{"id":68850,"date":"2026-04-07T19:44:03","date_gmt":"2026-04-07T22:44:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=68850"},"modified":"2026-04-07T19:44:03","modified_gmt":"2026-04-07T22:44:03","slug":"ejai-em-maceio-ministerio-publico-constata-atraso-na-distribuicao-de-material-escolar-e-de-fardamento-e-falta-de-profissionais-de-apoio-para-alunos-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=68850","title":{"rendered":"EJAI em Macei\u00f3: Minist\u00e9rio P\u00fablico constata atraso na distribui\u00e7\u00e3o de material escolar e de fardamento e falta de profissionais de apoio para alunos com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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A for\u00e7a-tarefa formada pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Estado de Alagoas (MPAL), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) e Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE) retomou os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das escolas municipais que ofertam o programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Nas Escolas Professora Eulina Ribeiro Alencar e Professor Lenilton Alves Santos, o MPAL, por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, constatou situa\u00e7\u00f5es de atraso na distribui\u00e7\u00e3o de fardamento e de material escolar, falta de profissionais de apoio para alunos com defici\u00eancia e falta de estrutura f\u00edsica de acessibilidade.<\/span><\/p>\n

Na Escola Professor Lenilton Alves Santos, a rua da escola estava escura, sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada, causando situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, havia sacolas de lixo espalhadas pela cal\u00e7ada.<\/span><\/p>\n

\u201cComo \u00e9 que tem na porta da escola uma quantidade de lixo dessa, cheio de barata, um ambiente dessa forma? A porta da escola sem energia el\u00e9trica, expondo os que saem \u00e0 noite, numa situa\u00e7\u00e3o dessa de inseguran\u00e7a\u201d, questionou a promotora de Defesa dos Direitos Humanos, Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, o EJAI \u00e9 uma modalidade de educa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o exerc\u00edcio da cidadania. \u201cAs pessoas que precisam dessa educa\u00e7\u00e3o hoje, na modalidade fora de faixa et\u00e1ria, tiveram seu direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o violado no passado. Foram crian\u00e7as e adolescentes que precisaram trabalhar, que se casaram, e esse momento \u00e9 de repara\u00e7\u00e3o desse direitos, de resgate desse direito. Por isso, deve ser oferecida uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, defendeu a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

Na Escola Professor Lenilton Alves Santos, em parceria com o Senai, os alunos estavam em uma atividade de capacita\u00e7\u00e3o do curso de pintura de paredes no momento da fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cEu t\u00f4 aprendendo a pintar, isso \u00e9 uma profiss\u00e3o boa\u201d, disse o aluno Jailson da Silva. \u201cO meu sonho \u00e9 aprender cada dia mais, n\u00e9? Minha aprendizagem nessa vida tem que cada dia evoluir mais\u201d, destacou o aluno Ant\u00f4nio Ara\u00fajo. \u201cQuero aprender mais a ler, terminar o curso, e aprender mais\u201d, afirmou a aluna C\u00edcera Concei\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m fazia o curso de pintura.<\/span><\/p>\n<\/div>