{"id":69232,"date":"2026-04-13T15:01:43","date_gmt":"2026-04-13T18:01:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=69232"},"modified":"2026-04-13T15:01:59","modified_gmt":"2026-04-13T18:01:59","slug":"69232","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=69232","title":{"rendered":"MPAL e MPF articulam inclus\u00e3o de sururu de marisqueiras tradicionais na alimenta\u00e7\u00e3o escolar em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) promoveram, na manh\u00e3 desta segunda-feira (13), uma reuni\u00e3o para buscar a inclus\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de sururu de marisqueiras tradicionais na alimenta\u00e7\u00e3o escolar de Macei\u00f3. O encontro reuniu representantes da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), da Associa\u00e7\u00e3o das Marisqueiras e Pescadores do Benedito Bentes e da Cooperativa de Marisqueiras Mulheres Guerreiras (Coopmaris).<\/span><\/p>\n

Realizada no contexto da atua\u00e7\u00e3o conjunta dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos sobre a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o escolar na capital, a reuni\u00e3o teve como objetivo viabilizar a compra do produto diretamente de comunidades tradicionais, fortalecendo a economia local e promovendo alimenta\u00e7\u00e3o escolar com identidade cultural, como determina a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema. A proposta j\u00e1 avan\u00e7a para um projeto piloto que deve atender cinco escolas da rede municipal, com impacto estimado em mais de 2 mil estudantes.<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, coordenada pela promotora de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos Humanos em Macei\u00f3, Alexandra Beurlen, e pelo procurador regional dos direitos do cidad\u00e3o, Bruno Lamenha, foi destacado que a Coopmaris j\u00e1 possui estrutura instalada para processamento do sururu, com apoio de recursos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), mas ainda precisa de adapta\u00e7\u00f5es para atender exig\u00eancias sanit\u00e1rias para comercializa\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico. A possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o dessa estrutura pelas marisqueiras do Benedito Bentes foi apontada como um caminho vi\u00e1vel para superar essas barreiras.<\/span><\/p>\n

Representantes da associa\u00e7\u00e3o do Benedito Bentes relataram que cerca de 150 marisqueiras produzem, atualmente, aproximadamente 500 latas de sururu por semana. Apesar da produ\u00e7\u00e3o significativa, o grupo enfrenta dificuldades estruturais e burocr\u00e1ticas que limitam o acesso a mercados institucionais.<\/span><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o das Marisqueiras e Pescadores do Benedito Bentes (AMPBB), localizada na parte alta de Macei\u00f3, organiza e representa cerca de 100 mulheres associadas e outras 300 n\u00e3o associadas. A presen\u00e7a da atividade em um bairro sem rios ou lagoas reflete o hist\u00f3rico de deslocamento dessas trabalhadoras, que foram removidas de \u00e1reas tradicionais de pesca e mariscagem e hoje enfrentam o desafio de manter suas atividades produtivas mesmo vivendo longe do territ\u00f3rio de origem.<\/span><\/p>\n

Outro ponto central discutido foi a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal e documental da cooperativa, incluindo a obten\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es e adequa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, etapas essenciais para viabilizar a venda para entes p\u00fablicos. Tamb\u00e9m foram abordadas alternativas para simplificar o processo, como a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o de ICMS.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen destacou que a iniciativa representa um avan\u00e7o importante na articula\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cUma alimenta\u00e7\u00e3o escolar de qualidade imp\u00f5e a valoriza\u00e7\u00e3o dos alimentos tradicionais \u00e9 uma forma de promover sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e cultura ao mesmo tempo. A rede p\u00fablica de ensino tem a oportunidade de contribuir para fortalecer a economia local, especialmente dos pequenos produtores, e manter vivos os costumes e saberes que fazem parte da identidade alagoana, aproximando os estudantes do alimento genuinamente alagoano em realiza\u00e7\u00e3o plena do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o adequadas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em viabilizar a iniciativa foi destacada ao longo da reuni\u00e3o. A coordenadora t\u00e9cnica de Nutri\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Alimentar da Semed, Ana Denise Cotrim, ressaltou que a inclus\u00e3o de produtos da agricultura familiar e de comunidades tradicionais est\u00e1 alinhada \u00e0s diretrizes da alimenta\u00e7\u00e3o escolar. \u201cA proposta \u00e9 avan\u00e7ar com responsabilidade, garantindo qualidade nutricional, seguran\u00e7a alimentar e respeito \u00e0s normas sanit\u00e1rias, ao mesmo tempo em que fortalecemos a economia local e valorizamos a cultura alimentar do nosso estado\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A Semed, inclusive, j\u00e1 definiu como pr\u00f3ximo passo a realiza\u00e7\u00e3o de uma forma\u00e7\u00e3o para merendeiras de cinco escolas, marcada para o dia 17 de abril. A a\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 teste de aceitabilidade do sururu no card\u00e1pio escolar, etapa fundamental para a inser\u00e7\u00e3o definitiva do produto. Al\u00e9m disso, a representante da Secretaria confirmou que a Semed fornecer\u00e1 insumos para a atividade e acompanhar\u00e1 todo o processo de implementa\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 abrir caminho para amplia\u00e7\u00e3o futura da iniciativa.<\/span><\/p>\n

