mas passou a ser conntrolada, v\u00edtima de agress\u00f5es, n\u00e3o podia sequer vender seus produtos a uma pessoa do sexo masculino que o r\u00e9u\u00a0 com sua ideia de poder a agredia. Ouvimos essa mulher relatar que apanhava todas as vezes que se recusava a manter rela\u00e7\u00e3o sexual, ela relatou que apanhava por anos e n\u00e3o conseguia se livrar. O Minist\u00e9rio P\u00fablico atuou para amenizar a dor e as sequelas na vida dessa mulher com a condena\u00e7\u00e3o do autor, acreditamos que, ap\u00f3s tantos anos, a justi\u00e7a foi feita”, afirma o promotor Napole\u00e3o Amaral.<\/span><\/p>\n

Ele, no momento, cumpre pena de 24 anos de pris\u00e3o, no Piau\u00ed, por estupro, e seu j\u00fari ocorreu de forma virtual. A v\u00edtima foi ao F\u00f3rum Desembargador Jairon Maia Fernandes e, apesar de tanto tempo, ainda carrega tra\u00e7os de depress\u00e3o e medo, al\u00e9m das cicatrizes em seu rosto, o que a leva a usar, diariamente, por vergonha, m\u00e1scara. A v\u00edtima tinha uma banca no mercado da produ\u00e7\u00e3o, mas depois da viol\u00eancia sofrida e do constrangimento ao qual foi exposta, al\u00e9m da sua condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, decidiu abandonar a profiss\u00e3o. Ou seja, foi afetada de forma profunda em sua dignidade.<\/span><\/p>\n

Agora, o criminoso ter\u00e1 a soma das duas penas para cumprimento no Pres\u00eddio de Igarassu.<\/span><\/p>\n

Dosimetria<\/strong><\/span><\/p>\n

Na primeira fase o juiz Eduardo Nobre fixou pena em 24 anos, 10 meses e 10 dias de reclus\u00e3o; na segunda, que \u00e9 a pena intermedi\u00e1ria, apesar do reconhecimento da confiss\u00e3o, a primeira foi mantida. No entanto, por se tratar de uma tentativa, na terceira fase da dosimetria, que \u00e9 a final, houve redu\u00e7\u00e3o pela metade fixando a pena em 12 anos, cinco meses e cinco dias de reclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Texto e fotos: Dulce Melo<\/p>\n<\/div>