{"id":68146,"date":"2026-03-30T12:45:51","date_gmt":"2026-03-30T15:45:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=68146"},"modified":"2026-03-30T13:00:52","modified_gmt":"2026-03-30T16:00:52","slug":"mpal-fortalece-atuacao-no-tribunal-do-juri-e-promove-congresso-nacional-em-meio-ao-desafio-persistente-da-violencia-letal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=68146","title":{"rendered":"MPAL fortalece atua\u00e7\u00e3o no Tribunal do J\u00fari e promove congresso nacional em meio ao desafio persistente da viol\u00eancia letal"},"content":{"rendered":"

A defesa da vida e a busca por justi\u00e7a para v\u00edtimas e seus familiares est\u00e3o no centro da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, especialmente no Tribunal do J\u00fari, onde se julgam os crimes mais graves contra a exist\u00eancia humana. \u00c9 nesse contexto de responsabilidade institucional que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) recepciona, a partir desta segunda-feira (30), at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 1 de abril, o Congresso Nacional do Tribunal do J\u00fari, reunindo promotores de Justi\u00e7a de todo o pa\u00eds. O evento ser\u00e1 realizado no Hotel Best Western Premier, na capital alagoana, e tem como tema \u201cValoriza\u00e7\u00e3o da vida e direitos parit\u00e1rios das v\u00edtimas\u201d, refor\u00e7ando o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na condu\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00f5es firmes, t\u00e9cnicas e comprometidas com a justi\u00e7a penal.<\/span><\/p>\n

O encontro ser\u00e1 promovido pela Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a e pela Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (ESMPAL). \u201cReunir membros de todo o pa\u00eds em Alagoas demonstra o compromisso institucional com o enfrentamento \u00e0 criminalidade violenta e com a defesa da vida\u201d, ressaltou o procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

Com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias, o evento est\u00e1 sob a coordena\u00e7\u00e3o da promotora de Justi\u00e7a L\u00eddia Malta. \u201cO Congresso simboliza o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o ministerial no Tribunal do J\u00fari, express\u00e3o m\u00e1xima da democracia, onde se deliberam as quest\u00f5es mais relevantes da tutela da vida\u201d, explicou ela.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Marcus R\u00f4mulo Maia, diretor da ESMPAL, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da iniciativa: \u201cA qualifica\u00e7\u00e3o permanente \u00e9 essencial para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico atue com t\u00e9cnica, firmeza e responsabilidade na defesa da sociedade\u201d, disse;<\/span><\/p>\n

Abertura com procurador refer\u00eancia nacional e presen\u00e7a de ministros do STJ<\/span><\/strong><\/p>\n

A abertura do congresso ocorrer\u00e1\u00a0 na noite deste dia 30, \u00e0s 19h, com a aula magna do procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, Edilson Mougenot Bonfim, uma das maiores autoridades do Tribunal do J\u00fari do pa\u00eds. Ele abordar\u00e1 o tema \u201cO promotor do J\u00fari: entre o veredicto e o destino da Justi\u00e7a Penal\u201d, refletindo sobre o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na condu\u00e7\u00e3o de julgamentos que impactam diretamente a confian\u00e7a social na Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A solenidade contar\u00e1 ainda com a presen\u00e7a dos ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Humberto Martins e Marluce Caldas, na mesa de honra.<\/span><\/p>\n

Estrat\u00e9gia, prova e atua\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio marcam debates do segundo dia<\/span><\/strong><\/p>\n

Amanh\u00e3, 31 de mar\u00e7o, a programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 voltada aos desafios contempor\u00e2neos do Tribunal do J\u00fari. As promotoras do MPRJ e do MPAL Simone Sibilio e Adilza Freitas abrir\u00e3o os trabalhos com a palestra \u201cEstrat\u00e9gias e desafios contempor\u00e2neos no Tribunal do J\u00fari\u201d, seguida por debates sobre t\u00e9cnica e convencimento, como a organiza\u00e7\u00e3o da fala e o poder da ret\u00f3rica, com Eug\u00eanio Amorim do MPRS e Marcus Mousinho, do MPAL.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 abordada a (R)evolu\u00e7\u00e3o da prova no Tribunal do J\u00fari, com Alexandre Muniz do MPSC e Denis Guimar\u00e3es do MPAL, evidenciando a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o ministerial diante das novas din\u00e2micas probat\u00f3rias.<\/span><\/p>\n

