{"id":6816,"date":"2019-11-11T09:52:48","date_gmt":"2019-11-11T12:52:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6816"},"modified":"2022-05-27T09:54:25","modified_gmt":"2022-05-27T12:54:25","slug":"ministerio-publico-cria-projeto-e-firma-parcerias-para-garantir-biblioteca-fisica-e-digital-a-socioeducandos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6816","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico cria projeto e firma parcerias para garantir biblioteca f\u00edsica e digital a socioeducandos"},"content":{"rendered":"

Garantir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, estimular a leitura e, por meio dela, mudar a realidade dentro das unidades de interna\u00e7\u00e3o, permitindo aos jovens socioeducandos a evolu\u00e7\u00e3o do conhecimento. Esse \u00e9 um dos prop\u00f3sitos do \u2018Projeto Ind\u00fastria do Conhecimento na Socioeduca\u00e7\u00e3o\u2019, criado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), por meio da 12\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a (da Inf\u00e2ncia e da Juventude) da Capital. A ideia leva at\u00e9 o p\u00fablico-alvo uma biblioteca f\u00edsica e digital, com acervo liter\u00e1rio que beneficiar\u00e1 quem cumpre medida em regime de interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, definitiva (sentenciados) e de semiliberdade.<\/span><\/p>\n

O projeto tem como objetivo maior promover estrategicamente a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento integral e de prote\u00e7\u00e3o para esse p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\u201cO adolescente\/ jovem adulto que integra o sistema socioeducativo, muitas vezes, \u00e9 produto de aus\u00eancias de diversas pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais \u00e0 seu processo de forma\u00e7\u00e3o, enquanto pessoa em fase de desenvolvimento. Temos que ter a sensibilidade de olharmos para o sistema socioeducativo como parte integrante de uma mesma sociedade, da qual somos correspons\u00e1veis, e, atrav\u00e9s da possibilidade da promo\u00e7\u00e3o e garantia de direitos humanos desse segmento, teremos em concreto a perspectiva de (re)inser\u00e7\u00e3o sociofamiliar daquele que conflitou com a lei, pautado no despertar de um protagonismo que se revela na esteira de uma sociedade menos excludente e estigmatizante\u201d.<\/span><\/p>\n

Para que este Projeto seja viabilizado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico conta com parcerias fundamentais, como a Secretaria de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia \u2013 SEPREV, atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Medidas Socioeducativas (SUMESE), e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Alagoas \u2013 FIEA, que ao serem sabedores da proposta, aderiram ao projeto e n\u00e3o mediram esfor\u00e7os em busca de sua concretiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cPassaremos a formalizar, atrav\u00e9s do espa\u00e7o psicopedag\u00f3gico que ser\u00e1 criado, a promo\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes e outras atividades formadoras, atrav\u00e9s de capta\u00e7\u00e3o de diversos projetos. Ou seja, ser\u00e1 um grande suporte para garantir os direitos e melhorar a realidade desses jovens\u201d, declara a promotora |Mar\u00edlia cerqueira.<\/span>
\nAinda complementa, acerca da import\u00e2ncia desse Projeto \u201cmuito pode ser feito e transformado, atrav\u00e9s do incentivo \u00e0 leitura e a promo\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o, por meio do desenvolvimento de habilidades e potencialidades dos socioeducandos, bem como atrav\u00e9s do desenvolvimento da reflex\u00e3o e do esp\u00edrito cr\u00edtico, que dizem respeito diretamente a mudan\u00e7a de perspectiva do egresso, al\u00e9m de serem ferramentas de enfrentamento \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reincid\u00eancia e \u00e0 criminaliade\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cSelo de responsabilidade social \u2013 Amigo da Socioeduca\u00e7\u00e3o \u201d<\/span><\/p>\n

Outro projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico, desenvolvido pela 12 Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, \u00e9 tamb\u00e9m voltado para os jovens socioeducandos, tratando da promo\u00e7\u00e3o de diretos dos socioeducandos na perspectiva da cultura da corresponsabilidade da fam\u00edlia, da sociedade e do Poder P\u00fablico, seus efeitos e impactos. Definido como um \u201cSelo de responsabilidade social\u201d , tem como objetivo maior envolver \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais, bem como setores espec\u00edficos da sociedade, como o setor empresarial e industrial, na perspectiva de envolvimento de toda uma sociedade.<\/span><\/p>\n

\u201cNesse projeto, as entidades de uma maneira geral, as empresas e ind\u00fastrias, que se dispuserem a doar produtos e\/ou servi\u00e7os, ser\u00e3o, ao final do processo de verifica\u00e7\u00e3o sob o comando da Presid\u00eancia do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, conforme normatiza\u00e7\u00e3o inserta na Resolu\u00e7\u00e3o CPJ n. 06\/2019, agraciadas com o Selo de Boas Pr\u00e1ticas, denominado \u201cAmigo da Socioeduca\u00e7\u00e3o\u201d, devendo ser entregue em sess\u00e3o solene deste Colegiado, que, por sua vez, tem como atribui\u00e7\u00e3o homologar as certifica\u00e7\u00f5es a serem outorgadas. No site do Minist\u00e9rio P\u00fablico encontramos o link para acesso direto ao respectivo cadastramento\u201d, explica a promotora Mar\u00edlia Cerqueira.<\/span><\/p>\n

Salienta, por fim, \u201ctratar-se de um Projeto estrat\u00e9gico, a exigir um trabalho cont\u00ednuo de sensibiliza\u00e7\u00e3o e de conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade, especialmente no tocante \u00e0 causa da Socioeduca\u00e7\u00e3o e \u00e0 respectiva responsabilidade de cada um neste contexto. A promo\u00e7\u00e3o do rompimento de estigmas e preconceitos se afigura como uma ferramenta concreta \u00e0 perspectiva de (r\u00e9)inser\u00e7\u00e3o sociofamiliar do jovem que conflitou com a lei\u201d, finaliza a Promotora.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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