Para o procurador regional dos direitos do cidad\u00e3o, Bruno Lamenha, a constru\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 um dos principais avan\u00e7os da iniciativa. \u201cA abertura da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para dialogar e construir solu\u00e7\u00f5es junto \u00e0s comunidades tradicionais faz toda a diferen\u00e7a. Esse tipo de parceria permite transformar uma pol\u00edtica p\u00fablica em uma ferramenta concreta de inclus\u00e3o produtiva, gera\u00e7\u00e3o de renda e valoriza\u00e7\u00e3o de saberes que fazem parte da nossa identidade cultural\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Como encaminhamento, a Coopmaris dever\u00e1 enviar amostras da produ\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise no laborat\u00f3rio da Escola de Nutri\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), al\u00e9m de apresentar documenta\u00e7\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es de higiene e qualidade do produto.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista visita t\u00e9cnica ao local de trabalho das marisqueiras do Vergel, com o objetivo de avaliar formas de apoio e poss\u00edvel integra\u00e7\u00e3o das marisqueiras do bairro Benedito Bentes \u00e0 estrutura da Coopmaris.<\/span><\/p>\n

O MPAL e MPF atuar\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o conjunta para incentivar escolas a priorizarem a compra de produtos da agricultura familiar e de comunidades tradicionais, al\u00e9m de dialogar com a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o sobre a inclus\u00e3o de produtos certificados.<\/span><\/p>\n

Outras medidas em discuss\u00e3o incluem a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para obten\u00e7\u00e3o de equipamentos de desidrata\u00e7\u00e3o, com apoio do MPT, e a promo\u00e7\u00e3o de iniciativas culturais, como o desenvolvimento de um livro sobre a hist\u00f3ria do sururu.<\/span><\/p>\n

Entenda <\/b>\u2013 A proposta integra a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos voltada ao fortalecimento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar como pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o produtiva e valoriza\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais. Ao estimular a compra direta de produtores locais, a iniciativa contribui para gera\u00e7\u00e3o de renda, seguran\u00e7a alimentar e preserva\u00e7\u00e3o de saberes culturais.<\/span><\/p>\n

Dados apresentados na reuni\u00e3o indicam o potencial de crescimento da iniciativa: enquanto a maior venda j\u00e1 realizada pela cooperativa n\u00e3o ultrapassou R$ 2,5 mil, a estimativa para fornecimento mensal \u00e0s escolas pode alcan\u00e7ar cerca de R$ 12 mil, evidenciando a capacidade de transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do projeto.<\/span><\/p>\n

A experi\u00eancia tamb\u00e9m pode servir como modelo para amplia\u00e7\u00e3o do acesso de outras comunidades tradicionais aos programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, como o PNAE.<\/span><\/p>\n

MPF: PA \u2013 PPB n\u00ba 1.11.000.001264\/2025-16<\/span><\/p>\n

SAJ MPAL n\u00ba 09.2024.00001541-7 <\/span><\/p>\n

Texto e foto: Ascom MPF<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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