{"id":69223,"date":"2026-04-13T12:46:19","date_gmt":"2026-04-13T15:46:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=69223"},"modified":"2026-04-13T16:15:58","modified_gmt":"2026-04-13T19:15:58","slug":"mpal-participa-de-congresso-nacional-sobre-meio-ambiente-da-abrampa-e-garante-maceio-como-sede-do-evento-em-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=69223","title":{"rendered":"MPAL participa de congresso nacional sobre meio ambiente da Abrampa e garante Macei\u00f3 como sede do evento em 2027"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) esteve representado em um dos mais relevantes encontros nacionais voltados \u00e0 pauta ambiental. O promotor de Justi\u00e7a Paulo Henrique Prado, coordenador do N\u00facleo de Defesa do Urbanismo, e a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, titular da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa dos Recursos H\u00eddricos, participaram do XXIV Congresso Brasileiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente, realizado em Piren\u00f3polis (GO), onde se reuniram membros do MP de todo o pa\u00eds para debater estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o frente aos desafios ambientais contempor\u00e2neos.<\/span><\/p>\n

Durante o evento, os representantes do MPAL buscaram aprimorar conhecimentos e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o institucional em temas centrais para a agenda ambiental. A programa\u00e7\u00e3o contemplou discuss\u00f5es sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, justi\u00e7a clim\u00e1tica, sustentabilidade, saneamento b\u00e1sico, uso de agrot\u00f3xicos e articula\u00e7\u00e3o nacional de pol\u00edticas ambientais, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de iniciativas estrat\u00e9gicas e diretrizes para atua\u00e7\u00e3o integrada do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro.<\/span><\/p>\n

GNMAC<\/span><\/strong><\/p>\n

Parte da programa\u00e7\u00e3o do congresso foi preenchida pela reuni\u00e3o do Grupo Nacional de Meio Ambiente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da Uni\u00e3o (GNMAC\/CNPG), espa\u00e7o em que foram debatidas diretrizes da chamada a\u00e7\u00e3o nacional do grupo, com foco em eixos estrat\u00e9gicos. O encontro refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do GNMAC como inst\u00e2ncia de coordena\u00e7\u00e3o entre os Minist\u00e9rios P\u00fablicos de todo o pa\u00eds, permitindo uma atua\u00e7\u00e3o mais uniforme, eficiente e capaz de enfrentar problemas ambientais que ultrapassam limites estaduais.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso destacou a relev\u00e2ncia dos debates para o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o ministerial: \u201cOs temas abordados refletem desafios urgentes e concretos enfrentados pela sociedade. Discutir mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e pol\u00edticas de saneamento em \u00e2mbito nacional nos permite alinhar estrat\u00e9gias e aprimorar nossa atua\u00e7\u00e3o em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

Ao final do congresso, Alagoas conquistou um importante reconhecimento institucional: Macei\u00f3 foi escolhida como sede da pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do evento, prevista para o primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano. A cidade recebeu simbolicamente a chave do encontro, consolidando-se como o pr\u00f3ximo centro de debates nacionais sobre meio ambiente.<\/span><\/p>\n

Para Paulo Henrique Prado, a escolha representa uma oportunidade estrat\u00e9gica: \u201cReceber esse congresso em Macei\u00f3 \u00e9 uma grande responsabilidade e, ao mesmo tempo, uma oportunidade de colocar Alagoas no centro das discuss\u00f5es ambientais do pa\u00eds. Ser\u00e1 um momento importante para debatermos temas como urbanismo, recursos h\u00eddricos e sustentabilidade, fortalecendo ainda mais a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e o di\u00e1logo com a sociedade\u201d. O promotor destacou ainda que a conquista foi fruto de uma articula\u00e7\u00e3o de meses do N\u00facleo de Defesa do Urbanismo do MPAL, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa) e, principalmente, do apoio do Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a e da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Justi\u00e7a Clim\u00e1tica<\/span><\/strong><\/p>\n

Durante o Congresso, ocorreu o lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o institucional \u201cJusti\u00e7a Clim\u00e1tica e Sustentabilidade: o Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro em A\u00e7\u00e3o\u201d, a qual conta com um artigo de autoria dos promotores de Justi\u00e7a do MPAL Lav\u00ednia Fragoso, Alberto Fonseca e Kl\u00e9ber Valadares.<\/span><\/p>\n

Com o t\u00edtulo \u201cA atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas: projetos estruturantes de conserva\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, o artigo condensa as principais a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea ambiental do MPAL e destaca como essas medidas s\u00e3o \u201cconsistentes, proativas e articuladas, que transcendem a perspectiva estritamente reativa e processual, investindo em projetos com potencial de transforma\u00e7\u00e3o social e ambiental de longo alcance\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>