{"id":69080,"date":"2026-04-10T09:35:57","date_gmt":"2026-04-10T12:35:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=69080"},"modified":"2026-04-10T09:43:31","modified_gmt":"2026-04-10T12:43:31","slug":"69080","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=69080","title":{"rendered":"MP de Alagoas participa de encontro nacional e refor\u00e7a atua\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 fome e na garantia do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) participou do 9\u00ba Encontro Nacional do F\u00f3rum Brasileiro de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, realizado entre os dias 7 e 9 de abril, no Rio de Janeiro. O evento reuniu representantes da sociedade civil e de \u00f3rg\u00e3os governamentais para discutir estrat\u00e9gias voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de sistemas alimentares mais justos e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. Representando o MPAL, a promotora de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos Humanos, Alexandra Beurlen, participou das discuss\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas necess\u00e1rias ao fortalecimento do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN) e de suas inst\u00e2ncias. Durante seu pronunciamento, ela destacou a import\u00e2ncia de ampliar o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na defesa do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 nutri\u00e7\u00e3o adequadas (DHANA):<\/span><\/p>\n

Alexandra Beurlen ressaltou que o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) possui recomenda\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o tema, j\u00e1 que defende que o <\/span>MP brasileiro aprofunde o seu envolvimento institucional.<\/span> Para al\u00e9m disso, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG) instituiu, em 2024, o Grupo Nacional de Atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em Apoio Comunit\u00e1rio, Participa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Sociais, e Combate \u00e0 Fome (GNA-Social), voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, entre eles, o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/span><\/p>\n

Segundo Alexandra Beurlen, o encontro evidenciou desafios que se repetem em todo o pa\u00eds. Entre eles, a necessidade de forma\u00e7\u00e3o dos atores p\u00fablicos e sociais quanto \u00e0 abrang\u00eancia do DHANA e o fortalecimento dos conselhos municipais de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, fundamentais para o controle social e a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

\u201cEm que pese o Brasil tenha melhorado a situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, percebe-se que 20% da popula\u00e7\u00e3o brasileira ainda seguem com fome, e essas pessoas t\u00eam cor e etnia. A maior parte dos lares em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar \u00e9 comandada por mulheres negras. J\u00e1 o percentual de pessoas negras em situa\u00e7\u00e3o de rua, em Alagoas, chega casa dos 80%. As comunidades tradicionais, como quilombolas, ind\u00edgenas e marisqueiras, tamb\u00e9m s\u00e3o espa\u00e7os onde prevalece a inseguran\u00e7a alimentar\u201d, destacou a promotora.<\/span><\/p>\n

Ainda a coordenador do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos do MPAL, a institui\u00e7\u00e3o vem refor\u00e7ando sua atua\u00e7\u00e3o na tem\u00e1tica, tendo sido um dos primeiros passos a ades\u00e3o \u00e0 campanha nacional \u201cQuem tem fome tem pressa de Justi\u00e7a\u201d. Para al\u00e9m disso, em 2025, o MP alagoano promoveu capacita\u00e7\u00f5es voltadas a seus membros, consolidando o compromisso institucional com o enfrentamento \u00e0 fome e a promo\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/span><\/p>\n<\/div>