{"id":68991,"date":"2026-04-09T11:42:37","date_gmt":"2026-04-09T14:42:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=68991"},"modified":"2026-04-09T11:43:31","modified_gmt":"2026-04-09T14:43:31","slug":"projeto-do-mpal-induz-politicas-publicas-e-amplia-acesso-a-leitura-nas-escolas-de-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=68991","title":{"rendered":"Projeto do MPAL induz pol\u00edticas p\u00fablicas e amplia acesso \u00e0 leitura nas escolas de Alagoas"},"content":{"rendered":"

A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) no campo da educa\u00e7\u00e3o tem produzido efeitos concretos na realidade das escolas p\u00fablicas. Por meio do projeto \u201cNossa educa\u00e7\u00e3o daria um livro\u201d, o MPAL passou a atuar de forma estrat\u00e9gica na indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de bibliotecas e salas de leitura, contribuindo para ampliar o acesso de estudantes ao livro e ao conhecimento. <\/span>Coordenada pelo promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachida, \u00e0 frente do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, e pelo promotor de Justi\u00e7a Gustavo Arns, do N\u00facleo de Defesa da Inf\u00e2ncia e Juventude, a iniciativa encerrou sua primeira etapa com resultados que evidenciam o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o apenas como \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, mas como agente ativo na transforma\u00e7\u00e3o de indicadores educacionais.<\/span><\/p>\n

Os dados do Censo Escolar, na compara\u00e7\u00e3o entre 2024 e 2025, revelaram um avan\u00e7o significativo nas salas de leitura em todo o estado. O percentual de escolas com esse tipo de espa\u00e7o passou de 39,54% para 44,67%, um crescimento de 5,13 pontos percentuais. Ao todo, 61 dos 102 munic\u00edpios alagoanos registraram aumento nesse indicador, o que demonstra que o avan\u00e7o n\u00e3o se concentrou em casos isolados, mas se espalhou de forma consistente pelo territ\u00f3rio estadual.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bibliotecas, embora o percentual geral tenha apresentado leve varia\u00e7\u00e3o, de 24,94% para 24,59%, a leitura dos dados aponta estabilidade estrutural. Em 41 munic\u00edpios houve crescimento, em 37 houve redu\u00e7\u00e3o e em 24 os \u00edndices permaneceram inalterados, indicando que o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 de retrocesso, mas de manuten\u00e7\u00e3o com oscila\u00e7\u00f5es localizadas.<\/span><\/p>\n

Destaque para alguns munic\u00edpios<\/strong><\/span><\/p>\n

Nos munic\u00edpios acompanhados diretamente pelo projeto, o impacto da atua\u00e7\u00e3o do MPAL se torna ainda mais evidente. Uni\u00e3o dos Palmares elevou o percentual de bibliotecas de 50,00% para 65,85% e alcan\u00e7ou 95,12% das escolas com salas de leitura, frente a 62,50% no ano anterior. Em Oliven\u00e7a, as bibliotecas passaram de 45,45% para 63,64%, enquanto as salas de leitura cresceram de 63,64% para 81,82%.<\/span><\/p>\n

Munic\u00edpios que partiam de cen\u00e1rios mais cr\u00edticos tamb\u00e9m apresentaram avan\u00e7os relevantes. Em S\u00e3o Miguel dos Milagres, o percentual de bibliotecas saltou de 7,69% para 23,08%, e as salas de leitura passaram de 30,77% para 53,85%. Em Santana do Munda\u00fa, as bibliotecas cresceram de 7,14% para 17,86%, enquanto as salas de leitura dobraram, saindo de 25,00% para 50,00%. J\u00e1 em Passo de Camaragibe, que n\u00e3o possu\u00eda nenhuma escola com biblioteca em 2024, o \u00edndice passou a 5,26% em 2025, acompanhado de um salto nas salas de leitura, de 15,79% para 36,84%.<\/span><\/p>\n

Outras cidades tamb\u00e9m apresentaram evolu\u00e7\u00e3o, como Po\u00e7o das Trincheiras, que ampliou o percentual de bibliotecas de 23,08% para 30,77% e de salas de leitura de 53,85% para 61,54%. Mesmo onde houve oscila\u00e7\u00f5es pontuais, como em Messias e Santana do Ipanema, o crescimento em pelo menos um dos indicadores refor\u00e7ou que a tend\u00eancia geral de fortalecimento dos espa\u00e7os de leitura.<\/span><\/p>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas fomentadas<\/strong><\/span><\/p>\n

Mais do que n\u00fameros, os resultados revelam a capacidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico de induzir mudan\u00e7as concretas na gest\u00e3o p\u00fablica. A partir do diagn\u00f3stico, do di\u00e1logo institucional e do acompanhamento cont\u00ednuo, o projeto tem contribu\u00eddo para que gestores municipais priorizem a cria\u00e7\u00e3o e a estrutura\u00e7\u00e3o de ambientes de leitura, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal que prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o das bibliotecas escolares.<\/span><\/p>\n

Para o promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachida, os avan\u00e7os demonstram que a atua\u00e7\u00e3o articulada \u00e9 essencial para transformar realidades. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem o dever de garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e isso passa, necessariamente, pela estrutura adequada das escolas. Quando conseguimos provocar esse movimento nos munic\u00edpios, estamos assegurando oportunidades mais justas para milhares de estudantes\u201d, destacou ele.<\/span><\/p>\n

Com a conclus\u00e3o da primeira etapa, o projeto Nossa educa\u00e7\u00e3o daria um livro iniciar\u00e1 um novo ciclo, voltado \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o dos resultados e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. O desafio, a partir de agora, ser\u00e1 transformar os avan\u00e7os em pol\u00edtica p\u00fablica permanente, garantindo que o acesso ao livro e \u00e0 leitura deixe de ser exce\u00e7\u00e3o e passe a ser regra em todas as escolas alagoanas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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