{"id":69179,"date":"2026-04-10T13:51:21","date_gmt":"2026-04-10T16:51:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=69179"},"modified":"2026-04-10T14:50:49","modified_gmt":"2026-04-10T17:50:49","slug":"mpal-recebe-amada-e-discute-cooperacao-para-fortalecimento-da-rede-de-protecao-a-mulher-advogada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=69179","title":{"rendered":"MPAL recebe OAB\/AL e AMADA e discute coopera\u00e7\u00e3o para fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher advogada"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) recebeu, na manh\u00e3 desta sexta-feira (10), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/AL) e da Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres Advogadas de Alagoas (AMADA) para dialogar sobre estrat\u00e9gias conjuntas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, com foco especial na prote\u00e7\u00e3o de advogadas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A reuni\u00e3o foi conduzida pelo procurador-geral de Justi\u00e7a (PGJ), Lean Ara\u00fajo, que destacou o compromisso institucional com a constru\u00e7\u00e3o de uma atua\u00e7\u00e3o integrada entre os \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Durante o encontro, o PGJ ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa e colocou o MPAL \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para firmar um termo de coopera\u00e7\u00e3o com a entidade. Segundo ele, a proposta vai al\u00e9m de uma parceria isolada, buscando envolver todos os \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a em uma atua\u00e7\u00e3o coordenada e eficaz. \u201cA ideia \u00e9 definir com clareza o papel e a atribui\u00e7\u00e3o de cada institui\u00e7\u00e3o, garantindo uma resposta mais imediata e efetiva na prote\u00e7\u00e3o das mulheres\u201d, afirmou Lean Ara\u00fajo, acrescentando que vai articular com o N\u00facleo de Defesa da Mulher<\/span><\/p>\n

A presidente da AMADA, Anne Caroline Fidelis, explicou que a visita institucional foi motivada pela constru\u00e7\u00e3o do Protocolo CIDA, iniciativa criada em homenagem a uma advogada v\u00edtima de feminic\u00eddio e que tem como objetivo estruturar a\u00e7\u00f5es de acolhimento e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia. \u201cPensamos n\u00e3o apenas no acolhimento dentro das nossas institui\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m na articula\u00e7\u00e3o com a rede externa. E, sem d\u00favida, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ocupa um espa\u00e7o fundamental e priorit\u00e1rio nesse processo\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

De acordo com ela, o protocolo busca estabelecer uma rede integrada de apoio, com atua\u00e7\u00e3o tanto no atendimento direto \u00e0s v\u00edtimas quanto no acompanhamento do funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos. A proposta inclui, ainda, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das estruturas existentes, identifica\u00e7\u00e3o de falhas e combate \u00e0 revitimiza\u00e7\u00e3o, que muitas vezes desestimula den\u00fancias e dificulta o rompimento do ciclo de viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Durante o encontro, tamb\u00e9m ficou acordado que o protocolo servir\u00e1 como refer\u00eancia para outras v\u00edtimas, n\u00e3o somente para advogadas, ampliando ainda mais o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. \u201cTrabalhando de forma coletiva, vamos identificar fragilidades do sistema e atuar em busca de melhorias. O objetivo \u00e9 assegurar que essas mulheres encontrem acolhimento, justi\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es reais de romper com a viol\u00eancia\u201d, explicou Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

No contexto do protocolo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ter\u00e1 papel estrat\u00e9gico, especialmente na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estatais, na atua\u00e7\u00e3o processual nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e na divulga\u00e7\u00e3o da iniciativa. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 contribuir no encaminhamento de v\u00edtimas para a rede de apoio e na constru\u00e7\u00e3o de medidas que aprimorem os servi\u00e7os de atendimento especializado no estado.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes ao encontro Carolina Guerreiro, vice-presidente da AMADA; Juliana Modesto e N\u00edvea Rocha, diretoras da associa\u00e7\u00e3o; Rhayssa Oliveira, ouvidora da Mulher da OAB\/AL; Erika Freire, da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da OAB\/AL; e Ed\u00e2mara Ara\u00fajo, presidente da Comiss\u00e3o Especial da Mulher da OAB\/AL.<\/span><\/p>\n

O protocolo<\/span><\/strong><\/p>\n

O Protocolo CIDA (Caminhos Integrados de Defesa e Acolhimento), criado pela OAB\/AL com participa\u00e7\u00e3o da AMADA, \u00e9 uma iniciativa in\u00e9dita voltada ao acolhimento e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de advogadas v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Ele surge para suprir a aus\u00eancia de um fluxo estruturado e humanizado no sistema de justi\u00e7a, especialmente para mulheres que, mesmo em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, seguem exercendo a advocacia. Formalizado por resolu\u00e7\u00e3o, o protocolo estabelece diretrizes baseadas em escuta qualificada, sigilo, celeridade, autonomia da v\u00edtima e atua\u00e7\u00e3o com perspectiva de g\u00eanero.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o CIDA institui um fluxo completo de atendimento, que vai desde o acolhimento inicial e avalia\u00e7\u00e3o de risco at\u00e9 o acompanhamento jur\u00eddico, psicol\u00f3gico e a articula\u00e7\u00e3o com a rede externa de prote\u00e7\u00e3o, como Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. Com uma l\u00f3gica integrada, conecta toda a estrutura da OAB\/AL \u00e0 rede p\u00fablica de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, propondo tamb\u00e9m uma mudan\u00e7a de paradigma ao reconhecer os espa\u00e7os institucionais como ambientes de acolhimento.<\/span><\/p>\n

Nomeado em homenagem a uma advogada v\u00edtima de feminic\u00eddio, o protocolo ter\u00e1 lan\u00e7amento ainda neste m\u00eas de abril. <\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>