{"id":68615,"date":"2026-04-01T08:04:42","date_gmt":"2026-04-01T11:04:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=68615"},"modified":"2026-04-01T11:35:29","modified_gmt":"2026-04-01T14:35:29","slug":"congresso-nacional-do-tribunal-do-juri-desafios-contemporaneos-atuacao-do-mp-e-qualidade-da-investigacao-ganham-destaque-no-segundo-dia-do-evento-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=68615","title":{"rendered":"Congresso Nacional do Tribunal do J\u00fari: desafios contempor\u00e2neos, atua\u00e7\u00e3o do MP e qualidade da investiga\u00e7\u00e3o ganham destaque no segundo dia do evento em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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Os principais desafios para os atores envolvidos no tribunal do j\u00fari, a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico na tutela da vida e na consolida\u00e7\u00e3o de veredictos leg\u00edtimos, a revolu\u00e7\u00e3o da prova, as organiza\u00e7\u00f5es criminosas contempor\u00e2neas, o poder da ret\u00f3rica e a qualidade da investiga\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios como fundamento da soberania do j\u00fari e da defesa da vida foram os temas que ganharam destaque nessa ter\u00e7a-feira (31), durante o segundo dia do Congresso Nacional do Tribunal do J\u00fari, coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), em um hotel no bairro da Paju\u00e7ara, em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

No evento, que re\u00fane mais de 300 membros do MP brasileiro e autoridades de diversos poderes, foram debatidos temas que envolvem diretamente o trabalho dos promotores de Justi\u00e7a, delegados da Pol\u00edcia Civil, investigadores, equipes multidisciplinares e tamb\u00e9m iniciativas que ajudam a sensibilizar a sociedade a respeito da defesa da vida e da import\u00e2ncia do papel de todos esses agentes.<\/span><\/p>\n

Coordenadora do evento pelo MPAL, a promotora de Justi\u00e7a L\u00eddia Malta foi uma das palestrantes e falou sobre os principais desafios da profiss\u00e3o, bem como ressaltou os pilares pelos quais o Minist\u00e9rio P\u00fablico se reconhece como institui\u00e7\u00e3o forte.<\/span><\/p>\n

\u201cObjetivos constitucionais, efici\u00eancia da tutela da vida, controle de convencionalidade, seguran\u00e7a p\u00fablica. Todos esses pontos s\u00e3o essenciais. Al\u00e9m disso, cabe destacar que um processo penal que n\u00e3o enxerga a v\u00edtima n\u00e3o \u00e9 formalmente v\u00e1lido e nem tampouco leg\u00edtimo. Diante de um crime de homic\u00eddio, \u00e9 essencial enxergar a pessoa e seus dependentes\u201d, salientou a promotora.<\/span><\/p>\n

Em sua fala, a promotora tamb\u00e9m apresentou quais s\u00e3o as facetas de um julgamento e a tutela da vida, citando as seguintes etapas: Fase Investigativa; Ju\u00edzo de Culpa; Den\u00fancia \u2013 Garantia de Direitos Fundamentais; O artigo 422 (check list); O artigo 479; Dia do Julgamento; A coleta social (opini\u00e3o p\u00fablica); As redes sociais; O MP se comunica; Exposi\u00e7\u00e3o Social dos Promotores; A Fam\u00edlia da V\u00edtima; Fase Recursal.<\/span><\/p>\n

Por fim, ela destacou o projeto do MPAL que leva \u00e0s escolas, de forma simulada, um pouco da realidade do tribunal do j\u00fari. \u201cNesses momentos, falamos sobre viol\u00eancia de g\u00eanero e qual o papel dos alunos para combater esse tipo de crime. Em cada escola a experi\u00eancia \u00e9 \u00fanica\u201d, assinalou.<\/span><\/p>\n

