{"id":68365,"date":"2026-03-31T00:20:38","date_gmt":"2026-03-31T03:20:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=68365"},"modified":"2026-03-31T00:42:43","modified_gmt":"2026-03-31T03:42:43","slug":"defesa-da-vida-e-das-vitimas-marca-abertura-do-congresso-nacional-do-tribunal-do-juri-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=68365","title":{"rendered":"Defesa da vida e das v\u00edtimas marca abertura do Congresso Nacional do Tribunal do J\u00fari em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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Em um cen\u00e1rio em que a viol\u00eancia letal imp\u00f5e dor \u00e0s v\u00edtimas e seus familiares e exige respostas concretas das institui\u00e7\u00f5es, o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico se consolida como essencial na defesa da vida e na busca por justi\u00e7a. \u00c9 nesse contexto que teve in\u00edcio, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), na noite desta segunda-feira (30), em Macei\u00f3, o Congresso Nacional do Tribunal do J\u00fari, reunindo mais de 300 membros do MP brasileiro e autoridades de diversos poderes.<\/span><\/p>\n

A abertura do evento foi marcada por simbolismo e reconhecimento. Antes da programa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o grupo folcl\u00f3rico Transart apresentou manifesta\u00e7\u00f5es da cultura alagoana. Em seguida, promotores de Justi\u00e7a alagoanos foram homenageados pela mais recente atua\u00e7\u00e3o em uma mobiliza\u00e7\u00e3o que viabilizou a realiza\u00e7\u00e3o de dezenas de julgamentos de crimes contra a vida, entre os meses de fevereiro e mar\u00e7o, numa resposta concreta \u00e0 necessidade de dar celeridade a processos que envolvem a perda do bem mais essencial. Receberam men\u00e7\u00e3o honrosa Adilza In\u00e1cio de Freitas, Alex Almeida Silva, Andrea de Andrade Teixeira, Ant\u00f4nio Lu\u00eds Vilas Boas, Ariadne Dantas Meneses, Ary de Medeiros Lages Filho, D\u00eanis Guimar\u00e3es de Oliveira, Frederico Alves Monteiro Pereira, Ivaldo da Silva, Leonardo Novaes Bastos L\u00eddia Malta Prata Lima, Lucas Schitini de Souza, Magno Alexandre Ferreira Moura, Marcus Aur\u00e9lio Gomes Mousinho, Napole\u00e3o Jos\u00e9 Calheiros Correia de Melo Amaral Franco, Paulo Barbosa de Almeida Filho, Paulo Henrique Carvalho Prado, S\u00e9rgio Ricardo Vieira Leite e Thiago Riff Narciso. Al\u00e9m deles, tamb\u00e9m foram congratulados os ministros Humberto Eust\u00e1quio Soares Martins e Maria Marluce Caldas Bezerra, o procurador de Justi\u00e7a aposentado Dilmar Lopes Camerino e o promotor de Justi\u00e7a do MP do Rio Grande do Sul Eug\u00eanio Paes Amorim.<\/span><\/p>\n

Por fim, a Medalha M\u00e9rito do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas foi entregue ao presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG), procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, Pedro Maia, e ao procurador do MP paulista e palestrante da noite, Edilson Mougenot Bon\ufb01m.<\/span><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica diante da viol\u00eancia<\/span><\/strong><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas, Lean Ara\u00fajo, ressaltou o car\u00e1ter estrat\u00e9gico do congresso para o fortalecimento institucional. \u201cRecebemos especialistas e pesquisadores para discutir a atua\u00e7\u00e3o no Tribunal do J\u00fari, reafirmando nosso compromisso com o combate eficaz a todo e qualquer crime contra a vida. \u00c9 fundamental continuar investindo nessa institui\u00e7\u00e3o chamada Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, destacou ele.<\/span><\/p>\n

\u201cMais do que um evento acad\u00eamico, o encontro se insere em um esfor\u00e7o cont\u00ednuo de qualifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o diante do avan\u00e7o dos crimes violentos\u201d, acrescentou o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

J\u00fari: vitrine da atua\u00e7\u00e3o e espa\u00e7o de resposta \u00e0 sociedade<\/strong><\/span><\/p>\n

Ao destacar o papel do Tribunal do J\u00fari, o presidente do CNPG, Pedro Maia, foi enf\u00e1tico ao tratar da dimens\u00e3o p\u00fablica da atua\u00e7\u00e3o ministerial. \u201cO Tribunal do J\u00fari \u00e9 a grande vitrine do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, onde dialogamos diretamente com a sociedade e tratamos dos crimes contra o bem jur\u00eddico mais importante: a vida\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A coordenadora do congresso, promotora de Justi\u00e7a L\u00eddia Malta, destacou a dimens\u00e3o coletiva do evento. \u201cEste encontro n\u00e3o visa somente o aprimoramento funcional, ele representa um verdadeiro momento de reflex\u00e3o para superar os desafios e fortalecer os nossos prop\u00f3sitos, dando cada vez mais efetividade aos valores fundamentais da Rep\u00fablica: a dignidade, a vida e a justi\u00e7a\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

O diretor da Escola Superior do MPAL, Marcus R\u00f4mulo Maia, refor\u00e7ou o papel da capacita\u00e7\u00e3o. \u201cDiscutir o Tribunal do J\u00fari \u00e9 discutir a defesa da vida. Esse evento foi preparado com cuidado para fortalecer essa atua\u00e7\u00e3o\u201d, garantiu.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Ampal), promotor Givaldo Lessa, enfatizou o reconhecimento aos membros que atuam diretamente no plen\u00e1rio. \u201cValorizamos nossos maiores tribunos, que diariamente representam o Minist\u00e9rio P\u00fablico na defesa da vida\u201d, discursou.<\/span><\/p>\n

Entre a descren\u00e7a e a necessidade de justi\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n

A palestra magna da noite foi conduzida pelo procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, Edilson Mougenot Bonfim, que trouxe uma reflex\u00e3o sobre o momento atual da justi\u00e7a criminal. \u201cVivemos um contexto de descren\u00e7a generalizada. O Tribunal do J\u00fari pode ser uma forma de reden\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria justi\u00e7a\u201d, defendeu o membro do MPSP.<\/span><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m destacou o papel do promotor de Justi\u00e7a nesse cen\u00e1rio. \u201cO promotor n\u00e3o \u00e9 apenas um trabalhador da justi\u00e7a penal. Ele exerce uma miss\u00e3o que transcende a atividade comum, com impacto direto na dignidade da justi\u00e7a e na resposta que a sociedade espera\u201d, assegurou<\/span><\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o segue com foco em efetividade<\/strong><\/span><\/p>\n

O Congresso Nacional do Tribunal do J\u00fari continuar\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (31) e no dia 1\u00ba de abril, com debates voltados a estrat\u00e9gias de acusa\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicas de plen\u00e1rio, valoriza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia letal, temas diretamente ligados \u00e0 capacidade do sistema de justi\u00e7a de oferecer respostas concretas \u00e0 sociedade. <\/span><\/p>\n

Fotos: Anderdon Macena e Claudemir Mota<\/span><\/p>\n<\/div>