No per\u00edodo da tarde, o foco recair\u00e1 sobre a complexidade dos crimes contra a vida, com a promotora de Justi\u00e7a do MPPE Eliane Gaia e o promotor do MPAL Napole\u00e3o Amaral, discutindo mando, execu\u00e7\u00e3o e paridade de armas da v\u00edtima, conectando o J\u00fari ao enfrentamento das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o dia seguir\u00e1 com a promotora L\u00eddia Malta e o promotor Paulo Zacarias, ambos do MPAL, que apresentar\u00e3o a palestra sobre a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico na tutela da vida e na consolida\u00e7\u00e3o de veredictos leg\u00edtimos.<\/span><\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o qualificada e integra\u00e7\u00e3o institucional<\/span><\/strong><\/p>\n

A efetividade do Tribunal do J\u00fari come\u00e7a antes do plen\u00e1rio, ou seja, na investiga\u00e7\u00e3o. O \u00faltimo painel do dia 31 ser\u00e1 \u201cDa cena do crime ao plen\u00e1rio – a qualidade da investiga\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios como fundamento da soberania do j\u00fari e da defesa da vida\u201d reunir\u00e1 os delegados da Pol\u00edcia Civil de Alagoas Everton Gon\u00e7alves, Lucim\u00e9rio Campos e Tacyane Ribeiro para discutir a import\u00e2ncia da qualidade da prova na sustenta\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es. A media\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelos promotores de Justi\u00e7a Kleber Valadares e Thiago Riff, os dois do MPAL, refor\u00e7ando a integra\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es no combate aos homic\u00eddios.<\/span><\/p>\n

V\u00edtima no centro do processo e o desafio do feminic\u00eddio<\/span><\/strong><\/p>\n

No dia 1\u00ba de abril, a programa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ar\u00e1 o papel da v\u00edtima no processo penal. O procurador de Justi\u00e7a do MPMT Ant\u00f4nio Cordeiro abrir\u00e1 os trabalhos com a palestra sobre obriga\u00e7\u00f5es processuais penais positivas e a defesa da vida no Tribunal do J\u00fari, que contatar\u00e1 com a media\u00e7\u00e3o do subprocurador-geral Judicial, S\u00e9rgio Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a promotora do MPSP Carol Reis abordar\u00e1 a visibilidade da v\u00edtima no Tribunal do J\u00fari, tema alinhado ao eixo central do congresso. Ela contar\u00e1 com a media\u00e7\u00e3o da promotora alagoas Andr\u00e9a Teixeira.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido o papel da argumenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, com o promotor de SP Rog\u00e9rio Zagallo, que tratar\u00e1 da ret\u00f3rica aristot\u00e9lica e do discurso acusat\u00f3rio eficiente. A palestra ser\u00e1 mediada por Ivaldo Silva do MP de Alagoas.<\/span><\/p>\n

O encerramento ser\u00e1 marcado pelo painel \u201cPara al\u00e9m do \u00edntimo: reconhecer o feminic\u00eddio onde o Direito ainda hesita\u201d, conduzido pela procuradora-geral de Justi\u00e7a de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen, com media\u00e7\u00e3o da promotora de Justi\u00e7a do MPAL Ariadne Dantas.<\/span><\/p>\n

O tema ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante da realidade brasileira: o pa\u00eds registrou 1.463 v\u00edtimas de feminic\u00eddio em 2023, segundo dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica, evidenciando a persist\u00eancia da viol\u00eancia de g\u00eanero e a necessidade de respostas institucionais mais firmes.<\/span><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices e necessidade de atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua<\/span><\/strong><\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os, como a redu\u00e7\u00e3o das mortes violentas em Alagoas ao longo do \u00faltimo ano, os n\u00fameros atuais demonstram que o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia letal ainda exige atua\u00e7\u00e3o permanente, t\u00e9cnica e articulada de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 nesse cen\u00e1rio que o Congresso Nacional do Tribunal do J\u00fari se consolida como mais do que um evento acad\u00eamico, ele foi criado como uma estrat\u00e9gia institucional para qualificar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico diante de crimes que atingem diretamente o bem mais essencial: a vida\u201d, completou a promotora de Justi\u00e7a L\u00eddia Malta.<\/span><\/p>\n

Revista do MPAL<\/span><\/strong><\/p>\n

O Congresso ser\u00e1 encerrado com uma mesa para discuss\u00f5es de teses e o lan\u00e7amento da Revista do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de livros de autoria de membros do MP brasileiro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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