{"id":68148,"date":"2026-03-27T13:05:26","date_gmt":"2026-03-27T16:05:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=68148"},"modified":"2026-03-27T13:07:59","modified_gmt":"2026-03-27T16:07:59","slug":"operacao-leito-de-procusto-gaeco-do-mpal-investiga-suposto-esquema-milionario-em-cirurgias-ortopedicas-custeadas-por-decisoes-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=68148","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Leito de Procusto: GAECO do MPAL investiga suposto esquema milion\u00e1rio em cirurgias ortop\u00e9dicas custeadas por decis\u00f5es judiciais"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta sexta-feira (27), a Opera\u00e7\u00e3o Leito de Procusto com o objetivo de apurar a exist\u00eancia de um suposto esquema criminoso envolvendo a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias ortop\u00e9dicas custeadas pelo Estado a partir de decis\u00f5es judiciais. A investiga\u00e7\u00e3o aponta ind\u00edcios de superfaturamento de cerca de R$ 10 milh\u00f5es por parte de advogados, profissionais da sa\u00fade e empresas, al\u00e9m de poss\u00edveis irregularidades no fornecimento de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e materiais cir\u00fargicos.<\/span><\/p>\n

Nesta primeira fase da opera\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sendo cumpridos tr\u00eas mandados de busca e apreens\u00e3o em unidades hospitalares localizadas nas partes alta e baixa de Macei\u00f3, onde parte dos procedimentos foi realizada de 2023 at\u00e9 agora. As dilig\u00eancias t\u00eam como finalidade a coleta de documentos, prontu\u00e1rios m\u00e9dicos e registros administrativos que possam comprovar irregularidades em procedimentos j\u00e1 pagos com recursos p\u00fablicos, al\u00e9m de subsidiar o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

As apura\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio h\u00e1 cerca de um ano, ap\u00f3s provoca\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que identificou um aumento significativo e at\u00edpico nos valores relacionados a demandas judiciais para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias ortop\u00e9dicas. A partir dessa constata\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico passou a investigar a regularidade dos procedimentos, dos custos apresentados e dos materiais efetivamente utilizados.<\/span><\/p>\n

De acordo com os elementos j\u00e1 reunidos, cerca de 50 prontu\u00e1rios m\u00e9dicos est\u00e3o sob an\u00e1lise. Os procedimentos envolvem, principalmente, cirurgias de tornozelo, joelho e coluna, com fornecimento de \u00f3rteses e pr\u00f3teses adquiridas por for\u00e7a de decis\u00f5es judiciais.<\/span><\/p>\n

O suposto esquema<\/b><\/span><\/p>\n

Os primeiros n\u00facleos investigados s\u00e3o formados, em tese, por advogados, m\u00e9dicos cirurgi\u00f5es ortop\u00e9dicos e anestesistas. A suspeita \u00e9 de que esses grupos tenha participado de um esquema que pode ter gerado um superfaturamento estimado em aproximadamente R$ 10 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

De acordo com os elementos j\u00e1 levantados, o suposto esquema funcionaria a partir da atua\u00e7\u00e3o desses advogados, que identificavam pacientes com necessidade de procedimentos cir\u00fargicos e ingressavam com a\u00e7\u00f5es judiciais para garantir o custeio pelo Estado. Ap\u00f3s o deferimento das demandas, o poder p\u00fablico era obrigado a arcar com as cirurgias. O ponto central sob investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 ind\u00edcios de que os valores apresentados nesses processos seriam significativamente superiores aos praticados no mercado e que os custos de \u00f3rteses e pr\u00f3teses eram inflados, resultando em cobran\u00e7as muito acima do valor real dos procedimentos.<\/span><\/p>\n

V\u00edtimas ouvidas<\/b><\/span><\/p>\n

Durante o curso das investiga\u00e7\u00f5es, o GAECO j\u00e1 colheu depoimentos de pacientes submetidos a alguns dos procedimentos investigados. Alguns confirmaram a realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias, enquanto outros relataram resultados insatisfat\u00f3rios, incluindo casos em que os procedimentos n\u00e3o tiveram \u00eaxito e sequer foram refeitos. H\u00e1, inclusive, relatos de v\u00edtimas que permaneceram com sequelas, o que amplia a gravidade dos fatos apurados, por envolver n\u00e3o apenas poss\u00edvel preju\u00edzo ao er\u00e1rio, mas tamb\u00e9m impactos diretos na sa\u00fade e na qualidade de vida dessas pessoas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das dilig\u00eancias j\u00e1 realizadas, outras medidas investigativas seguem em execu\u00e7\u00e3o, com o objetivo de robustecer o conjunto probat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Tr\u00eas anos de cirurgias sob suspeita<\/b><\/span><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es indicam que tal pr\u00e1tica pode estar ocorrendo h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos, revelando a poss\u00edvel exist\u00eancia de uma estrutura organizada que envolveria profissionais da sa\u00fade, unidades hospitalares e empresas fornecedoras, formando uma teia articulada para obten\u00e7\u00e3o de vantagens indevidas.<\/span><\/p>\n

Significado de Leito <\/b>de <\/b>Procusto<\/b><\/span><\/p>\n

Assim como na mitologia grega, em que o personagem Procusto submetia suas v\u00edtimas a um leito que n\u00e3o respeitava suas caracter\u00edsticas, moldando-as \u00e0 for\u00e7a a um padr\u00e3o arbitr\u00e1rio, o esquema investigado pelo MPAL teria transformado a necessidade real de pacientes em um modelo distorcido de atendimento.<\/span><\/p>\n

Em vez de a medicina se adaptar \u00e0s necessidades do paciente, seriam os pacientes que, na pr\u00e1tica, acabavam inseridos em um \u201cleito\u201d previamente ajustado a interesses econ\u00f4micos, com procedimentos potencialmente superfaturados, uso de materiais de qualidade inferior e resultados, em alguns casos, insatisfat\u00f3rios ou at\u00e9 danosos.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico refor\u00e7a que as medidas adotadas nesta fase t\u00eam car\u00e1ter investigativo e que a apura\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 de forma rigorosa, com o objetivo de identificar todos os envolvidos, delimitar responsabilidades e assegurar a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, especialmente em uma \u00e1rea sens\u00edvel como a sa\u00fade\u201d, explicou o coordenador do GAECO, Napole\u00e3o Amaral.<\/span><\/p>\n

\u201cOutras frentes investigativas tamb\u00e9m est\u00e3o em andamento, diante da possibilidade de exist\u00eancia de novos n\u00facleos envolvidos\u201d, acrescentou o promotor de Justi\u00e7a Jorge Bezerra, tamb\u00e9m integrante do GAECO.<\/span>
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\nO GAECO<\/b><\/span><\/p>\n

O GAECO \u00e9 o n\u00facleo especializado do Minist\u00e9rio P\u00fablico voltado ao enfrentamento de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, atuando de forma estrat\u00e9gica, integrada e com t\u00e9cnicas investigativas avan\u00e7adas para desarticular esquemas complexos que causam preju\u00edzos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 sociedade. Em Alagoas, o grupo \u00e9 composto pelos promotores de Justi\u00e7a Napole\u00e3o Amaral, Ham\u00edlton Carneiro, Jorge Bezerra, El\u00edsio Maia e Ilda Regina e Martha Bueno.<\/span><\/p>\n<\/div>