Antes dela, a promotora de Justi\u00e7a Eliane Gaia, do MPPE, falou sobre o tema \u201cDo fen\u00f4meno da pistolagem \u00e0s ORCRIM contempor\u00e2neas\u201d, em que destacou o hist\u00f3rico dos crimes de mando, coronelismo, expans\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas e disputa por territ\u00f3rios. Em sua fala, a promotora destacou a import\u00e2ncia do acolhimento \u00e0s v\u00edtimas.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi palestrante a promotora de Justi\u00e7a Simone Sib\u00edlio, do MPRJ, que falou sobre os desafios contempor\u00e2neos do tribunal do j\u00fari. Para ela, a atua\u00e7\u00e3o vitim\u00e1ria \u00e9 uma pauta incontorn\u00e1vel, sendo necess\u00e1rio, em sua vis\u00e3o, n\u00e3o revitimizar, n\u00e3o admitir a juntada de antecedentes criminais das v\u00edtimas. \u201cTemos que reconhecer a import\u00e2ncia do tribunal do j\u00fari em momentos em que a vida \u00e9 cada dia mais desvalorizada\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Depois dela, o promotor de Justi\u00e7a do MPRS, Eug\u00eanio Paes, tratou da organiza\u00e7\u00e3o da fala e o poder da ret\u00f3rica em plen\u00e1rio. \u201cA nossa empreitada \u00e9 a defesa da vida, que temos que fazer sempre com muita entrega\u201d, afirmou. O promotor Alexandre Muniz, do MP de Santa Catarina, por sua vez, falou sobre o tema \u201c(Re)Evolu\u00e7\u00e3o da Prova no Tribunal do J\u00fari\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda nessa ter\u00e7a-feira (31), foram palestrantes do \u00faltimo painel do dia, que teve como tema geral \u201cDa cena do crime ao plen\u00e1rio \u2013 A qualidade da investiga\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios como fundamento da soberania do j\u00fari e da defesa da vida\u201d, os delegados da Pol\u00edcia Civil de Alagoas Everton Gon\u00e7alves, Lucim\u00e9rio Barros e Tacyane Ribeiro.<\/span><\/p>\n

\u201cO destinat\u00e1rio das nossas a\u00e7\u00f5es \u00e9 o MP, \u00e9 a Defesa, \u00e9 o Poder Judici\u00e1rio e o tribunal do j\u00fari\u201d, disse Everton Gon\u00e7alves, que \u00e9 o titular da Delegacia de Homic\u00eddios. Ele tamb\u00e9m abordou temas como qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos servidores, qualidade na produ\u00e7\u00e3o do elemento prova, inqu\u00e9rito digital, grava\u00e7\u00e3o audiovisual de todos os depoimentos, cadeia de cust\u00f3dia e an\u00e1lise de dados.<\/span><\/p>\n

Lucim\u00e9rio Barros destacou a import\u00e2ncia da entrevista investigativa e do reconhecimento de pessoas, al\u00e9m de tratar da psicologia do testemunho. Ele falou de sua experi\u00eancia em entrevista com crian\u00e7as, com v\u00edtimas e interrogat\u00f3rio de suspeitos.<\/span><\/p>\n

Como \u00faltima palestrante do dia, a delegada Tacyane Ribeiro apresentou o caso do \u201cSerial Killer de Macei\u00f3, prova t\u00e9cnica e investiga\u00e7\u00e3o qualificada\u201d. Ela narrou sua experi\u00eancia na investiga\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e captura do suspeito, que depois foi condenado em v\u00e1rios j\u00faris e segue preso cumprindo pena, al\u00e9m de aguardar novos julgamentos.<\/span><\/p>\n

O Congresso Nacional do Tribunal do J\u00fari ter\u00e1 continuidade nesta quarta-feira (1\u00ba), a partir das 8h30, com palestras sobre: as obriga\u00e7\u00f5es processuais penais positivas e a defesa da vida no tribunal do j\u00fari, visibilidade da v\u00edtima no tribunal do j\u00fari, a ret\u00f3rica aristot\u00e9lica e o discurso acusat\u00f3rio eficiente, reconhecimento do feminic\u00eddio onde o Direito ainda hesita, al\u00e9m do lan\u00e7amento de livros e da revista do MPAL.<\/span><\/p>\n<\/div>