Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da cidade e do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NDDHDI), encontrou diversas falhas estruturais em duas escolas situadas no munic\u00edpio de Delmiro Gouveia que oferecem o programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJA).<\/span><\/p>\n O promotor de Justi\u00e7a D\u00eanis Guimar\u00e3es, da 1\u00aa PJ de Delmiro, com apoio da promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, coordenadora do NDDHDI, visitou a Escola Municipal Irm\u00e3 Dulce, na noite dessa quarta-feira (25), durante o hor\u00e1rio de aula da EJA. Em seguida, ambos os promotores visitaram a Escola Estadual Delmiro Gouveia, onde tamb\u00e9m conversaram com alunos, professores, coordenadores e diretores.<\/span><\/p>\n A visita \u00e0 Escola Estadual \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que faz parte das atribui\u00e7\u00f5es da 61\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Direitos Humanos), que tem como titular a promotora Alexandra Beurlen, a qual analisa a EJA das escolas estaduais em todo o Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n Entre as defici\u00eancias encontradas na Escola Municipal Irm\u00e3 Dulce, estavam: falta de acessibilidade para acesso \u00e0s salas de aula, laborat\u00f3rios e bibliotecas; falta de acondicionamento adequado dos alimentos, que estavam em locais muito quentes e sem nenhuma refrigera\u00e7\u00e3o; cozinhas para prepara\u00e7\u00e3o dos alimentos em situa\u00e7\u00e3o de improviso e fora das normas sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a; profissionais sem o uso adequado de EPI.\u00a0<\/span>Os promotores tamb\u00e9m encontraram: situa\u00e7\u00e3o de falta de teste de aceitabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o ofertada por profissionais de nutri\u00e7\u00e3o; teto com mofo e aberturas ocasionadas por rompimento do gesso; banheiros sem papel toalha, papel higi\u00eanico e sabonete.<\/span><\/p>\n Na Escola Estadual Delmiro Gouveia, por sua vez, as principais defici\u00eancias encontradas, foram: falta de acondicionamento adequado dos alimentos, que estavam em locais muito quentes e sem nenhuma refrigera\u00e7\u00e3o; alimentos armazenados fora do prazo de validade; cozinhas para prepara\u00e7\u00e3o dos alimentos em situa\u00e7\u00e3o de improviso e fora das normas sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a; profissionais sem o uso adequado de EPI. Na mesma escola, tamb\u00e9m foi constatado: atraso na distribui\u00e7\u00e3o de fardamento e de material escolar; falta de transporte para alguns alunos que moram em bairros distantes da escola; falta de teste de aceitabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o ofertada por profissionais de nutri\u00e7\u00e3o; banheiros sem oferta de papel toalha, papel higi\u00eanico e sabonete; mesas e cadeiras insuficientes para acomoda\u00e7\u00e3o de todos os estudantes durante a hora da refei\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras defici\u00eancias.<\/span><\/p>\n Segundo o promotor de Justi\u00e7a D\u00eanis Guimar\u00e3es, que tem atribui\u00e7\u00f5es de Defesa de Crian\u00e7as e Adolescentes, al\u00e9m de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o em geral no munic\u00edpio de Delmiro Gouveia, o MPAL j\u00e1 vem acompanhando as pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o e adotar\u00e1 todas as medidas para garantir educa\u00e7\u00e3o de qualidade a todos os estudantes.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico decidiu, ainda, por abrir um procedimento administrativo conjunto para fazer o acompanhamento e deve fazer recomenda\u00e7\u00f5es ao Estado de Alagoas tanto para que adote as melhorias necess\u00e1rias para a Escola Estadual Delmiro Gouveia, como tamb\u00e9m para escolas em todo o Estado, nos problemas que foram identificados como de \u00e2mbito estadual, como aus\u00eancia de transporte escolar dentro da cidade (transporte exclusivo para zonas rurais), falta de fardamento escolar, falta de livro did\u00e1tico e material escolar, entre outros.<\/span><\/p>\n O procedimento para acompanhar a escola estadual ficar\u00e1 sob responsabilidade da 1\u00aa PJ de Delmiro, da 61\u00aa PJC (Direitos Humanos) e da 21\u00aa PJC (Fazenda P\u00fablica Estadual). O caso da escola municipal ser\u00e1 acompanhado pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da cidade, com apoio do NDDHDI.<\/span><\/p>\n<\/div>